Tipo
Artigo de revista
Título
Contratos de namoro; doutrina
Data
2004
Ementa

Resumo:Abordagem enfocada na união estável, procurando evidenciar algumas das mudanças mais importantes que se verificaram nos últimos anos, as prescrições doutrinárias e tendências jurisprudenciais que se confirmaram, como também a ocorrência de novas práticas: o contrato de namoro.

Sumário:Dos requisitos para a configuração da união estável. Convivência pública e notória, sob o mesmo teto. Convivência estável contínua e duradoura, o problema do prazo. A estabilidade da relação e a intenção de constituir família. A dualidade dos sexos -- A questão terminológica e o novo código civil -- Contratos de namoro -- O renascer do concubinato -- A questão patrimonial. -- Houve revogação das leis n. 8.971/94 e 9.278/96 pelo novo código civil?

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: v. 6, n. 23, p. 126–156, abr./maio, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

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