Tipo
Artigo de revista
Autor
Saraiva, Vicente de Paulo
Título
Actio injuriarum (aestimatoria)
Data
2004
Classificação (CDDir)
340.44
 
DIREITO [ 340 ]
» Introdução à ciência jurídica [ 340.4 ]
»» Terminologia jurídica [ 340.44 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 8, n. 187, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.

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