Tipo
Artigo de revista
Título
O Aval e a Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002
Data
2007
Ementa

Sumário:Conceito de aval -- Natureza jurídica -- A forma do aval -- A questão do aval fora do título -- Aval antecipado e aval póstumo -- Aval limitado -- A diferença entre aval simultâneo e aval sucessivo -- Capacidade do avalista : A capacidade para ser avalista -- A autorização do cônjuge -- A anulação do aval e seus efeitos -- Legitimidade e prazo para requerimento da anulação do aval -- A convalidação do aval do ato anulável -- A autorização do cônjuge quando encontram-se em curso medidas judiciais visando a ruptura da sociedade conjugal (separação judicial) ou a dissolução do casamento (divórcio).

Sumário:O aval do "homem" casado -- O aval do "homem" separado judicialmente -- O aval do "homem" divorciado -- O aval do "homem" viúvo -- O aval do "homem" solteiro -- O aval do "homem" que vive em União estável -- O aval da pessoa jurídica -- A questão da validade do aval quando o avalista omite informações, ou as presta incorretas, em relação a seu estado civil -- O aval e a dissolução da sociedade conjugal e do casamento.

Classificação (CDDir)
342.24632
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Letras de câmbio [ 342.246 ]
»»»» Garantia [ 342.2463 ]
»»»»» Aval [ 342.24632 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 10, n. 35, p. 45–65, jan./mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada.

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