Tipo
Livro
Título
A Guarda e o direito à visitação
Data
2005
Ementa

Sumário:Da instituição familiar e seu desenvolvimento: Contradições sobre a origem da família - fato natural X fato cultural. O homossexualismo como entidade familiar no Brasil. Das novas entidades familiares e a desbiologização da maternidade e da paternidade. Do vínculo socioafetivo influenciando o estado de filiação. Espécies de filiação socioafetiva -- Da instituição familiar e seu desenvolvimento: Da guarda - seus fundamentos e mutações legislativas. Das mutações sociais da família e o aspecto da guarda. O afeto vinculado à guarda do menor - importância do papel da família - textos legais -- Da construção do afeto a partir da família - uma análise com fundamento psicanalítico: As funções materna e paterna, a constituição da subjetividade e o paradigma psicanalítico. A ruptura do afeto provocando falhas no desenvolvimento psíquico: abandono, ausência ou figuras parentais deficitárias -- Da hermenêutica axiológica e principiológica de fundamento constitucional com a adequação do art. 1.584, parágrafo único, do novo código civil brasileiro, em face do art. 227 da constituição da república federativa do Brasil e outros textos legais.

Classificação (CDDir)
342.1642
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Tutela e curatela [ 342.164 ]
»»»» Tutela de menores [ 342.1642 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
A Guarda e o direito à visitação: sob o prisma do afeto / Thelma Braga. --
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2005.
   Descrição Física: 136 p. --
   ISBN: 8576261022
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 1584
      Constituição de 1988  Art. 227

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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