Tipo
Artigo de revista
Título
O enriquecimento sem causa no novo código civil brasileiro
Data
2004
Ementa

Sumário:A colocação do enriquecimento sem causa entre as fontes das obrigações -- A amplitude da cláusula geral do art. 884 e a formulação expressa da subsidiariedade do instituto -- Configuração dogmática do instituto. A teoria unitária da deslocação patrimonial. A teoria da ilicitude. A doutrina da divisão do instituto -- Posição adotada. Enriquecimento por prestação. Enriquecimento por intervenção. O enriquecimento resultante de despessas efetuadas por outrem. O enriquecimento por desconsideração de patrimônio.

Classificação (CDDir)
342.1551
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Quase-contratos em geral [ 342.155 ]
»»»» Enriquecimento sem causa. Recebimento de coisa indevida. Enriquecimento ilícito [ 342.1551 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 8, n. 25, p. 24–33, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:12:19.000Z [ 9513962 ]