Tipo
Livro
Título
Direito de empresa
Data
2018, 2017, ..., 2008, 2007
Classificação (CDDir)
342.22
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2018
Direito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código civil / Alfredo de Assis Gonçalves Neto. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2018.
   Descrição Física: 842 p.
   ISBN: 9788554947200
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.303, de 30 de Junho de 2016
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
7. ed., rev. ampl. e atual. --.   
2017
Direito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do código civil / Alfredo de Assis Gonçalves Neto. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
   Descrição Física: 843 p.
   ISBN: 9788520371282
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.303, de 30 de Junho de 2016
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
6. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2016
Direito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código civil / Alfredo de Assis Gonçalves Neto. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Descrição Física: 814 p.
   ISBN: 9788520362204
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015
      Lei nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
5. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2014
Direito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código civil / Alfredo de Assis Gonçalves Neto. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 781 p.
   ISBN: 9788520352472
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
4. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2013
Direito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código civil / Alfredo de Assis Gonçalves Neto. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 779 p.
   ISBN: 9788520333570
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
3. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2010
Direito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código civil / Alfredo de Assis Gonçalves Neto. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 749 p.
   ISBN: 9788520337288
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2008
Direito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código civil / Alfredo de Assis Gonçalves Neto. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 735 p.
   ISBN: 9788520333464
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
2007
Direito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil / Alfredo de Assis Gonçalves Neto. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 720 p.
   ISBN: 9788520330975
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em aerogeradores; prorroga os benefícios previstos nas Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.440, de 14 de março de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 12.024, de 27 de agosto de 2009, e 12.375, de 30 de dezembro de 2010; altera o art. 46 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre a devolução ao exterior ou a destruição de mercadoria estrangeira cuja importação não seja autorizada; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 12.973, de 13 de maio de 2014, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 12.249, de 11 de junho de 2010, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 6.634, de 2 de maio de 1979, 7.433, de 18 de dezembro de 1985, 11.977, de 7 de julho de 2009, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.074, de 7 de julho de 1995, 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 11.943, de 28 de maio de 2009, 10.848, de 15 de março de 2004, 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 8.666, de 21 de junho de 1993, 9.782, de 26 de janeiro de 1999, 6.360, de 23 de setembro de 1976, 5.991, de 17 de dezembro de 1973, 12.850, de 2 de agosto de 2013, 5.070, de 7 de julho de 1966, 9.472, de 16 de julho de 1997, 10.480, de 2 de julho de 2002, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 6.530, de 12 de maio de 1978, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 8.080, de 19 de setembro de 1990, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, 13.043, de 13 de novembro de 2014, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto-Lei nº 745, de 7 de agosto de 1969, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; revoga dispositivos das Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.360, de 23 de setembro de 1976, 7.789, de 23 de novembro de 1989, 8.666, de 21 de junho de 1993, 9.782, de 26 de janeiro de 1999, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 12.973, de 13 de maio de 2014, 8.177, de 1º de março de 1991, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.051, de 29 de dezembro de 2004 e 9.514, de 20 de novembro de 1997, e do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.

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