Tipo
Livro
Autor
Brandão, Débora Vanessa Caús
Título
Regime de bens no novo código civil
Data
2007
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao regime de bens no direito da Alemanha, Argentina, França, Itália, Portugal e países regidos pelo common law.

Sumário:Autonomia privada -- O código civil brasileiro de 2002 - Regime de bens: evolução histórica -- Regime de bens -- Direito intertemporal : análise do artigo 2.039 do código civil.

Classificação (CDDir)
342.1626
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento [ 342.1626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Regime de bens no novo código civil / Débora Vanessa Caús Brandão. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 320 p. --
   ISBN: 8502058541, 9788502058545
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 2039

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.

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