Tipo
Artigo de revista
Autor
Pacheco, José da Silva, 1924
Título
Da empresa e do empresário em face do novo código civil
Data
2004
Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:11:53.000Z [ 9512970 ]