Tipo
Artigo de revista
Autor
Nogueira, Cláudia
Título
O direito sucessório do não concebido ao tempo do óbito e algumas inovações na sucessão testamentária
Data
2002
Ementa

Resumo:O debate tratou dos novos artigos do Código Civil que versam sobre o Direito Sucessório, enfocando a geração de filho por meio da inseminação artificial, em uma concepção homóloga, na qual o concepturo pode ser herdeiro post mortem.

Classificação (CDDir)
342.167
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar [ 342.167 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: n. especial pt. 2, p. 207–220, jul./abr., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.

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