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Pesquisa Avançada
Tipo
Revista
Título
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
Data
2004, 1998 [2022, 2021, ..., 1999, 1998]
Classificação (
CDDir
)
342.234
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO COMERCIAL [
342.2
]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [
342.23
]
»»» Direito bancário [
342.234
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
Descrição Física: CD-ROM ; 12 cm.
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
1998
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Artigos por ano
(exibir todos)
2022
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A aquisição de participação societária em startups: algumas considerações
/ Rafael Medeiros Mimica, Maria Eugênia Reis Finkelstein.
v. 25, n. 96, p. 91–116, abr./jun., 2022.
»
Criptoativos e sua interface com a proteção da economia popular
/ Artur de Brito Gueiros Souza, Fernando Henrique Cardoso Neves.
v. 25, n. 96, p. 119–135, abr./jun., 2022.
»
Programa de compliance em empresas aéreas
/ Rogeria Gieremek.
v. 25, n. 96, p. 137–156, abr./jun., 2022.
»
Comentário ao processo CVM nº 19957.010833/2018-45
/ Melina Martins Merlo Fernandes.
v. 25, n. 96, p. 159–199, abr./jun., 2022.
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Análise do parecer do Comitê de Termo de Compromisso da Comissão de Valores Mobiliários no caso Empiricus e Inversa: relatório de análise ou atividade editorial?
/ Vitor Maimone Saldanha.
v. 25, n. 96, p. 239–247, abr./jun., 2022.
»
O mercado de capitais e o insider trading à luz do planejamento patrimonial e sucessório
/ Gustavo Vilela Linhares Araújo.
v. 25, n. 96, p. 15–26, abr./jun., 2022.
»
A decisão da CVM no caso do Maxi Renda e os impactos aos fundos de investimento imobiliário
/ Isabela Porto de Almeida, Maria Eugênia Reis Finkelstein.
v. 25, n. 96, p. 27–30, abr./jun., 2022.
»
Agente autônomo de investimento e consultor de valores mobiliários - incompatibilidade regulatória e consequências perante a CVM
/ Tatiana Marques Adoglio.
v. 25, n. 96, p. 31–45, abr./jun., 2022.
»
As inovações regulatórias do sistema financeiro
/ Leandro Sarai, Marcel Mascarenhas dos Santos.
v. 25, n. 96, p. 49–59, abr./jun., 2022.
»
Formação e características do consórcio de sociedades
/ Marcus Elidius Michelli de Almeida, Rodrigo de Carvalho Kencis.
v. 25, n. 96, p. 63–88, abr./jun., 2022.
»
A estrutura do sistema financeiro nacional e os crimes financeiros. A gestão temerária
/ Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa.
v. 25, n. 95, p. 95–148, jan./mar., 2022.
»
A relativização/revalorização da limitação de responsabilidade
/ Marlon Tomazette.
v. 25, n. 95, p. 151–173, jan./mar., 2022.
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Financiamento das startups: uma análise das estruturas de capitalização e os instrumentos de enforcement em dívidas conversíveis em participações
/ Washington Luiz Dias Pimentel Jr.
v. 25, n. 95, p. 177–194, jan./mar., 2022.
»
Sandbox regulatório: uma nova velocidade regulatória para um novo cenário tecnológico
/ Álisson dos Santos Cappellari.
v. 25, n. 95, p. 195–214, jan./mar., 2022.
»
O futuro regulatório das fintechs
/ Matheus Takada Gonçalves, Leonardo Gomes de Aquino.
v. 25, n. 95, p. 215–243, jan./mar., 2022.
»
Interrupção da prescrição administrativa por ato inequívoco que importe na apuração do fato
/ Luiz Alfredo Paulin.
v. 25, n. 95, p. 247–265, jan./mar., 2022.
»
A responsabilidade do administrador fiduciário como gatekeeper da indústria de fundos de investimento
/ Jéssica Guerra de Alencar Araripe.
v. 25, n. 95, p. 15–46, jan./mar., 2022.
»
A expansão do mercado de capitais e as primeiras condenações por insider trading no direito penal brasileiro
/ Samuel da Silva Gomes.
v. 25, n. 95, p. 47–82, jan./mar., 2022.
»
A resolução CVM 55, de 20 de outubro de 2021, e os fundamentos de constituição da autarquia
/ Isabela Porto de Almeida, Maria Eugênia Reis Finkelstein.
v. 25, n. 95, p. 83–92, jan./mar., 2022.
2021
»
Assembleias digitais e voto à distância em fundos de investimento
/ João Pedro Barroso do Nascimento.
v. 24, n. 94, p. 83–115, out./dez., 2021.
»
Origem e o papel das aceleradoras e incubadoras de startups no sistema inovativo brasileiro
/ Hugo Cavalcanti Vaz Mendes, Maria Eugênia Finkelstein.
v. 24, n. 94, p. 119–142, out./dez., 2021.
»
Investidor-anjo: novo marco legal das startups e responsabilidade trabalhista do investidor-anjo pelas dívidas da empresa
/ Murilo Caldeira Germiniani, Suely Ester Gitelman.
v. 24, n. 94, p. 143–169, out./dez., 2021.
»
Sandbox regulatório: considerações sobre o direito comparado e o direito brasileiro
/ Felipe Franceschi Buoro, Maria Eugênia Finkelstein.
v. 24, n. 94, p. 171–188, out./dez., 2021.
»
O financiamento às empresas em recuperação judicial no Brasil: uma análise econômica comparativa com o modelo norte-americano de DIP financing
/ Ivo Waisberg, Bruna Pamplona de Queiroz.
v. 24, n. 94, p. 191–225, out./dez., 2021.
»
Análise crítica do instituto da alienação fiduciária e seus impactos nas operações complexas de crédito
/ Marcelo Moraes Santiago.
v. 24, n. 94, p. 229–247, out./dez., 2021.
»
O regime jurídico do Pix
/ Pedro Pessanha, Tiago Severo.
v. 24, n. 94, p. 249–306, out./dez., 2021.
»
As instituições financeiras e a seguridade social: da Constituição de 1988 aos dias atuais, análise crítica da participação do setor financeiro no custeio da seguridade social
/ Leonardo Augusto Andrade, Daniel Nascimento Curi.
v. 24, n. 94, p. 307–329, out./dez., 2021.
»
A liberdade monetária como parte integrante da livre-iniciativa na ordem econômica brasileira
/ Otacílio dos Santos Silveira Neto.
v. 24, n. 94, p. 331–345, out./dez., 2021.
»
O futuro do ativismo societário
/ Assaf Hamdani, Sharon Hannes; traduzido por Gabriela Wallau e Laura Sanchotene Guimarães.
v. 24, n. 94, p. 15–51, out./dez., 2021.
»
Responsabilidade civil do insider
/ Felipe Bizinoto Soares de Pádua.
v. 24, n. 94, p. 53–70, out./dez., 2021.
»
ADR híbridos en el ámbito empresarial
/ María del Pilar Galeote Muñoz.
v. 24, n. 94, p. 73–80, out./dez., 2021.
»
Os fatores ASG e a prevenção ao greenwashing - a necessidade de regramento estatal quanto aos deveres e responsabilidades dos administradores de empresas
/ Paulo Henrique Gomiero.
v. 24, n. 93, p. 91–111, jul./set., 2021.
»
Sostenibilidad empresarial en el ámbito legislativo europeo
/ María del Pilar Galeote Muñoz.
v. 24, n. 93, p. 113–119, jul./set., 2021.
»
Instituições financeiras e fiscalização tributária: análise de compatibilidade do modelo do Common Reporting Standard da OCDE perante o sistema jurídico brasileiro
/ Antônio Márcio da Cunha Guimarães, Miguel Souza Dantas Neto.
v. 24, n. 93, p. 123–151, jul./set., 2021.
»
As convenções em moeda estrangeira nos contratos sujeitos à legislação brasileira - evolução legislativa e jurisprudencial
/ Fábio Costa Couto Filho, Raphaela Almeida Morais Varella.
v. 24, n. 93, p. 153–180, jul./set., 2021.
»
Das publicações legais e sua obrigatoriedade
/ Armando Luiz Rovai, Ana Flávia Messa.
v. 24, n. 93, p. 181–236, jul./set., 2021.
»
O marco legal das startups e do empreendedorismo inovador - projeto de lei complementar 146 de 2019 transformado na Lei complementar 182/2021
/ Lutfe Mohamed Yunes, Maria Eugênia Finkelstein.
v. 24, n. 93, p. 239–262, jul./set., 2021.
»
Fundos de investimento em participações Capital Semente e o investimento em startups. Impactos da proposta de nova regulamentação de fundos da Comissão de Valores Mobiliários e a possibilidade de constituição de patrimônios separados
/ Fernanda Costa Neves do Amaral, Maria Eugênia Finkelstein.
v. 24, n. 93, p. 263–283, jul./set., 2021.
»
Mercado de valores mobiliários e a liberdade contratual: howey test como limite à liberdade de contratar
/ Renan Boccacio Souza da Silva.
v. 24, n. 93, p. 15–29, jul./set., 2021.
»
Para além das caixas: fintechs e o sandbox regulatório brasileiro
/ Cláudio Finkelstein, Juliana Mascarenhas de Araújo.
v. 24, n. 93, p. 285–305, jul./set., 2021.
»
Luz em águas turvas: transparência no mercado de capitais, confidencialidade da arbitragem e o comunicado sobre demandas societárias para companhias abertas
/ Isac Silveira da Costa.
v. 24, n. 93, p. 31–60, jul./set., 2021.
»
Títulos verdes: conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
/ Beatriz Lavigne.
v. 24, n. 93, p. 61–88, jul./set., 2021.
»
Dos crimes contra o mercado de capitais: o insider trading
/ Guilherme Oliveira Atencio.
v. 24, n. 92, p. 93–111, abr./jun., 2021.
»
Planos de ações restritas: conformidade tributária e societária
/ Paulo Roberto Portinho de Carvalho.
v. 24, n. 92, p. 113–125, abr./jun., 2021.
»
Sostenibilidad: ética empresarial y gobierno corporativo
/ María del Pilar Galeote Muñoz.
v. 24, n. 92, p. 127–134, abr./jun., 2021.
»
Alteração em bloco de controle e direito de saída conjunta
/ Fabiana Ricardo Molina.
v. 24, n. 92, p. 137–158, abr./jun., 2021.
»
Reflexões sobre o voto plural: perspectivas para a admissão de estruturas societárias com duas ou mais classes de ações com direito de voto diferenciado no direito brasileiro
/ Manoel de Queiroz Pereira Calças, Ruth Junqueira, Pedro Eduardo Clemesha.
v. 24, n. 92, p. 159–185, abr./jun., 2021.
»
Apropriação cultural e propriedade industrial: uma análise a partir do caso Hakuna Matata
/ Mateus Souza Lopes, Pedro A. L. Ramunno.
v. 24, n. 92, p. 189–208, abr./jun., 2021.
»
Dinheiro: do pretérito ao futuro, do material ao imaterial
/ Felipe Bizinoto Soares de Pádua.
v. 24, n. 92, p. 209–223, abr./jun., 2021.
»
Parecer: das publicações legais nos jornais de grande circulação
/ Armando Luiz Rovai.
v. 24, n. 92, p. 225–254, abr./jun., 2021.
»
A eficiência da liquidação de ativos de empresas insolventes: um paralelo entre o sistema sueco e o brasileiro
/ Rodrigo Grigolin.
v. 24, n. 92, p. 255–270, abr./jun., 2021.
»
XP facilitation, oferta RLP e internalização à brasileira
/ Isac Silveira da Costa.
v. 24, n. 92, p. 15–45, abr./jun., 2021.
»
ICVM 617: análise do combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo no mercado de capitais com ênfase no papel da gestora de recursos
/ Leopoldo Pagotto, Eric Felipe Sabadini Nakahara.
v. 24, n. 92, p. 49–92, abr./jun., 2021.
»
Equity crowdfunding
/ Fernanda Costa Neves do Amaral.
v. 24, n. 91, p. 87–100, jan./mar., 2021.
»
Equity crowdfunding a serviço do mercado de capitais
/ Maria Eugênia Finkelstein, Max Magno Ferreira Mendes.
v. 24, n. 91, p. 101–128, jan./mar., 2021.
»
Repercussões do afastamento da teoria do adimplemento substancial no setor automotivo nacional
/ Álisson dos Santos Cappellari, Renata de Alcântara e Silva Terra.
v. 24, n. 91, p. 131–147, jan./mar., 2021.
»
A companhia Restoque e o processo de recuperação extrajudicial
/ Natália Giolo Passos, Marina Zava de Faria.
v. 24, n. 91, p. 149–157, jan./mar., 2021.
»
Apontamentos sobre os processos da Petrobras na CVM em novembro de 2020
/ Rodrigo Grigolin.
v. 24, n. 91, p. 207–216, jan./mar., 2021.
»
Massa crítica societária: estudo sobre a estabilidade das sociedades de pessoas
/ Henrique Arake.
v. 24, n. 91, p. 217–237, jan./mar., 2021.
»
A influência dos princípios da IOSCO na construção do atual arcabouço regulatório da Comissão de Valores Mobiliários aplicável aos administradores e aos gestores de fundos de investimento
/ Jéssica Guerra de Alencar Araripe.
v. 24, n. 91, p. 15–45, jan./mar., 2021.
»
O papel dos bancos na erradicação do trabalho análogo ao escravo no Brasil e suas obrigações referentes à lista suja do MPE
/ Rafaela Moraes Bernal.
v. 24, n. 91, p. 47–61, jan./mar., 2021.
»
Notas sobre a regulação dos fundos de investimento em participação no Brasil
/ Maria Eugênia Finkelstein, Fernando Bernardi Gallacci.
v. 24, n. 91, p. 63–85, jan./mar., 2021.
2020
»
A aplicação do conceito de chinese wall no mercado de capitais
/ Eli Loria.
v. 23, n. 90, p. 93–121, out./dez., 2020.
»
"Stop order" da CVM em emissão de debêntures CVM’s
/ Fábio Costa Couto Filho, Alessandra Tridente.
v. 23, n. 90, p. 137–155, out./dez., 2020.
»
Panorama jurídico dos investimentos em startups no Brasil
/ Frederico Augusto Cavalheiro e Carmelo Nunes, Marcelo Barbosa Sacramone.
v. 23, n. 90, p. 159–181, out./dez., 2020.
»
A intermediação financeira: princípios, deveres e responsabilidade
/ José Engrácia Antunes.
v. 23, n. 90, p. 183–213, out./dez., 2020.
»
Adiantamentos para futuro aumento de capital: uma análise à luz do True and Fair View (TFV)
/ Álvaro Bragança Marques, Rodrigo de Souza Gonçalves.
v. 23, n. 90, p. 215–234, out./dez., 2020.
»
O auxílio emergencial da pandemia da covid-19: a "fintechização" da atividade bancária oficial
/ Álisson dos Santos Cappellar.
v. 23, n. 90, p. 237–256, out./dez., 2020.
»
Abuso de minoria nas sociedades limitadas
/ Uriel Wesley dos Santos Souza, Pedro Moraes Lima.
v. 23, n. 90, p. 13–42, out./dez., 2020.
»
A Lei da liberdade econômica e suas implicações nas sociedades anônimas de capital aberto
/ Thales Janguiê Silva Diniz, Maria Eugênia Reis Finkelstein.
v. 23, n. 90, p. 43–59, out./dez., 2020.
»
Startups: formatos societários
/ Rodrigo Domingos Zirpoli, Maria Eugênia Reis Finkelstein.
v. 23, n. 90, p. 61–90, out./dez., 2020.
»
Os smart contracts como originadores de criptoativos
/ Ilene Patrícia de Noronha Najjarian, Kaue Mamed.
v. 23, n. 89, p. 97–116, jul./set., 2020.
»
A eficácia da disposição tail-gunner em contratos de assessoria financeira a operações societárias
/ Pedro Lins Conceição de Medeiros.
v. 23, n. 89, p. 117–132, jul./set., 2020.
»
Contrato de arrendamento mercantil
/ Rodrigo Domingos Zirpoli.
v. 23, n. 89, p. 135–158, jul./set., 2020.
»
CDS market and debt restructuring: negative exposure and regulatory limits
/ Victor Dias Vieira Clementino, Marina Coelho Reverendo Vidal.
v. 23, n. 89, p. 159–170, jul./set., 2020.
»
Cryptocoin e moeda legal. Aproximações e distanciamentos, notas para uma compreensão jurídica
/ Maria Eugênia Finkelstein, Jarbas Andrade Machioni.
v. 23, n. 89, p. 171–191, jul./set., 2020.
»
Open banking e sua recente regulamentação no Brasil
/ Gustavo Deucher Brollo, Marcus Elidius Michelli de Almeida.
v. 23, n. 89, p. 193–212, jul./set., 2020.
»
A ideia de tributação das transações financeiras e dos pagamentos
/ Alexandre Sansone Pacheco.
v. 23, n. 89, p. 215–230, jul./set., 2020.
»
Os sigilos fiscal e bancário e a LGPD: direito fundamental à autodeterminação informacional no âmbito do direito tributário
/ André Catta Preta Federighi, Beatriz Graziano Chow.
v. 23, n. 89, p. 231–256, jul./set., 2020.
»
Fintechs e sua importância nos tempos de pandemia
/ Melina Martins Merlo Fernandes, Maria Eugênia Finkelstein.
v. 23, n. 89, p. 259–275, jul./set., 2020.
»
Direito empresarial e seus desdobramentos em tempos de pandemia
/ Armando Luiz Rovai, Paulo Sérgio Nogueira Salles Júnior.
v. 23, n. 89, p. 277–285, jul./set., 2020.
»
A responsabilização de administradores de S.A. de capital aberto pela CVM no caso de envolvimento em atos de corrupção
/ Isabel Mazoni Andrade, André Castro Carvalho.
v. 23, n. 89, p. 15–32, jul./set., 2020.
»
Primeras ofertas en las negociaciones entre sociedades de capital
/ María del Pilar Galeote Muñoz.
v. 23, n. 89, p. 33–39, jul./set., 2020.
»
O "novo regime jurídico" da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade anônima, estabelecido pela Lei de liberdade econômica (aspectos materiais e processuais)
/ Anselmo Prieto Alvarez, Pablo Francisco dos Santos.
v. 23, n. 89, p. 41–68, jul./set., 2020.
»
Algumas questões práticas decorrentes do conflito de interesses de administradores de sociedades anônimas de capital aberto
/ Sérgio Ricardo Nutti Marangoni, João Leandro Pereira Chaves.
v. 23, n. 89, p. 69–94, jul./set., 2020.
»
Acordo de votos em limitadas
/ Marcus Elidius Michelli de Almeida, Tatiana Dratovsky Sister.
v. 23, n. 88, p. 99–116, abr./jun., 2020.
»
Mecanismos de autorregulação do mercado de capitais: características e papel na proteção dos investidores
/ Juliana Bastianello Baldin Martins, Raphael Andrade Silva.
v. 23, n. 88, p. 127–156, abr./jun., 2020.
»
O nascimento dos veículos de investimento coletivo: do surgimento dos trusts ao desenvolvimento dos investment trusts
/ Eduardo Fernandes Rolam Navarro.
v. 23, n. 88, p. 159–178, abr./jun., 2020.
»
Além da (quase) obsessão pela natureza jurídica: discussões atuais sobre o regime jurídico dos fundos de investimento
/ Rafael Andrade.
v. 23, n. 88, p. 179–204, abr./jun., 2020.
»
A desconsideração da personalidade jurídica em face da sistemática da liberdade econômica (Lei 13.874/2019)
/ Marina Vezzoni, Ana Paula Corrêa Patiño.
v. 23, n. 88, p. 207–224, abr./jun., 2020.
»
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
/ Camila Vallim Almirall.
v. 23, n. 88, p. 225–236, abr./jun., 2020.
»
O conceito de bem de capital essencial para a atividade da empresa e discussão sobre a sua aplicação em recuperação judicial
/ Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa.
v. 23, n. 88, p. 237–279, abr./jun., 2020.
»
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
/ Lucas Buzaglo Gonçalves, Marcus Elidius Michelli de Almeida.
v. 23, n. 88, p. 281–305, abr./jun., 2020.
»
Crises bancárias
/ Julia Andery Amorim.
v. 23, n. 88, p. 15–31, abr./jun., 2020.
»
Sistema financeiro nacional e a evolução tecnológica das fintechs
/ Max Magno Ferreira Mendes.
v. 23, n. 88, p. 33–59, abr./jun., 2020.
»
Financiación en la era digital. Documentos involucrados en las financiaciones digitales y perspectivas de futuro
/ María del Pilar Galeote Muñoz.
v. 23, n. 88, p. 61–68, abr./jun., 2020.
»
Impactos da precificação dos arranjos de pagamento no mercado concorrencial: análise do caso Itaú-Mastercard
/ Fabiano del Masso, Anna Carolina Lopes de Menezes.
v. 23, n. 88, p. 69–95, abr./jun., 2020.
»
O estado brasileiro e o mercado de capitais: análise crítica de suas funções regulatórias e suas estruturas administrativas
/ Augusto Guimarães Tedeschi.
v. 23, n. 87, p. 81–101, jan./mar., 2020.
»
Direito e o mercado: os pilares ativos das instituições
/ Bruno Carvalho Marques dos Santos.
v. 23, n. 87, p. 103–118, jan./mar., 2020.
»
O desenvolvimento das fintechs e a crescente presença no mercado de meio de pagamentos
/ Emylha Marya Vieira Domingos Luz.
v. 23, n. 87, p. 121–128, jan./mar., 2020.
»
Reforma dos regimes de intervenção em instituições financeiras
/ Matheus Carvalho Alexandrino.
v. 23, n. 87, p. 129–149, jan./mar., 2020.
»
A aplicação de smart contracts nos contratos de derivativos
/ João Leandro Pereira Chaves.
v. 23, n. 87, p. 151–168, jan./mar., 2020.
»
As políticas de PLD-CFT no Brasil e a influência do FATF/GAFI
/ Amanda Kathleen Di Marchi Peçanha, Michele Fernanda de Oliveira Souza, Felipe Aparecido Olímpio.
v. 23, n. 87, p. 171–193, jan./mar., 2020.
»
Compliance no Brasil e em Portugal: um breve estudo comparativo
/ Paulo Roberto Barbosa Ramos, David Elias Cardoso Camara, Pedro Nilson Moreira Viana.
v. 23, n. 87, p. 195–217, jan./mar., 2020.
»
A denunciabilidade restrita das relações jurídicas ex contracto bancárias na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
/ João Gilberto Belvel Fernandes Júnior.
v. 23, n. 87, p. 221–236, jan./mar., 2020.
»
Aspectos societários do equity crowdfunding no Brasil e o ecossistema das startups
/ Leandro César dos Santos.
v. 23, n. 87, p. 13–41, jan./mar., 2020.
»
Illecito anticoncorrenziale delle banche e tutela dei consumatori nell’ordinamento giuridico italiano
/ Angelo Viglianisi Ferraro.
v. 23, n. 87, p. 43–68, jan./mar., 2020.
»
As quotas preferenciais: possibilidade de emissão e regime jurídico aplicável
/ Marina Coelho Reverendo Vidal.
v. 23, n. 87, p. 69–80, jan./mar., 2020.
2019
»
Superendividamento: conceito, classificação, modelos de tratamento, oferta de crédito e abordagem atual
/ Maria Eugênia Reis Finkelstein, Marcus Vinícius Ramon Soares de Mello.
v. 22, n. 86, p. 81–120, out./dez., 2019.
»
A minirreforma da sociedade limitada de janeiro de 2019
/ Fábio Costa Couto Filho.
v. 22, n. 86, p. 121–136, out./dez., 2019.
»
El BATNA en las negociaciones entre sociedades de capital
/ María del Pilar Galeote Muñoz.
v. 22, n. 86, p. 139–146, out./dez., 2019.
»
Direito e o mercado: os pilares ativos das instituições
/ Bruno Carvalho Marques dos Santos.
v. 22, n. 86, p. 147–162, out./dez., 2019.
»
Meios de pagamento eletrônicos
/ Lucas Buzaglo Gonçalves, Maria Eugênia Reis Finkelstein.
v. 22, n. 86, p. 163–193, out./dez., 2019.
»
Conselheiros independentes nas estatais brasileiras: fundamento e crítica à luz do caso Eletrobras
/ Isac Silveira da Costa, Liana Issa Lima.
v. 22, n. 86, p. 195–222, out./dez., 2019.
»
P2P crowdfunding - o financiamento coletivo por meio de empréstimos
/ Gabriel Nantes Gimenez.
v. 22, n. 86, p. 223–245, out./dez., 2019.
»
Meio século de advocacia empresarial: introdução a uma eventual autobiografia
/ Arnoldo Wald.
v. 22, n. 86, p. 249–257, out./dez., 2019.
»
Doing businesss Brasil 2019: medindo o tempo para abertura de empresas no Brasil
/ José A. Cerezoli.
v. 22, n. 86, p. 259–288, out./dez., 2019.
»
Da relevância empresarial da declaração de direitos de liberdade econômica, Lei 13.874/2019, no cenário negocial brasileiro
/ Armando Luiz Rovai, Paulo Sérgio Nogueira Salles Júnior.
v. 22, n. 86, p. 17–30, out./dez., 2019.
»
A competência compartilhada na análise de aspectos concorrenciais de instituições financeiras e o acesso ao crédito no Brasil
/ João Leandro Pereira Chaves.
v. 22, n. 86, p. 31–56, out./dez., 2019.
»
Responsabilidade civil dos bancos de investimento na colocação de valores mobiliários no mercado
/ Eneas da Costa Oliveira.
v. 22, n. 86, p. 57–80, out./dez., 2019.
»
Crowdfunding de participação: regulação pela CVM no direito brasileiro
/ Pauleandro Miranda Duarte.
v. 22, n. 85, p. 89–108, jul./set., 2019.
»
Fintechs: conceito, espécies e discussões relevantes
/ Marcus Vinícius Ramon Soares de Mello.
v. 22, n. 85, p. 109–136, jul./set., 2019.
»
A responsabilidade civil do banco pela concessão de crédito
/ Carla Bueno dos Santos.
v. 22, n. 85, p. 137–157, jul./set., 2019.
»
Reflexões sobre a conferência de know-how para integralização de capital social: aspectos societários
/ Pedro A. L. Ramunno, João Marcelo Novaes Risi.
v. 22, n. 85, p. 161–190, jul./set., 2019.
»
Comentário à jurisprudência: aplicação da Súmula 176 do STJ
/ Cleber Cilli David.
v. 22, n. 85, p. 193–205, jul./set., 2019.
»
O contrato de reserva de margem consignável e sua interpretação legal
/ Carlos Henrique Abrão.
v. 22, n. 85, p. 207–216, jul./set., 2019.
»
O contrato de trespasse: a responsabilidade do adquirente na alienação do estabelecimento empresarial
/ Marina Zava de Faria, Camila de Moura Santos.
v. 22, n. 85, p. 217–242, jul./set., 2019.
»
Aplicação dos regimes especiais de insolvência às instituições financeiras
/ Felipe Frota de Almeida Koury.
v. 22, n. 85, p. 243–263, jul./set., 2019.
»
Tratamento jurídico da Initial Coin Offering (ICO) e Security Token Offering (STO)
/ Damares Pereira de Souza.
v. 22, n. 85, p. 17–45, jul./set., 2019.
»
Responsabilidade civil do Banco Central
/ Tatiana Dratovsky Sister.
v. 22, n. 85, p. 47–67, jul./set., 2019.
»
Bitcoin e demais cryptocoins
/ Emylha Maryá Vieira Domingos Luz.
v. 22, n. 85, p. 69–87, jul./set., 2019.
»
Manipulação de preços por meio de ofertas artificiais de negociação: layering e spoofing
/ Marco Antonio Papera Monteiro.
v. 22, n. 84, p. 89–114, abr./jun., 2019.
»
Entenda as condenações do processo sancionador da CVM RJ2016/4271 envolvendo o Fundo Roma e a responsabilidade de um gestor de fundo de investimento
/ Flávia Aparecida do Amaral.
v. 22, n. 84, p. 115–125, abr./jun., 2019.
»
O sistema financeiro nacional e o mercado de capitais: tutela penal e insider trading
/ Damares Pereira de Souza, Isabella Lins Marttini.
v. 22, n. 84, p. 127–150, abr./jun., 2019.
»
A remessa de valores através da tecnologia blockchain como ferramenta de inclusão financeira
/ Jose Humberto Fazano Filho.
v. 22, n. 84, p. 153–172, abr./jun., 2019.
»
Alternativas de non equity funding para joint ventures internacionais sediadas no Brasil
/ João Luiz Frossard Pestana da Silva.
v. 22, n. 84, p. 173–195, abr./jun., 2019.
»
Limites dos direitos dos acionistas minoritários em sociedades anônimas fechadas
/ Marcus Elidius Michelli de Almeida, Fabiana Ricardo Molina.
v. 22, n. 84, p. 199–213, abr./jun., 2019.
»
El contexto en las negociaciones entre sociedades de capital
/ María del Pilar Galeote Muñoz.
v. 22, n. 84, p. 207–216, abr./jun., 2019.
»
Governança corporativa: o seguro D&O como amparo empresarial na responsabilidade civil dos administradores
/ Fábia Duarte Ferreira, Francesco Fortunato Netto.
v. 22, n. 84, p. 215–235, abr./jun., 2019.
»
Negociaciones complejas entre sociedades de capital: modelo OCI
/ María del Pilar Galeote Muñoz.
v. 22, n. 84, p. 247–256, abr./jun., 2019.
»
A responsabilidade do investidor-anjo
/ Amanda Prado de Matos.
v. 22, n. 84, p. 17–44, abr./jun., 2019.
»
A definição do conceito de atos e fatos relevantes pela Comissão de Valores Mobiliários em processos administrativos sancionadores julgados pelo colegiado nos últimos três anos
/ Camila Ornellas Smith de Vasconcellos.
v. 22, n. 84, p. 45–65, abr./jun., 2019.
»
A natureza sui generis do contrato de investimento coletivo hoteleiro e a competência da CVM sobre a matéria
/ Andrea Bovino Dzik.
v. 22, n. 84, p. 67–88, abr./jun., 2019.
»
A teoria do laissez-faire e a fronteira entre intervenção e não intervenção do Estado no mercado
/ Marina Zava de Faria, Mayron Morais Damasceno.
v. 22, n. 83, p. 83–105, jan./mar., 2019.
»
A atuação da Comissão de Valores Mobiliários enquanto órgão regulador do mercado de capitais: uma análise à luz do contexto político-econômico brasileiro de 2014 a 2018
/ Luiz Felipe Monteiro Seixas, Ana Paula da Silva Liberalino.
v. 22, n. 83, p. 107–132, jan./mar., 2019.
»
Insider trading, dever de lealdade e a lei penal carente de bem jurídico tutelado
/ Marcus de Freitas Gouvêa.
v. 22, n. 83, p. 135–156, jan./mar., 2019.
»
Dissolução parcial em sociedades anônimas
/ Luísa Darin.
v. 22, n. 83, p. 157–185, jan./mar., 2019.
»
As duas versões da exposição de motivos da Lei das sociedades por ações e a necessária composição dos danos aos acionistas minoritários de sociedades de economia mista pelo controlador estatal (art. 238 da Lei 6.404-1976)
/ Rafael Helou Bresciani, Daniel de Avila Vio.
v. 22, n. 83, p. 187–196, jan./mar., 2019.
»
A expansão da companhia brasileira para além das fronteiras: um estudo sobre a inversão societária e seus impactos aos direitos dos acionistas minoritários
/ Ilan Lagnado Jadoul.
v. 22, n. 83, p. 197–220, jan./mar., 2019.
»
Efetividade de acordos de quotistas de sociedades limitadas
/ Cesar Augusto Rodrigues de Carvalho.
v. 22, n. 83, p. 221–254, jan./mar., 2019.
»
O tratamento processual do pagamento da integralidade da dívida prevista no art. 3°, § 2°, do Decreto-lei 911-1969
/ Eliel Batista Miranda Júnior.
v. 22, n. 83, p. 257–274, jan./mar., 2019.
»
Análise econômica do acordo de acionistas como meio de incentivo ao investimento de capital privado nas sociedades de economia mista: aplicação à Lei estadual 13.813/2017 da Bahia
/ Uriel Wesley dos Santos Souza.
v. 22, n. 83, p. 17–43, jan./mar., 2019.
»
Los acontecimentos económicos imprevisibles en el nuevo Código civil y comercial argentino
/ Marcelo Urbano Salerno, Valeria Pasqualini-Salerno.
v. 22, n. 83, p. 45–56, jan./mar., 2019.
»
Regulação do sistema financeiro: análise do custo-benefício dos novos mecanismos de resolução bancária
/ Daniel Sivieri Arruda.
v. 22, n. 83, p. 57–81, jan./mar., 2019.
2018
»
Poder de controle no fundo de private equity e seu reconhecimento pelo direito da concorrência
/ Edson Takeshi Nakamura.
v. 21, n. 82, p. 81–105, out./dez., 2018.
»
Open banking e teorias de regulação da internet
/ Carlos Goettenauer.
v. 21, n. 82, p. 109–128, out./dez., 2018.
»
Registro civil de pessoas jurídicas vs. registro de sociedades empresárias no projeto do novo Código comercial
/ Anderson Rodrigues da Silva, José A. Cerezoli.
v. 21, n. 82, p. 131–157, out./dez., 2018.
»
ICO (Initial Coin Offering): nova alternativa à captação de recursos e seu tratamento jurídico
/ José Luiz Homem de Mello, Tatiana Mello Guazzelli, Alessandra Carolina Rossi Martins.
v. 21, n. 82, p. 159–178, out./dez., 2018.
»
Entreprise et societé quels rapports? Quelle reforme?
/ Jean Paillusseau.
v. 21, n. 82, p. 179–195, out./dez., 2018.
»
Comment les activités economiques revolutionnent le droit et les théories juridiques
/ Jean Paillusseau.
v. 21, n. 82, p. 197–210, out./dez., 2018.
»
Sindicación de bloqueo en una sociedad de capital. Aplicación de la metodología de negociación
/ María del Pilar Galeote Muñoz.
v. 21, n. 82, p. 213–224, out./dez., 2018.
»
Sociedades de economia mista e aspectos do exercício do poder de controle
/ Adriana Cristina Dullius.
v. 21, n. 82, p. 15–51, out./dez., 2018.
»
A prescrição do exercício da ação punitiva no âmbito dos processos administrativos sancionadores da CVM
/ Eli Loria, Helio Rubens de Oliveira Mendes.
v. 21, n. 82, p. 53–79, out./dez., 2018.
»
Estariam as fintechs de crédito sujeitas à Lei de usura?
/ Luis Felipe Vidal Arellano.
v. 21, n. 81, p. 101–118, jul./set., 2018.
»
Bitcoin: internet do dinheiro e o direito
/ Ana Beatriz dos Santos Borges.
v. 21, n. 81, p. 119–139, jul./set., 2018.
»
Perspectivas para a tecnologia blockchain
/ Jose Humberto Fazano Filho.
v. 21, n. 81, p. 141–158, jul./set., 2018.
»
A prática do compliance como um instrumento empresarial anticorrupção para preservação das empresas
/ Fábia Duarte Ferreira.
v. 21, n. 81, p. 161–178, jul./set., 2018.
»
A importância da governança corporativa nos esportes: do ponto de vista dos stakeholders
/ Maurício Varzoni, Walter Budacs Jr.
v. 21, n. 81, p. 179–194, jul./set., 2018.
»
Impedimento e limitação ao direito de voto, nos termos do art. 115 da Lei 6.404/1976
/ Renata Weingrill Lancellotti.
v. 21, n. 81, p. 197–223, jul./set., 2018.
»
O direito de recesso nas sociedades por ações: possibilidade de instituição do recesso estatutário no sistema brasileiro
/ Julia Santolin Peixoto.
v. 21, n. 81, p. 225–256, jul./set., 2018.
»
Acuerdos de confidencialidad entre sociedades de capital: cómo negociarlos
/ María del Pilar Galeote Muñoz.
v. 21, n. 81, p. 259–268, jul./set., 2018.
»
Análise de risco no fornecimento de crédito e a proteção jurídica do investimento privado
/ Leandro Cardoso Lages.
v. 21, n. 81, p. 15–33, jul./set., 2018.
»
A influência dos padrões regulatórios da IOSCO nos modelos de autorregulação adotados pela BSM e pela ANBIMA
/ Gabriela Andrade Góes.
v. 21, n. 81, p. 35–50, jul./set., 2018.
»
Contratos de financiamento do sistema BNDES: a transferência de prerrogativas relacionadas ao controle societário e ao controle empresarial por meio das Resoluções BNDES 665/1987 e 660/1987
/ Pedro A. L. Ramunno, Giancarlo Bonizzio.
v. 21, n. 81, p. 51–67, jul./set., 2018.
»
A responsabilidade de agentes envolvidos em operações de investimento no mercado de capitais
/ Caio Watanabe Rocha de Mello.
v. 21, n. 81, p. 71–97, jul./set., 2018.
»
Blockchain como sistema de custódia de valores mobiliários no âmbito do mercado de capitais brasileiro
/ Luiz Gustavo Doles Silva.
v. 21, n. 80, p. 93–106, abr./jun., 2018.
»
A (não)incidência do ITBI na integralização de cotas de fundos de investimentos imobiliários mediante conferência de bens imóveis
/ Eduardo Arrieiro Elias.
v. 21, n. 80, p. 107–128, abr./jun., 2018.
»
Commercial papers e as companhias abertas. Diálogo : fluxo de investimentos no Brasil
/ Daniel Gonçalves Mendes da Costa, Tássio Renam Souza Botelho, Eumar Evangelista de Menezes Júnior.
v. 21, n. 80, p. 129–138, abr./jun., 2018.
»
O mercado de capitais norte-americano e algumas comparações com o mercado de capitais brasileiro
/ Andrea F. Andrezo.
v. 21, n. 80, p. 139–158, abr./jun., 2018.
»
A oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle (minoritário)
/ Ana Gabriela Seincman.
v. 21, n. 80, p. 159–191, abr./jun., 2018.
»
Aplicación de la metodología de negociación a un acuerdo de sindicación del voto en una sociedad de capital
/ María del Pilar Galeote Muñoz.
v. 21, n. 80, p. 193–206, abr./jun., 2018.
»
A reserva de capital em OPAS de cancelamento de registro
/ Luciana Dias.
v. 21, n. 80, p. 207–225, abr./jun., 2018.
»
A crise da responsabilidade civil e o seguro D&O
/ Bárbara Bittar Teixeira.
v. 21, n. 80, p. 229–247, abr./jun., 2018.
»
"ICO" e as criptomoedas: regime jurídico e suas incertezas
/ Jarbas Andrade Machioni.
v. 21, n. 80, p. 15–32, abr./jun., 2018.
»
Pirâmide financeira
/ Rosemarie Adalardo Filardi, Isabela Lins Martini.
v. 21, n. 80, p. 33–48, abr./jun., 2018.
»
Juros bancários e o Pacto de San Jose da Costa Rica: ensaios de controle de convencionalidade
/ Diogo Lopes Cavalcante, Jackson Silva Wagner.
v. 21, n. 80, p. 49–70, abr./jun., 2018.
»
Crédito oficial: sigilo bancário e restrições a sua concessão
/ Leandro Sarai, Tânia Nigri.
v. 21, n. 80, p. 71–89, abr./jun., 2018.
»
O entire fairness test no direito norte-americano
/ Rafael Vieira de Andrade de Sá.
v. 21, n. 79, p. 99–125, jan./mar., 2018.
»
A penhora de dividendos e o direito de crédito do acionista
/ Roberto Amarante Levy de Seixas Pereira.
v. 21, n. 79, p. 127–142, jan./mar., 2018.
»
Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) como mecanismo de efetivação do princípio da livre-iniciativa
/ Marina Zava de Faria.
v. 21, n. 79, p. 143–168, jan./mar., 2018.
»
Comentários acerca dos fundos de investimento em participações (FIP) e do aspecto tributário com base na medida provisória 806/2017
/ Thomas Law.
v. 21, n. 79, p. 169–194, jan./mar., 2018.
»
Responsabilidade dos administradores nas sociedades anônimas
/ Fábia Ferreira Duarte.
v. 21, n. 79, p. 195–199, jan./mar., 2018.
»
Complexidade e governança corporativa no mercado da educação a distância - EAD no Brasil
/ Patrícia Gomes do Amaral, Amílcar Groschel Jr., Rafael de Vasconcelos Silva.
v. 21, n. 79, p. 201–222, jan./mar., 2018.
»
O voto dos bondholders na recuperação judicial
/ Emerson Soares Mendes.
v. 21, n. 79, p. 225–242, jan./mar., 2018.
»
Cessão fiduciária sobre bens futuros e a desnecessidade de identificação e de registro de cada título de crédito cedido
/ Rui Guimarães Piceli, Wanner Ferreira Franco.
v. 21, n. 79, p. 243–252, jan./mar., 2018.
»
Fintech: uma introdução aos principais aspectos jurídicos do tema
/ Caio Pazinato Gregório Ramos.
v. 21, n. 79, p. 15–36, jan./mar., 2018.
»
Crowdfunding de participação e financeiro
/ Maria Eugênia Reis Finkelstein.
v. 21, n. 79, p. 37–52, jan./mar., 2018.
»
Meios de pagamentos eletrônicos
/ Apoliana Rodrigues Figueiredo.
v. 21, n. 79, p. 53–74, jan./mar., 2018.
»
A sujeição do Initial Coin Offering (ICO) à regulação do mercado de capitais no Brasil
/ Maurício Custódio Dourado.
v. 21, n. 79, p. 77–98, jan./mar., 2018.
2017
»
B3 uma nova empresa e a questão do monopólio
/ Ana Beatriz dos Santos Borges.
v. 20, n. 78, p. 87–104, out./dez., 2017.
»
Alienação fiduciária de imóvel: pontos de atenção ao célere processo de excussão extrajudicial dessa garantia
/ Diego Gonçalves Coelho.
v. 20, n. 78, p. 107–126, out./dez., 2017.
»
O estabelecimento e os princípios de direito comercial
/ Fábio Costa Couto Filho.
v. 20, n. 78, p. 129–151, out./dez., 2017.
»
Adequada busca de resolução de conflitos societários mediante cláusula de escalonamento
/ Rui Guimarães Piceli, Wanner Franco.
v. 20, n. 78, p. 153–164, out./dez., 2017.
»
A theory of SME governance regulation
/ Marcelo Godke Silva.
v. 20, n. 78, p. 165–215, out./dez., 2017.
»
Instruções da Receita Federal para declaração de Bitcoins
/ Cinthya Imano Vicente Ribeiro.
v. 20, n. 78, p. 231–240, out./dez., 2017.
»
Sanctions internationales, luttes anti-corruption, anti--blanchiment et declarations et garanties dans les financements internationaux
/ Jean-Pierre Mattout.
v. 20, n. 78, p. 241–250, out./dez., 2017.
»
Questões estratégicas das companhias e o dever de divulgação de fato relevante
/ Maurício Custódio Dourado.
v. 20, n. 78, p. 15–45, out./dez., 2017.
»
Equity crowdfunding: regime jurídico e sua nova regulamentação
/ Cesar Augusto Rodrigues de Carvalho.
v. 20, n. 78, p. 47–76, out./dez., 2017.
»
Aspectos clave de las negociaciones entre las sociedades de capital y la administración pública
/ María del Pilar Galeote Muñoz.
v. 20, n. 78, p. 77–86, out./dez., 2017.
»
A cláusula arbitral estatutária e a vinculação do acionista: o direito de retirada é a solução adequada?
/ Gabriella Bianchini, Marina Martins Martes.
v. 20, n. 77, p. 99–125, jul./set., 2017.
»
Registro empresarial: da constituição das empresas, suas alterações e distratos - incertezas e burocracia que emperram o desenvolvimento e contribuem para insegurança jurídica
/ Armando Luiz Rovai, Fabiano Dolenc Del Masso.
v. 20, n. 77, p. 129–142, jul./set., 2017.
»
Equitable mootness no direito recuperacional brasileiro: considerações sob a ótica do direito e desenvolvimento
/ Pablo Francisco dos Santos.
v. 20, n. 77, p. 143–162, jul./set., 2017.
»
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica como forma de fortalecimento do princípio da autonomia patrimonial
/ Wagner José Penereiro Armani.
v. 20, n. 77, p. 163–184, jul./set., 2017.
»
Pontos polêmicos da resolução da sociedade em relação a um sócio, em especial nos casos de exclusão extrajudicial e morte de sócio
/ Armando Luiz Rovai.
v. 20, n. 77, p. 185–194, jul./set., 2017.
»
Law and development. The role of the judiciary in Brazil
/ Luiz Fux.
v. 20, n. 77, p. 15–21, jul./set., 2017.
»
Da inaplicabilidade do artigo 134, § 3º, do NCPC ao processo falimentar
/ Frederico Antonio Oliveira de Rezende.
v. 20, n. 77, p. 207–216, jul./set., 2017.
»
Termo de compromisso - aliado ou inimigo?
/ André Luiz Silva, Celso Candido, Marcello de Souza Marin.
v. 20, n. 77, p. 23–32, jul./set., 2017.
»
Práticas anticompetitivas envolvendo meios de pagamento eletrônico
/ Cláudio Finkelstein, Camila Macedo Simão.
v. 20, n. 77, p. 33–47, jul./set., 2017.
»
Joint ventures e capital estrangeiro
/ Maria Eugênia Reis Finkelstein.
v. 20, n. 77, p. 51–67, jul./set., 2017.
»
Contratos de investimento coletivo denominados de condo-hotéis
/ Ilene Patrícia de Noronha Najjarian, Rômulo Landim.
v. 20, n. 77, p. 69–84, jul./set., 2017.
»
A responsabilidade civil da empresa pela desinformação dos investidores
/ Arnoldo Wald.
v. 20, n. 77, p. 87–97, jul./set., 2017.
»
Aquisição do controle de companhias abertas: estudo sobre a oferta pública de aquisição de ações
/ Isabella Simão Menezes.
v. 20, n. 76, p. 97–121, abr./jun., 2017.
»
A duplicata virtual e os títulos de crédito eletrônicos
/ Leonardo Parentoni.
v. 20, n. 76, p. 125–171, abr./jun., 2017.
»
Os direitos do compromissário comprador diante da falência ou recuperação judicial do incorporador de imóveis
/ Marcelo Barbosa Sacramone
v. 20, n. 76, p. 173–193, abr./jun., 2017.
»
Os direitos do compromissário comprador diante da falência ou recuperação judicial do incorporador de imóveis
/ Marcelo Barbosa Sacramone.
v. 20, n. 76, p. 173–193, abr./jun., 2017.
»
Funding imobiliário por depósitos compulsórios e os certificados de recebíveis imobiliários
/ Cassio Shigematsu.
v. 20, n. 76, p. 195–216, abr./jun., 2017.
»
A desconsideração da personalidade jurídica à luz no novo Código de processo civil-2015
/ Marina Vezzoni.
v. 20, n. 76, p. 219–236, abr./jun., 2017.
»
Conselho fiscal das sociedades de economia mista e a conciliação dos interesses público e privado
/ Vera Amaral Carvalho Momo.
v. 20, n. 76, p. 237–254, abr./jun., 2017.
»
Trust: o instituto à luz do direito brasileiro
/ Marcos Pileggi Filho.
v. 20, n. 76, p. 255–285, abr./jun., 2017.
»
Insider trading e provas indiciárias na CVM: uma análise qualitativa e quantitativa
/ Eli Loria, Victor Hugo Cunha Silva.
v. 20, n. 76, p. 289–314, abr./jun., 2017.
»
O regime jurídico das crises bancárias
/ José Engrácia Antunes.
v. 20, n. 76, p. 15–37, abr./jun., 2017.
»
O pioneirismo do caso BES e da resolução bancária
/ Fábio da Silva Veiga, João Vieira dos Santos.
v. 20, n. 76, p. 39–57, abr./jun., 2017.
»
Certificados de recebíveis de agronegócio: valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
/ Ilene Patrícia de Noronha Najjarian.
v. 20, n. 76, p. 39–57, abr./jun., 2017.
»
O mercado de capitais como incentivador das práticas de governança corporativa e compliance nas empresas brasileiras
/ João Victor Olmos Aleixo Teixeira, Charles Stevan Prieto de Azevedo.
v. 20, n. 76, p. 73–96, abr./jun., 2017.
»
Arbitragem em fusões e aquisições
/ Thomas Law.
v. 20, n. 75, p. 91–113, jan./mar., 2017.
»
Dos novos paradigmas da ação de dissolução parcial de sociedade e a necessidade de uniformização das decisões judiciais
/ Armando Rovai, Paulo Sérgio Nogueira Salles Jr.
v. 20, n. 75, p. 117–128, jan./mar., 2017.
»
Reflexões sobre a contribuição da arbitragem internacional para a solução de conflitos de interesses nas companhias
/ Newton de Lucca, Matheus Sousa Ramalho.
v. 20, n. 75, p. 129–159, jan./mar., 2017.
»
Assembleia geral eletrônica
/ Ettore Bottoselli.
v. 20, n. 75, p. 161–184, jan./mar., 2017.
»
Constituição da sociedade limitada: o contrato social
/ Marcos Vinícius Rodrigues de Carvalho.
v. 20, n. 75, p. 185–218, jan./mar., 2017.
»
Apuração de haveres e o Código de processo civil
/ Pedro Guilhardi.
v. 20, n. 75, p. 219–257, jan./mar., 2017.
»
A governança nos fundos de investimento e o novo marco regulatório: uma análise dos custos de agência
/ Raphael Pereira de Souza.
v. 20, n. 75, p. 261–286, jan./mar., 2017.
»
Da responsabilidade empresarial e social das instituições financeiras como agentes indutoras do desenvolvimento sustentável
/ Nida Saleh Hatoum, Carlos Picchi Neto.
v. 20, n. 75, p. 15–35, jan./mar., 2017.
»
Liberação de recebíveis por conta do desatendimento do requisito de especialização do bem objeto da garantia fiduciária: sujeição do crédito garantido aos efeitos da recuperação judicial
/ Mauro Teixeira de Faria.
v. 20, n. 75, p. 59–87, jan./mar., 2017.
2016
»
A business judgment rule no direito brasileiro: a problemática da recepção da regra pela lei das S.A
/ Pedro Henrique Castello Brigagão.
v. 19, n. 74, p. 95–115, out./dez., 2016.
»
A jurisprudência da CVM sobre o uso da prova indiciária para julgar condutas ilícitas da Instrução CVM 8
/ Laura Figueiredo Rivas Blanco.
v. 19, n. 74, p. 117–136, out./dez., 2016.
»
A aplicação do Código de defesa do consumidor na proteção dos investidores de fundos de investimento, de acordo com a jurisprudência do STJ
/ Carlos Henrique Batista.
v. 19, n. 74, p. 137–160, out./dez., 2016.
»
Negociaciones empresariales con chinos
/ María del Pilar Galeote Muñoz.
v. 19, n. 74, p. 163–173, out./dez., 2016.
»
Recesso, dissolução parcial de sociedades e exclusão de sócios: uma construção publicista no arcabouço contratual do Código civil : um paradoxo?
/ Márcio Tadeu Guimarães Nunes.
v. 19, n. 74, p. 205–249, out./dez., 2016.
»
Controle financeiro de recursos públicos e a proteção do sigilo bancário
/ Fabiano del Masso.
v. 19, n. 74, p. 15–26, out./dez., 2016.
»
Aspectos societários da incorporação de ações no Brasil
/ Anderson Rodrigues da Silva.
v. 19, n. 74, p. 253–282, out./dez., 2016.
»
Cartão de crédito: preceitos básicos e recentes inovações
/ Luciana Palma de Godoi Bastasini.
v. 19, n. 74, p. 27–32, out./dez., 2016.
»
Fintech: novo desafio regulatório
/ Ilene Patrícia de Noronha Najjarian.
v. 19, n. 74, p. 33–49, out./dez., 2016.
»
A responsabilidade civil dos administradores de companhias abertas não financeiras e o seguro D&O
/ Luciana de Godoy Penteado Gattaz.
v. 19, n. 74, p. 53–70, out./dez., 2016.
»
A autonomia financeira e orçamentária da Comissão de Valores Mobiliários
/ Henrique Carlos Leite, Isac Silveira da Costa.
v. 19, n. 74, p. 71–93, out./dez., 2016.
»
Ouvidorias: aprimorando a governança, prevenindo conflitos, melhorando relacionamentos e construindo sustentabilidade
/ André Luiz Lopes dos Santos.
v. 19, n. 73, p. 95–117, jul./set., 2016.
»
Alienação de controle de companhia aberta: os entendimentos da CVM e a segurança jurídica
/ Higor da Silva Biana, Leonardo da Silva Sant'anna.
v. 19, n. 73, p. 119–143, jul./set., 2016.
»
Business judgment rule no direito societário brasileiro
/ Camila Martinelli Sabongi, Luis Antônio Soares Hentz.
v. 19, n. 73, p. 145–163, jul./set., 2016.
»
Mecanismos da governança corporativa e sua relação com um cenário de crise financeira
/ Rosemarie Adalardo Filardi, Julia Vázquez Tourinho.
v. 19, n. 73, p. 165–185, jul./set., 2016.
»
Breves linhas sobre a regulamentação do internet banking
/ Daiille Costa Toigo.
v. 19, n. 73, p. 15–30, jul./set., 2016.
»
Sigilo bancário suíço e a sociedade internacional
/ Viviane Nóbrega Maldonado.
v. 19, n. 73, p. 31–57, jul./set., 2016.
»
A utilização do mercado de capitais para a obtenção de investimentos por clubes de futebol
/ Paulo Roberto Bastos Pedro.
v. 19, n. 73, p. 61–69, jul./set., 2016.
»
Assimetria informacional e governança corporativa
/ Maria Eugênia Finkelstein.
v. 19, n. 73, p. 71–91, jul./set., 2016.
»
Problemas no ressarcimento do investidor prejudicado no direito brasileiro
/ Pedro Martins de Barros Neto.
v. 19, n. 72, p. 77–105, abr./jun., 2016.
»
O trust e o direito brasileiro
/ Cláudio Finkelstein.
v. 19, n. 72, p. 109–113, abr./jun., 2016.
»
A cláusula de close-out netting e sua admissão no direito brasileiro
/ Márcio Ferro Catapani.
v. 19, n. 72, p. 115–132, abr./jun., 2016.
»
Cessão fiduciária de créditos na recuperação judicial: requisitos e limites à luz da jurisprudência
/ Marcelo Barbosa Sacramone, Fernanda Neves Piva.
v. 19, n. 72, p. 133–155, abr./jun., 2016.
»
Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima
/ Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel.
v. 19, n. 72, p. 159–189, abr./jun., 2016.
»
Los sindicatos de voto su tratamiento comparado
/ María del Pilar Galeote Muñoz.
v. 19, n. 72, p. 191–212, abr./jun., 2016.
»
Notas sobre a revisão judicial dos atos de gestão em sociedades anônimas: os tribunais judiciais podem aprender com a CVM?
/ José Marcelo Martins Proença, Alberto Barbosa Jr.
v. 19, n. 72, p. 213–226, abr./jun., 2016.
»
A perda da personalidade jurídica na falência
/ Lucas Tadeu Prado Rodrigues, Rodrigo Almeida Magalhães.
v. 19, n. 72, p. 227–247, abr./jun., 2016.
»
Uma revolução silenciosa: lei anticorrupção e a governança empresarial
/ Napoleão Casado Filho.
v. 19, n. 72, p. 249–258, abr./jun., 2016.
»
Aspectos criminais da Lei de Regularização 13.254
/ Fernando José da Costa.
v. 19, n. 72, p. 261–274, abr./jun., 2016.
»
Responsabilidade de instituições financeiras por fraude eletrônica
/ Maria Eugênia Finkelstein.
v. 19, n. 72, p. 275–312, abr./jun., 2016.
»
Crédito bancário: elementos jurídicos e econômicos para o seu desenvolvimento no Brasil
/ José Bráulio Petry Fonseca.
v. 19, n. 72, p. 17–43, abr./jun., 2016.
»
Análise de risco jurídico e sua relevância para a sedimentação de uma governança corporativa sólida no âmbito das instituições financeiras
/ Cleoman Fernandes da Silva Filho, Ewerton Zeydir Gonzalez.
v. 19, n. 72, p. 45–62, abr./jun., 2016.
»
Aspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitais
/ Ilene Patrícia de Noronha Najjarian.
v. 19, n. 72, p. 65–76, abr./jun., 2016.
»
Fundamentos jurídicos da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada
/ Maria Bernadete Miranda.
v. 19, n. 71, p. 99–125, jan./mar., 2016.
»
A importância do desempenho do advogado no processo de "disclosure": mercado de capitais (ações, debentures), mercado de franchising
/ Luiz Felizardo Barroso.
v. 19, n. 71, p. 127–140, jan./mar., 2016.
»
Lei de repatriação: aspectos criminais da prestação de informações (disclosure) em ambiente de tax compliance
/ Renato de Mello Jorge Silveira.
v. 19, n. 71, p. 143–194, jan./mar., 2016.
»
O caso da Varig no STF
/ Pedro Gordilho.
v. 19, n. 71, p. 15–21, jan./mar., 2016.
»
Lei de repatriação: aspectos criminais da prestação de informações (disclosure) em ambiente de tax compliance
/ Renato de Mello Jorge Silveira.
v. 19, n. 71, p. 195–247, jan./mar., 2016.
»
Inexistência de impedimento de votar em deliberação do conselho de administração
/ Luiz Gastão Paes de Barros Leães.
v. 19, n. 71, p. 251–272, jan./mar., 2016.
»
A notificação do devedor como fator de eficácia da cessão de crédito
/ Luiz Gastão Paes de Barros Leães.
v. 19, n. 71, p. 273–286, jan./mar., 2016.
»
O trabalho e a crise brasileira
/ Felix Ruiz Alonso.
v. 19, n. 71, p. 23–33, jan./mar., 2016.
»
The late payment legislation and the financial intermediaries
/ Paolo de Martinis.
v. 19, n. 71, p. 35–63, jan./mar., 2016.
»
Uma tentativa de organização lógica da Instrução CVM 400, de 29.12.2003
/ Bruno Soares Novo.
v. 19, n. 71, p. 67–95, jan./mar., 2016.
2015
»
Oferta pública de distribuição de notas promissórias
/ Walter Stuber.
v. 18, n. 70, p. 93–102, out./dez., 2015.
»
Anotações sobre a aplicação da arbitragem nas sociedades anônimas e a (des)necessidade do PLS 406-2013
/ Marco Aurélio Gumieri Valério.
v. 18, n. 70, p. 103–129, out./dez., 2015.
»
Uma tentativa de organização lógica da Instrução CVM 400, de 29.12.2003
/ Bruno Soares Novo.
v. 18, n. 70, p. 131–155, out./dez., 2015.
»
Panorama do novo Código de processo civil e os títulos executivos extrajudiciais
/ Maria Augusta da Matta Rivitti.
v. 18, n. 70, p. 159–167, out./dez., 2015.
»
O exequente no novo Código de processo civil
/ André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto.
v. 18, n. 70, p. 169–200, out./dez., 2015.
»
Contrato de comissão mercantil
/ Gabriel José de Orleans e Bragança.
v. 18, n. 70, p. 201–226, out./dez., 2015.
»
Class action contra a Petrobras
/ André de Almeida, Natalie Yoshida.
v. 18, n. 70, p. 229–236, out./dez., 2015.
»
Receitas financeiras e a sua tributação pelo PIS e pela COFINS: inconstitucionalidades "muito além do jardim" da simples ilegalidade do Dec. 8.426-2015
/ José Luis Ribeiro Brazuna, Ruy Fernando Cortes de Campos.
v. 18, n. 70, p. 239–259, out./dez., 2015.
»
Legitimidade ativa ad causam: inocorrência : embargos de declaração : amicus curiae : colaborador processual que não é lídimo para recorrer da decisão de mérito, mesmo que tenha ofertado informações à lide
/ Camila Villard Duran.
v. 18, n. 70, p. 294–308, out./dez., 2015.
»
Os direitos dos acionistas minoritários diante da transferência de agências de uma instituição financeira para outra do mesmo controlador
/ Ives Gandra da Silva Martins.
v. 18, n. 70, p. 17–38, out./dez., 2015.
»
Da inaplicabilidade do art. 60, § 3º, do Dec.-Lei 167/1967 às cédulas de crédito rural: possibilidade de que, nas cédulas de crédito rural, seja constituído aval de pessoa física que não integre o contrato social da pessoa jurídica emitente do título de crédito
/ Rafael de Oliveira Guimarães, Milton Rodrigo Gonçalves.
v. 18, n. 70, p. 39–59, out./dez., 2015.
»
O processo administrativo sancionador na CVM e a pessoa jurídica
/ Eli Loria, Maiara Madureira Mendes.
v. 18, n. 70, p. 63–91, out./dez., 2015.
»
A CVM e a ordem econômica
/ Paulo Ferreira Dias da Silva.
v. 18, n. 69, p. 63–121, jul./set., 2015.
»
Fundamentos para a constituição de prova indiciária em casos de insider trading de mercado
/ Lívia Trabulsi Rossi.
v. 18, n. 69, p. 123–148, jul./set., 2015.
»
Registro de distribuição pública de valores mobiliários: extensão da revisão pelo regulador
/ Fernando de Andrade Mota.
v. 18, n. 69, p. 149–167, jul./set., 2015.
»
Influência de derivativos na rentabilidade dos fundos de índice (ETFs) brasileiros
/ Amanda Gouvêa Toledo.
v. 18, n. 69, p. 169–191, jul./set., 2015.
»
Questões sobre mandato: contemplatio domini versus transparência e confiança
/ Luciana Berlini, Thiago Rodovalho.
v. 18, n. 69, p. 195–210, jul./set., 2015.
»
Cartão de crédito: estrutura negocial : particulares
/ José Tadeu de Chiara.
v. 18, n. 69, p. 211–231, jul./set., 2015.
»
Brasil: proposta de solução macropolítica
/ Felix Ruiz Alonso.
v. 18, n. 69, p. 235–251, jul./set., 2015.
»
A incompatibilidade entre a execução singular e a habilitação do crédito
/ Nilton Belli Filho.
v. 18, n. 69, p. 253–275, jul./set., 2015.
»
As golden shares detidas pela União no capital da Embraer S.A e Vale S.A
/ Yasmin Anna Paula Renzo Faria.
v. 18, n. 69, p. 276–295, jul./set., 2015.
»
As operações de M&A no mercado de capitais brasileiro
/ Walter Stuber.
v. 18, n. 69, p. 298–316, jul./set., 2015.
»
Por um processo civil comunicativo e dialógico
/ Paulo Sérgio Velten Pereira.
v. 18, n. 69, p. 317–332, jul./set., 2015.
»
Sobre a responsabilidade tributária das instituições financeiras enquanto agentes de câmbio: da importância de analisar as operações de câmbio à luz das manifestações proferidas pelas autoridades fiscais quanto à sua tributação pelo IOF-Câmbio
/ Salvador Fernando Salvia, Ana Carolina Salomão Queiroz.
v. 18, n. 69, p. 335–345, jul./set., 2015.
»
Compliance e lavagem de dinheiro: o papel dos novos reguladores
/ Márcio Adriano Anselmo.
v. 18, n. 69, p. 349–378, jul./set., 2015.
»
A moeda, do escambo às relações internacionais
/ Leandro Sarai.
v. 18, n. 69, p. 17–40, jul./set., 2015.
»
Execução de sentença: depósito bancário judicial : correção monetária e juros de mora aplicáveis : tabela do Tribunal de Justiça
/ Elias Farah.
v. 18, n. 69, p. 41–49, jul./set., 2015.
»
O cômputo dos encargos contratuais incidentes sobre títulos de crédito cobrados em juízo
/ Marcelo Levitinas.
v. 18, n. 69, p. 51–60, jul./set., 2015.
»
Ação social de responsabilidade e business judgment rule
/ Luiz Antonio Soares Hentz.
v. 18, n. 68, p. 99–113, abr./jun., 2015.
»
Sociedades corretoras no mercado de capitais: uma análise sob a óptica jurídica
/ Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello.
v. 18, n. 68, p. 115–128, abr./jun., 2015.
»
Assinatura e responsabilidade do subscritor da nota promissória e a oponibilidade das exceções
/ Maria Bernadete Miranda.
v. 18, n. 68, p. 131–156, abr./jun., 2015.
»
Dissolução parcial de sociedades anônimas: o posicionamento atual da 2ª seção do STJ sobre o tema e a necessidade de sua revisão
/ Rafael de Moura Rangel Ney, Renato Ferreira dos Santos.
v. 18, n. 68, p. 159–179, abr./jun., 2015.
»
Recuperação judicial e falência: algumas das possíveis consequências para os sócios das empresas afetadas
/ Luís Alberto de Fischer Awazu.
v. 18, n. 68, p. 181–193, abr./jun., 2015.
»
Mútuo e conta-corrente: aspectos contratuais e tributários
/ Edison Carlos Fernandes.
v. 18, n. 68, p. 197–210, abr./jun., 2015.
»
Internacionalização da empresa e tributação dos lucros das coligadas e controladas
/ Camila Martinelli Sabongi, Igor Assagra Rodrigues Barbosa.
v. 18, n. 68, p. 211–233, abr./jun., 2015.
»
Lavagem de dinheiro envolvendo offshores
/ Marcella Blok, Monique Rabello.
v. 18, n. 68, p. 237–255, abr./jun., 2015.
»
Responsabilidade ambiental das instituições financeiras: perspectivas à luz de normas nos cenários nacional e internacional
/ Roberta Danelon Leonhardt, Guilherme D'Almeida Mota.
v. 18, n. 68, p. 259–279, abr./jun., 2015.
»
Ouvidorias judiciárias e audiências públicas: oportunidade de comunicação, controle e proximidade
/ Paulo Sérgio Velten Pereira.
v. 18, n. 68, p. 281–301, abr./jun., 2015.
»
État des lieux sur les articles 14 et 15 du Code Civil en droit international privé
/ Anne Sinay-Cytermann.
v. 18, n. 68, p. 305–334, abr./jun., 2015.
»
Repasse de recursos da Finame por agente financeiro que é acionista na beneficiária: da inaplicabilidade das vedações a operações com sociedades coligadas
/ Miguel Augustin Kreling.
v. 18, n. 68, p. 337–389, abr./jun., 2015.
»
Competição e estabilidade financeira: aspectos concorrenciais da atuação do Banco Central
/ Antonio Bender Mammi.
v. 18, n. 68, p. 17–39, abr./jun., 2015.
»
O mito liberal da análise econômica do direito à luz da Constituição Federal
/ Ricardo Sayeg.
v. 18, n. 68, p. 41–57, abr./jun., 2015.
»
Capitalização no sistema financeiro de habitação: uma questão de fato
/ Fábio Fernandes Libonati.
v. 18, n. 68, p. 59–68, abr./jun., 2015.
»
Falta de interesse de agir para exigir prestação de contas em contratos de mútuo e financiamentos
/ Daniel Assef de Vitto.
v. 18, n. 68, p. 69–78, abr./jun., 2015.
»
Recompra de ações: aspectos legais e incentivos econômicos
/ Pedro Racy Cirri.
v. 18, n. 68, p. 81–98, abr./jun., 2015.
»
A evolução da CVM e do conceito de valor mobiliário
/ Paulo Ferreira Dias da Silva.
v. 18, n. 67, p. 67–109, jan./mar., 2015.
»
Concorrência no sistema de pagamentos: condutas anticompetitivas e acesso a Câmaras de compensação como essential facility
/ Eduardo da Silva Mattos.
v. 18, n. 67, p. 111–129, jan./mar., 2015.
»
Legitimidade para a propositura de ação de responsabilidade civil de administradores de companhias abertas
/ Karina Cardozo de Oliveira.
v. 18, n. 67, p. 133–160, jan./mar., 2015.
»
Prevenção à lavagem de dinheiro: novas perspectivas sob o prisma da lei e da jurisprudência
/ Pierpaolo Cruz Bottini.
v. 18, n. 67, p. 163–195, jan./mar., 2015.
»
Qual o impacto do advogado sobre o resultado da decisão judicial?: evidências empíricas e o fator experiência
/ Caio Castelliano de Vasconcelos.
v. 18, n. 67, p. 199–214, jan./mar., 2015.
»
Action de groupe et indemnisation du prejudice
/ Jean-Pierre Mattout.
v. 18, n. 67, p. 217–225, jan./mar., 2015.
»
Abuso del poder de mercado: mudanzas significativas decorrentes del reglamento (UE) 596/2014 del Parlamento Europeo y del Consejo de 16.04.2014 : derecho comparado brasileiro y español
/ Marcella Blok.
v. 18, n. 67, p. 227–288, jan./mar., 2015.
»
Limites da responsabilidade do administrador judicial na recuperação judicial convolada em falência
/ Ricardo Hasson Sayeg.
v. 18, n. 67, p. 291–307, jan./mar., 2015.
»
Em busca de um melhor modelo regulatório do sistema financeiro brasileiro
/ Alexandre Ogêda Ribeiro, Leandro Sarai. --
v. 18, n. 67, p. 15–43, jan./mar., 2015.
»
Em busca de um melhor modelo regulatório do sistema financeiro brasileiro
/ Alexandre Ogêda Ribeiro, Leandro Sarai.
v. 18, n. 67, p. 15–43, jan./mar., 2015.
»
Grupos econômicos e responsabilidade tributária
/ Ives Gandra da Silva Martins.
v. 18, n. 67, p. 45–64, jan./mar., 2015.
2014
»
Contratos associativos: sociedade e consórcio
/ Carlos Augusto da Silveira Lobo.
v. 17, n. 66, p. 97–115, out./dez., 2014.
»
Lei de defesa do consumidor. Foro do domicílio. Faculdade de opção carecente de reflexões
/ Elias Farah.
v. 17, n. 66, p. 117–127, out./dez., 2014.
»
Breve análise sobre o contrato de consórcio empresarial
/ Karina Cardozo de Oliveira.
v. 17, n. 66, p. 131–156, out./dez., 2014.
»
A trava bancária na recuperação judicial
/ Giovanna Luz Podcameni.
v. 17, n. 66, p. 157–182, out./dez., 2014.
»
A interface do leilão extrajudicial com o processo judicial
/ Carlos Henrique Abrão.
v. 17, n. 66, p. 183–190, out./dez., 2014.
»
Dos recursos no projeto de novo Código de processo civil
/ Luís Antônio Giampaulo Sarro.
v. 17, n. 66, p. 191–221, out./dez., 2014.
»
Linee di riforma delle procedure consorsuali nel diritto italiano e un'analisi comparatistica
/ Diego Corapi.
v. 17, n. 66, p. 235–242, out./dez., 2014.
»
Da invalidade do mecanismo de ajuste de preço inserido em contrato de investimento, por ofensa ao regime jurídico da vinculação patrimonial: parecer
/ Marcelo Vieira von Adamek.
v. 17, n. 66, p. 245–269, out./dez., 2014.
»
Empréstimos sindicalizados: da estruturação ao gerenciamento de riscos
/ Stefan Lourenço de Lima.
v. 17, n. 66, p. 13–32, out./dez., 2014.
»
Títulos nominativos: da cártula ao depósito centralizado
/ Julya Sotto Mayor Wellisch.
v. 17, n. 66, p. 35–64, out./dez., 2014.
»
Letra imobiliária garantida
/ Walter Stuber.
v. 17, n. 66, p. 65–76, out./dez., 2014.
»
A fiança como uma garantia heterogênea do crédito
/ Fábio Rocha Pinto e Silva.
v. 17, n. 66, p. 79–96, out./dez., 2014.
»
Apontamentos sobre o esforço mundial para a elaboração de princípios sobre acordos de compensação e os trabalhos produzidos pelo Unidroit
/ Alexandre Pinheiro dos Santos, Henrique Leite Cavalcanti, Julya Sotto Mayor Wellisch.
v. 17, n. 65, p. 83–112, jul./set., 2014.
»
A cédula de crédito bancário digital: uma perspectiva à efetividade do projeto de lei em tramitação
/ Nathalia Correia Pompeu.
v. 17, n. 65, p. 113–120, jul./set., 2014.
»
A comissão de permanência à taxa de mercado: equívoco da jurisprudência do STJ na sua limitação à taxa do contrato para o período da normalidade
/ Olympio José M. L. de Carvalho e Silva, Rodrigo Gonçalves Lima de Mattos.
v. 17, n. 65, p. 121–130, jul./set., 2014.
»
As lições do caso Varig e os planos econômicos
/ Arnoldo Wald.
v. 17, n. 65, p. 131–136, jul./set., 2014.
»
Empréstimos vedados de corretoras a clientes: critérios para aferição de culpabilidade
/ Bruno Meyerhof Salama, Vicente Piccoli M. Braga.
v. 17, n. 65, p. 139–143, jul./set., 2014.
»
A garantia do fundo garantidor de créditos - FGC em face dos administradores de recursos de terceiros: a polêmica questão envolvendo os fundos de pensão
/ Felipe Fernandes Ribeiro Maia.
v. 17, n. 65, p. 145–180, jul./set., 2014.
»
O termo inicial dos juros de mora na tutela coletiva dos direitos individuais
/ Luiz Rodrigues Wambier, Evaristo Aragão Santos.
v. 17, n. 65, p. 193–205, jul./set., 2014.
»
As alterações da Lei 13.015-2014 nos recursos trabalhistas
/ José Eduardo Haddad.
v. 17, n. 65, p. 209–232, jul./set., 2014.
»
Recuperação judicial: credor cedente proibido de votar e extensão dos efeitos da proibição ao cessionário
/ Samuel Hübler.
v. 17, n. 65, p. 233–260, jul./set., 2014.
»
A teoria maior e a teoria menor da desconsideração
/ Fábio Ulhoa Coelho.
v. 17, n. 65, p. 21–30, jul./set., 2014.
»
A nova lei anticorrupção e o compliance
/ Marcella Blok.
v. 17, n. 65, p. 263–318, jul./set., 2014.
»
Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras
/ Fabio de Almeida Braga.
v. 17, n. 65, p. 319–330, jul./set., 2014.
»
Violação dos sinais e obras na Internet
/ Paulo Brancher.
v. 17, n. 65, p. 31–34, jul./set., 2014.
»
Questões polêmicas sobre apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade limitada: análise segundo a jurimetria
/ Marcelle Silbiger de Stefano, Marcus Elidius Michelli de Almeida.
v. 17, n. 65, p. 333–347, jul./set., 2014.
»
Efeitos da falência sobre os sócios e administradores da sociedade falida
/ Marcus Vinicius Alcântara Kalil.
v. 17, n. 65, p. 35–51, jul./set., 2014.
»
O judiciário e os litígios empresariais: a bem-sucedida experiência do Tribunal de Justiça de São Paulo
/ Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, Guilherme Setoguti J. Pereira.
v. 17, n. 65, p. 53–58, jul./set., 2014.
»
Algumas notas sobre a Cisg, sua incorporação e status no direito brasileiro
/ Carmen Tiburcio.
v. 17, n. 65, p. 59–80, jul./set., 2014.
»
Os juros na Constituição
/ Ives Gandra da Silva Martins.
v. 17, n. 64, p. 95–107, abr./jun., 2014.
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A Constituição e a economia
/ José Renato Nalini.
v. 17, n. 64, p. 109–123, abr./jun., 2014.
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Gabriel e a moeda
/ Marcos Cavalcante Oliveira.
v. 17, n. 64, p. 125–146, abr./jun., 2014.
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Reflexões sobre a disfunção dos mercados
/ Calixto Salomão Filho.
v. 17, n. 64, p. 149–167, abr./jun., 2014.
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Controle judicial da administração pública reguladora
/ Flávio José Roman.
v. 17, n. 64, p. 169–195, abr./jun., 2014.
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Vigência, punibilidade e licitude: três questões sobre as operações blue chip swaps e o Dec. 23.258-1933
/ Bruno Meyerhof Salama.
v. 17, n. 64, p. 197–209, abr./jun., 2014.
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Contraposição contratual e conflito de interesses: análise crítica da atual posição da CVM sobre o art. 115 da Lei das sociedades por ações
/ Pythagoras Lopes de Carvalho Neto.
v. 17, n. 64, p. 213–231, abr./jun., 2014.
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O crédito documentário e os usos e costumes internacionais: seu papel como fator de desenvolvimento econômico e de integração social
/ Luiz Felizardo Barroso.
v. 17, n. 64, p. 235–247, abr./jun., 2014.
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O crédito documentário e os usos e costumes internacionais: seu papel como fator de desenvolvimento econômico e de integração social
/ Luiz Felizardo Barroso. --
v. 17, n. 64, p. 235–247, abr./jun., 2014.
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Intervenção judicial nos contratos
/ Karina Penna Neves.
v. 17, n. 64, p. 249–281, abr./jun., 2014.
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As implicações do Projeto de lei 406-2013 na arbitragem societária
/ Rafael Guarilha P. de Freitas.
v. 17, n. 64, p. 285–301, abr./jun., 2014.
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Para uma interpretação redencionista da sociedade limitada no novo Código Civil brasileiro de 2002
/ Nilson Lautenschlager Jr.
v. 17, n. 64, p. 303–312, abr./jun., 2014.
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O futuro do direito bancário e a regulação
/ Arnoldo Wald.
v. 17, n. 64, p. 13–32, abr./jun., 2014.
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Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio: direito e economia dos sistemas agroindustriais
/ Renato Macedo Buranello.
v. 17, n. 64, p. 313–339, abr./jun., 2014.
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Participação em associações terroristas ou criminosas como ação antecedente da lavagem de dinheiro
/ Mark Zoller.
v. 17, n. 64, p. 343–361, abr./jun., 2014.
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O que se protege no delito de lavagem de dinheiro?: reflexões sobre um bem jurídico problemático, e simultaneamente aproximação à "participação" no delito
/ Fernando Molina Fernández.
v. 17, n. 64, p. 363–394, abr./jun., 2014.
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A comercialização de softwares customizados
/ Luiz Gastão Paes de Barros Leães.
v. 17, n. 64, p. 397–410, abr./jun., 2014.
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Direito bancário: estudos em homenagem a Gabriel Jorge Ferreira : o processo punitivo no Sistema Financeiro Nacional
/ Silvânio Covas.
v. 17, n. 64, p. 33–71, abr./jun., 2014.
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Gabriel Jorge Ferreira e a construção do Sistema Financeiro Nacional
/ Jairo Saddi.
v. 17, n. 64, p. 73–89, abr./jun., 2014.
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Intervenção e liquidação extrajudicial de instituição financeira
/ Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos.
v. 17, n. 64, p. 91–94, abr./jun., 2014.
»
Cláusula penal nos deveres anexos à obrigação
/ Mario Massao Nakamura.
v. 17, n. 63, p. 97–127, jan./mar., 2014.
»
Juízo de admissibilidade da ação de recuperação judicial: exposição das razões da crise econômico-financeira e demonstração perfunctória da viabilidade econômica
/ José Miguel Garcia Medina, Samuel Hübler.
v. 17, n. 63, p. 131–148, jan./mar., 2014.
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O modelo anglo-americano de governança corporativa
/ Giovana Cunha Comiran.
v. 17, n. 63, p. 151–169, jan./mar., 2014.
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Custos e conflitos de agência (agency) no contexto empresarial: o papel do direito
/ Leonardo Adriano Ribeiro Dias.
v. 17, n. 63, p. 171–189, jan./mar., 2014.
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Os usos da jurimetria
/ Fábio Ulhoa Coelho.
v. 17, n. 63, p. 193–200, jan./mar., 2014.
»
Da responsabilidade profissional dos auditores independentes: acionista controlador e outros vs. Cia. de Auditoria
/ Luiz Gastão Paes de Barros Leães.
v. 17, n. 63, p. 203–218, jan./mar., 2014.
»
Cessão de uma carteira de créditos litigiosos: cessão de crédito, cessão de posição contratual e promessa de liberação
/ Carlos Augusto da Silveira Lobo, Rafael de Moura Rangel Ney, Daniel Ferreira da Ponte.
v. 17, n. 63, p. 219–242, jan./mar., 2014.
»
Sustentação oral proferida pelo Procurador-Geral do Banco Central do Brasil no STF, em 28.11.2013, por ocasião do julgamento conjunto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165/DF e dos recursos extraordinários 626.307-SP, 591.797-SP, 632.212-SP e 631.363-SP
/ Isaac Sidney Menezes Ferreira.
v. 17, n. 63, p. 251–261, jan./mar., 2014.
»
As lides bancárias e as consequências para o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro
/ Lara Bonemer Azevedo da Rocha, Nida Saleh Hatoum.
v. 17, n. 63, p. 31–42, jan./mar., 2014.
»
A situação do proprietário fiduciário de direitos creditórios em garantia, originados de contratos de cessão fiduciária, nos casos de submissão do devedor a regime de quebra
/ Luiz Carlos Sturzenegger, Henrique Leite Cavalcanti.
v. 17, n. 63, p. 43–70, jan./mar., 2014.
»
A alienação fiduciária de ações nas operações de M&A
/ Felipe Chagas Villasuso Lago.
v. 17, n. 63, p. 73–83, jan./mar., 2014.
»
Cobrança de multas de trânsito frente às arrendadoras na baixa de gravame de leasing financeiro de automóveis
/ Alexandre Sansone Pacheco.
v. 17, n. 63, p. 87–96, jan./mar., 2014.
2013
»
As regras para a oferta e negociação de valores mobiliários estrangeiros no mercado brasileiro
/ Marcos Eduardo Garbi Neira.
v. 16, n. 62, p. 89–126, out./dez., 2013.
»
O conceito de crédito imobiliário para fins de securitização imobiliária: análise e crítica ao posicionamento atual da CVM
/ Ivo Waisberg, Herbert Morgenstern Kugler.
v. 16, n. 62, p. 127–139, out./dez., 2013.
»
Contratos de swap de próprias ações
/ Bruno Gebara Stephano.
v. 16, n. 62, p. 141–162, out./dez., 2013.
»
Obrigações e riscos
/ Thiago Rodovalho.
v. 16, n. 62, p. 165–197, out./dez., 2013.
»
Efeitos extraterritoriais da falência
/ Carmen Tiburcio.
v. 16, n. 62, p. 201–222, out./dez., 2013.
»
Os limites da propriedade fiduciária na recuperação judicial: art. 49, § 3º, da Lei 11.101/2005
/ Bruno Kurzweil de Oliveira, Ricardo Machado Pagianotto.
v. 16, n. 62, p. 223–235, out./dez., 2013.
»
La gouvernance de la société anonyme cotée: comparaison avec le gouvernement d'un état
/ Jean-Pierre Mattout.
v. 16, n. 62, p. 239–250, out./dez., 2013.
»
O que é jurimetria?
/ Marcelo Guedes Nunes.
v. 16, n. 62, p. 253–260, out./dez., 2013.
»
Obrigação creditícia em recuperação judicial
/ Alberto Camiña Moreira.
v. 16, n. 62, p. 263–275, out./dez., 2013.
»
Expurgos inflacionários sob a ótica dos Tribunais Superiores
/ Thiago do Amaral Santos.
v. 16, n. 62, p. 15–36, out./dez., 2013.
»
Reflexões sobre a possibilidade de instrução de processo de execução com cópia de cédula de crédito bancário
/ Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, Vanessa Bossoni de Souza Salata.
v. 16, n. 62, p. 37–53, out./dez., 2013.
»
A supressio e as ações revisionais bancárias
/ Rafael de Oliveira Guimarães.
v. 16, n. 62, p. 55–69, out./dez., 2013.
»
Responsabilidade civil do Banco Central do Brasil pelos prejuízos sofridos por investidores nos mercados financeiro e de capitais
/ Rafael Molinari Rodrigues.
v. 16, n. 62, p. 73–88, out./dez., 2013.
»
A conversão de ações preferenciais em ações ordinárias: uma análise empírica da experiência brasileira
/ Ana Carolina Rodrigues.
v. 16, n. 61, p. 99–114, jul./set., 2013.
»
Aspectos práticos: utilizar a alienação fiduciária ou hipoteca?
/ Eduardo Pachi.
v. 16, n. 61, p. 117–128, jul./set., 2013.
»
A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica às sociedades anônimas
/ Asdrubal Franco Nascimbeni.
v. 16, n. 61, p. 131–189, jul./set., 2013.
»
A utilidade do conceito do objeto social na disciplina das sociedades anônimas
/ Eli Loria, Helio Rubens de Oliveira Mendes.
v. 16, n. 61, p. 191–241, jul./set., 2013.
»
Limites constitucionais para instituição de taxas de serviços: análise crítica da "contribuição" de juntada de mandato judicial prevista na Lei Paulista 10.394/1970
/ Allan Moraes.
v. 16, n. 61, p. 299–321, jul./set., 2013.
»
Em tema de insider trading: anotação ao primeiro julgamento condenatório perante o TRF da 3ª região
/ Renato de Mello Jorge Silveira, Mariana Tranchesi Ortiz.
v. 16, n. 61, p. 325–352, jul./set., 2013.
»
Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais: no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e o SERASA contra cessão de certificados digitais : parecer
/ Ives Gandra da Silva Martins.
v. 16, n. 61, p. 355–365, jul./set., 2013.
»
Corte de apelação dos Estados Unidos da América: Business Roundtable v. SEC : um marco no controle judicial da regulação do mercado de capitais
/ Ruy Pereira Camilo Junior.
v. 16, n. 61, p. 369–380, jul./set., 2013.
»
A grande muralha e o conflito de interesses na commum law
/ Marcos Davidovich.
v. 16, n. 61, p. 15–41, jul./set., 2013.
»
Fundos de venture capital e private equity: breve análise sobre sua evolução, características e importância
/ Diogo Bernardino.
v. 16, n. 61, p. 45–77, jul./set., 2013.
»
O mercado de opções e a responsabilidade das corretoras
/ Arnoldo Wald.
v. 16, n. 61, p. 79–98, jul./set., 2013.
»
Novas dimensões da regulação econômica
/ Ruy Pereira Camilo Junior.
v. 16, n. 60, p. 97–111, abr./jun., 2013.
»
Business judgment rule e sua aplicação no direito brasileiro e na apuração de responsabilidade dos administradores de companhias abertas em processos administrativos sancionadores
/ Luiza Rangel de Moraes.
v. 16, n. 60, p. 127–149, abr./jun., 2013.
»
Objeto de direito: breves considerações da evolução econômico-filosófica da relação jurídica
/ Rodrigo Fernandes Rebouças.
v. 16, n. 60, p. 155–167, abr./jun., 2013.
»
Do título papel ao título eletrônico
/ Newton de Lucca.
v. 16, n. 60, p. 169–187, abr./jun., 2013.
»
A cessão de crédito ao consumidor para FIDCs
/ Fábio Ulhoa Coelho.
v. 16, n. 60, p. 189–201, abr./jun., 2013.
»
Fundos de investimento e sua utilização em recuperação judicial: aspectos relevantes
/ Ivo Waisberg, Stefan Lourenço de Lima.
v. 16, n. 60, p. 205–221, abr./jun., 2013.
»
Ações de anulação de decisões colegiadas: um clássico exemplo de concurso subjetivo de ações
/ Luiz Eduardo Boaventura Pacífico.
v. 16, n. 60, p. 223–245, abr./jun., 2013.
»
A economia e a Constituição federal
/ Ives Gandra da Silva Martins.
v. 16, n. 60, p. 249–257, abr./jun., 2013.
»
A criminalização da evasão de divisas: a questão do momento consumativo e a mudança de paradigmas
/ Renato de Mello Jorge Silveira.
v. 16, n. 60, p. 261–277, abr./jun., 2013.
»
O adiantamento bancário com base em contrato de câmbio e a recuperação judicial do exportador
/ Fábio Ulhoa Coelho.
v. 16, n. 60, p. 281–305, abr./jun., 2013.
»
Punição e processo no Sistema financeiro nacional: breves reflexões sobre a aplicação de penalidades
/ Alexandre de Mendonça Wald, Alexandre Naoki Nishioka.
v. 16, n. 60, p. 15–32, abr./jun., 2013.
»
O plano de recuperação e o controle judicial da legalidade
/ Paulo Fernando Campos Salles de Toledo.
v. 16, n. 60, p. 307–324, abr./jun., 2013.
»
Proselitismo corporativo: ficção e verdade no interdito à cumulação dos principais cargos da administração de companhias listadas na Bolsa de Valores de São Paulo
/ Rodrigo R. Monteiro de Castro, Walfrido Jorge Warde Jr.
v. 16, n. 60, p. 327–365, abr./jun., 2013.
»
A utilização da educação ambiental como um dos mecanismos para superação das desigualdades socioambientais
/ Carlos Alberto M. Sanseverino.
v. 16, n. 60, p. 367–382, abr./jun., 2013.
»
Da legitimidade da venda das ações da companhia Vale do Rio Doce pertencentes à União Federal
/ Arnoldo Wald.
v. 16, n. 60, p. 367–382, abr./jun., 2013.
»
O iminente fundo garantidor do cooperativismo de crédito - FGCoop: considerações a partir de uma comparação entre o atual sistema garantidor de crédito brasileiro e o sistema alemão
/ Vicente Picolli Medeiros Braga.
v. 16, n. 60, p. 33–49, abr./jun., 2013.
»
Aspectos jurídicos da liberalização cambial no Brasil
/ Hermano Notaroberto Barbosa.
v. 16, n. 60, p. 51–85, abr./jun., 2013.
»
A revisão judicial dos contratos bancários e o art. 285-B no Código de processo civil (Lei 12.810, de 16.05.2013)
/ Ernesto Antunes de Carvalho.
v. 16, n. 60, p. 87–96, abr./jun., 2013.
»
Desconsideração da personalidade jurídica: uma visão contemporânea
/ Marcella Blok.
v. 16, n. 59, p. 91–167, jan./mar., 2013.
»
Ruptura e continuidade na história do direito comercial brasileiro: dos atos de comércio à teoria da empresa (1850-1970)
/ Gilberto Gornati.
v. 16, n. 59, p. 169–213, jan./mar., 2013.
»
Recuperação judicial e trava bancária
/ Bruno Meyerhof Salama.
v. 16, n. 59, p. 13–23, jan./mar., 2013.
»
O direito societário em ação: análise empírica e proposições de reforma
/ Mariana Pargendler.
v. 16, n. 59, p. 215–256, jan./mar., 2013.
»
Engenho e arte no cumprimento da meta fiscal em 2012?
/ Walter Stuber.
v. 16, n. 59, p. 259–277, jan./mar., 2013.
»
Criminal compliance e as novas feições do direito penal econômico
/ Luciano Anderson de Souza, Regina Cirino Alves Ferreira.
v. 16, n. 59, p. 281–301, jan./mar., 2013.
»
Criminal compliance: instrumento de prevenção criminal corporativa e transferência de responsabilidade penal
/ Carla Rahal Benedetti.
v. 16, n. 59, p. 303–321, jan./mar., 2013.
»
La ideología del servicio público bancario: nuevas reflexiones a la luz de recientes antecedentes normativos en Latinoamérica
/ Lucas A. Piaggio.
v. 16, n. 59, p. 325–378, jan./mar., 2013.
»
O combate internacional à evasão fiscal: como FATCA pode afetar as instituições financeiras brasileiras
/ Wilson Rodrigues de Faria, Alessandra M. Gonsales Rocha.
v. 16, n. 59, p. 381–392, jan./mar., 2013.
»
The international combat to tax evasion be a reality: how FATCA may impact Brazilian financial institutions
/ Wilson Rodrigues de Faria, Alessandra M. Gonsales Rocha.
v. 16, n. 59, p. 393–403, jan./mar., 2013.
»
A desintermediação financeira e o direito do consumidor
/ Felipe Chagas Villasuso Lago.
v. 16, n. 59, p. 25–41, jan./mar., 2013.
»
Análise de julgado: o conflito entre a supremacia dos preceitos constitucionais, principiológicos e legais e a soberania da Assembleia Geral de Credores na recuperação judicial
/ Pedro Henquique Vizotto Amorim.
v. 16, n. 59, p. 407–424, jan./mar., 2013.
»
Prevalência do princípio da autonomia privada nas operações bancárias estruturadas
/ Mario Mourão.
v. 16, n. 59, p. 43–63, jan./mar., 2013.
»
A natureza da responsabilidade civil dos administradores de bancos em regime especial: Lei 6.024-1974 e Dec.-lei 2.321-1987
/ Ricardo Rodrigues Farias.
v. 16, n. 59, p. 65–87, jan./mar., 2013.
2012
»
Benefícios à minoria societária nas companhias de capital aberto nas quais se observa a prática de Interlocking Directorates envolvendo fundos de previdência complementar
/ Guilherme Araujo Drago.
v. 15, n. 58, p. 67–101, out./dez., 2012.
»
Responsabilidade civil por danos a clientes nas agências bancárias
/ Caroline carvalhaes de Zorzi.
v. 15, n. 58, p. 105–131, out./dez., 2012.
»
Executividade da cédula de crédito bancário: sinais contraditórios da jurisprudência do STJ
/ Marlon Tomazette, Lucinéia Possar.
v. 15, n. 58, p. 132–155, out./dez., 2012.
»
A alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e o art. 53 do CDC
/ Pedro Cordelli Alves.
v. 15, n. 58, p. 157–179, out./dez., 2012.
»
Os princípios gerais do direito comercial: autonomia patrimonial da pessoa jurídica, limitação e subsidiariedade da responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais
/ Oksandro Gonçalves.
v. 15, n. 58, p. 183–204, out./dez., 2012.
»
A responsabilidade da empresa multinacional
/ José Engrácia Antunes.
v. 15, n. 58, p. 205–265, out./dez., 2012.
»
O substrato da sociedade e sua classificação
/ Leonardo Gomes Aquino.
v. 15, n. 58, p. 267–323, out./dez., 2012.
»
O futuro da arbitragem no Brasil e o projeto de lei 2.937-2011
/ Eduardo Spinola e Castro, Andrea Spinola e Castro Villela Sequeira.
v. 15, n. 58, p. 325–347, out./dez., 2012.
»
O controle judicial dos bancos centrais
/ Ruy Pereira Camilo Junior.
v. 15, n. 58, p. 13–38, out./dez., 2012.
»
Capital social: noções gerais
/ Eli Loria, Hélio Rubens de Oliveira Mendes.
v. 15, n. 58, p. 349–387, out./dez., 2012.
»
Delitos contra el mercado, viejas prácticas, nuevas figuras: delitos contra la libre y leal competencia
/ Manuel A. Abanto Vásquez.
v. 15, n. 58, p. 391–434, out./dez., 2012.
»
A responsabilidade civil e o seguro D&O
/ Ana Carolina Rodrigues.
v. 15, n. 58, p. 437–455, out./dez., 2012.
»
Os contratos bancários e o projeto de código comercial: PL 1.572-2011 : vicissitudes de uma tentativa de codificação
/ Sidnei Turczyn.
v. 15, n. 58, p. 39–47, out./dez., 2012.
»
Por uma nova visão do regulador bancário
/ Jairo Saddi.
v. 15, n. 58, p. 459–472, out./dez., 2012.
»
Cessão de crédito e aspectos jurídicos da ação civil pública
/ Fábio Ulhoa Coelho.
v. 15, n. 58, p. 475–495, out./dez., 2012.
»
Responsabilidade dos administradores perante a má fortuna do negócio e a business judgement rule
/ Antonio Carlos Fontes Cintra.
v. 15, n. 58, p. 51–66, out./dez., 2012.
»
O limite para concessão de crédito previsto no projeto de lei sobre o superendividamento
/ Mikael Martins de Lima.
v. 15, n. 57, p. 97–116, jul./set., 2012.
»
BDRs - Brazilian Depositary Receipts: legislação e jurisdição
/ Ricardo Medina Salla.
v. 15, n. 57, p. 119–130, jul./set., 2012.
»
Responsabilidade civil das instituições financeiras nas ofertas públicas de valores mobiliários
/ Bruno Caraciolo Ferreira Albuquerque.
v. 15, n. 57, p. 131–154, jul./set., 2012.
»
Vetores da jurisprudência na interpretação dos contratos bancários no Brasil
/ Bruno Meyerhof Salama.
v. 15, n. 57, p. 157–170, jul./set., 2012.
»
Cédula de produto rural e teoria da imprevisão
/ Marcelo Franchi Winter.
v. 15, n. 57, p. 171–199, jul./set., 2012.
»
Letra de crédito imobiliário e cédula de crédito imobiliário
/ Hilário de Oliveira, Andréa Luísa de Oliveira.
v. 15, n. 57, p. 201–213, jul./set., 2012.
»
A quebra do dever de sigilo por subordinados e terceiros de confiança do acionista controlador
/ Marcos Davidovich.
v. 15, n. 57, p. 217–244, jul./set., 2012.
»
Estímulos fiscais no ICMS e a unanimidade constitucional
/ Ives Gandra da Silva Martins.
v. 15, n. 57, p. 247–264, jul./set., 2012.
»
Breves considerações sobre a possibilidade de condenação por dano moral coletivo às instituições bancárias, quando prejudicado o cliente-consumidor: aspectos materiais e processuais
/ Jaime Leandro Bulos, Zaiden Geraige Neto.
v. 15, n. 57, p. 13–27, jul./set., 2012.
»
A noção penal dos programas de compliance e as instituições financeiras na "nova lei de lavagem": lei 12.683/2012
/ Renato de Mello Jorge Silveira e Eduardo Saad-Diniz.
v. 15, n. 57, p. 267–280, jul./set., 2012.
»
Ação penal econômica
/ Elias Farah.
v. 15, n. 57, p. 281–301, jul./set., 2012.
»
Les projets de réforme relatifs aux produits dérivés en Europe: Etats des lieux
/ Hubert de Vauplane.
v. 15, n. 57, p. 305–314, jul./set., 2012.
»
Exame do conceito de "ações em circulação" para os fins do procedimento de fechamento de capital
/ Arnoldo Wald.
v. 15, n. 57, p. 317–340, jul./set., 2012.
»
Administração pública consensual: uma nova tendência nos acordos de parceria para promover tecnologia e inovação
/ Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Rubia Carneiro Neves.
v. 15, n. 57, p. 343–371, jul./set., 2012.
»
Novos rumos para o sistema financeiro
/ Gabriel Jorge Ferreira.
v. 15, n. 57, p. 375–384, jul./set., 2012.
»
A responsabilidade objetiva dos bancos por fraudes e o julgamento de REsp 1.199.782
/ Thiago Mansur Monteiro.
v. 15, n. 57, p. 395–425, jul./set., 2012.
»
A análise dos atos de concentração no Sistema Financeiro Nacional
/ Walter Stuber.
v. 15, n. 57, p. 29–45, jul./set., 2012.
»
A responsabilidade civil do Banco Central na visão dos tribunais superiores brasileiros
/ Vinícius de Carvalho Pires Mendonça.
v. 15, n. 57, p. 47–95, jul./set., 2012.
»
Abuso do poder de controle do acionista controlador nas sociedades anônimas
/ Marcella Blok.
v. 15, n. 56, p. 93–168, abr./jun., 2012.
»
Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis
/ André Cordelli Alves.
v. 15, n. 56, p. 171–195, abr./jun., 2012.
»
A cédula de produto rural como instrumento de hedge: breve análise da evolução do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
/ Fernando R. Vila Magno.
v. 15, n. 56, p. 13–24, abr./jun., 2012.
»
Juros diferenciados para a fazenda pública, por quê?
/ Leonardo de Abreu Birchal.
v. 15, n. 56, p. 197–243, abr./jun., 2012.
»
A formação histórica da sociedade anônima e sua contribuição para o desenvolvimento econômico
/ Eli Loria e Hélio Rubens de Oliveira Mendes.
v. 15, n. 56, p. 247–275, abr./jun., 2012.
»
Anotações concernentes ao comando inserido no art. 1.134 do Código civil
/ Rubens Tarcisio Fernandes Velloza.
v. 15, n. 56, p. 277–290, abr./jun., 2012.
»
Criminal compliance: os limites da cooperação normativa quanto à lavagem de dinheiro
/ Renato de Mello Jorge Silveira e Eduardo Saad-Diniz.
v. 15, n. 56, p. 293–336, abr./jun., 2012.
»
Vers la création d'une taxe sur les transactions financières?: financement des biens publics mondiaux
/ Hubert de Vauplane.
v. 15, n. 56, p. 339–345, abr./jun., 2012.
»
O recesso na incorporação reversa: empresas do Grupo Oi
/ Luiz Gastão Paes de Barros Leães.
v. 15, n. 56, p. 349–374, abr./jun., 2012.
»
Definição das medidas provisórias vigentes em cada fase do Plano collor e de seus efeitos: especialmente no que se refere à correção de depósitos bancários
/ Virgílio Afonso da Silva.
v. 15, n. 56, p. 375–397, abr./jun., 2012.
»
Governança corporativa
/ Danilo Augusto Ruivo.
v. 15, n. 56, p. 401–439, abr./jun., 2012.
»
Eficácia da sentença arbitral e segurança jurídica
/ Luiz Fernando Martins Kuyven.
v. 15, n. 56, p. 443–453, abr./jun., 2012.
»
O anatocismo em face da Tabela Price e de outros planos de financiamento
/ Flávio Maia Fernandes dos Santos.
v. 15, n. 56, p. 25–56, abr./jun., 2012.
»
Fiança bancária: aspectos jurídicos e utilização em garantia no processo de execução
/ Diego Zenatti Massucatto.
v. 15, n. 56, p. 57–76, abr./jun., 2012.
»
Cessão fiduciária dos direitos do fiduciante: financiamento bancário e consórcio
/ Afranio Carlos Camargo Dantzger.
v. 15, n. 56, p. 77–89, abr./jun., 2012.
»
Insider trading: o descumpimento do dever de lealdade pelo uso de informaçãoes privilegiadas
/ Marcella Blok.
v. 15, n. 55, p. 83–129, jan./mar., 2012.
»
Da cláusula penal
/ Carlos Alberto Ferriani.
v. 15, n. 55, p. 133–165, jan./mar., 2012.
»
A moralização do cheque
/ Carlos Henrique Abrão.
v. 15, n. 55, p. 167–174, jan./mar., 2012.
»
Sociedades simples e o direito à recuperação judicial e extrajudicial: o equívoco da súmula 49 do TJSP
/ Luiz Guerra.
v. 15, n. 55, p. 177–191, jan./mar., 2012.
»
Fechamento do capital social: estudo de casos
/ Karina Cardozo de Oliveira.
v. 15, n. 55, p. 193–236, jan./mar., 2012.
»
Possibilidade de dissolução parcial de sociedade anônima aberta?
/ Paulo Sérgio Restiffe.
v. 15, n. 55, p. 237–246, jan./mar., 2012.
»
O enriquecimento sem causa nos projects finance executados no Brasil
/ Guilherme Araujo Drago.
v. 15, n. 55, p. 249–282, jan./mar., 2012.
»
O dever de declaração de valores, bens e direitos detidos no exterior por pessoas domiciliadas no Brasil e o crime de evasão de divisas de que trata o art. 22, parágrafo único, parte final, da Lei 7.492-1986
/ Luiz Carlos Sturzenegger, Henrique Leite Cavalcanti.
v. 15, n. 55, p. 285–302, jan./mar., 2012.
»
Peut on juridiquement limiter la speculation sur les produits derives agricoles?
/ Hubert de Vauplane.
v. 15, n. 55, p. 305–317, jan./mar., 2012.
»
A nova lei de defesa da concorrência: Lei 12.529-2011
/ Leopoldo Pagotto, Bruno Oliveira Maggi, Gabriel Noronha Grecco.
v. 15, n. 55, p. 15–32, jan./mar., 2012.
»
Contratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade superveniente
/ Judith Martins-Costa.
v. 15, n. 55, p. 321–381, jan./mar., 2012.
»
Who owns this mess?
/ Hernando de Soto.
v. 15, n. 55, p. 385–389, jan./mar., 2012.
»
Ética empresarial: reflexões básicas para uma análise mais ampla
/ Elias Farah.
v. 15, n. 55, p. 393–416, jan./mar., 2012.
»
Pareceres: exclusão de sócio das sociedades comerciais
/ Miguel Reale.
v. 15, n. 55, p. 419–427, jan./mar., 2012.
»
Dos limites e critérios à atuação do Ministério Público em temas relativos ao regime de administração especial temporária - RAET: anotações acerca do REsp 962.265
/ Marcus Vinicius Vita Ferreira.
v. 15, n. 55, p. 431–459, jan./mar., 2012.
2011
»
A regulação do mercado de capitais no âmbito internacional
/ Luiz Felipe Monteiro Seixas.
v. 14, n. 54, p. 99–115, out./dez., 2011.
»
As modificações introduzidas pela Lei 12.431/2011, na lei das sociedades por ações, sobre a emissão de debêntures
/ Giovanna Mazetto Gallo, Mariana Amaral Guenka.
v. 14, n. 54, p. 117–135, out./dez., 2011.
»
Contrato de leasing de veículos: verdades e mentiras sobre o valor residual garantido (vrg)
/ Paulo Gustavo Rebello Horta, Paulo Maximilian.
v. 14, n. 54, p. 139–166, out./dez., 2011.
»
A configuração para incidência de juros de mora no sistema de liquidação e execução de sentenças coletivas que versem sobre direitos individuais homogêneos
/ Marcos Cavalcante de Oliveira, Wanessa de Cássia Françolin.
v. 14, n. 54, p. 167–182, out./dez., 2011.
»
O dever de lealdade do administrador e a oportunidade comercial
/ Norma Jonssen Parente.
v. 14, n. 54, p. 185–195, out./dez., 2011.
»
O refinamento do débito bancário e o Banco Central
/ Carlos Henrique Abrão.
v. 14, n. 54, p. 13–22, out./dez., 2011.
»
Aspectos das parcerias público-privadas e suas fontes de financiamento
/ Mariana Guarini.
v. 14, n. 54, p. 197–228, out./dez., 2011.
»
A particular imputação penal do agente financeiro nos crimes de lavagem de dinheiro
/ Renato de Mello Jorge Silveira, Mariana Tranchesi Ortiz.
v. 14, n. 54, p. 231–254, out./dez., 2011.
»
Quotas de Co2, biens et titres financiers
/ Thierry Bonneau.
v. 14, n. 54, p. 257–267, out./dez., 2011.
»
Conflicts of interest in Italian company law
/ Giovanni Iudica, Alessandro P. Scarso.
v. 14, n. 54, p. 269–288, out./dez., 2011.
»
O regime especial do crédito pessoal consignado
/ Arnoldo Wald.
v. 14, n. 54, p. 291–307, out./dez., 2011.
»
O Plano Collor II e a intervenção do estado na ordem econônica
/ Miguel Reale.
v. 14, n. 54, p. 311–322, out./dez., 2011.
»
Constituição, direitos fundamentais e democracia: o papel das supremas cortes
/ Cezar Peluso.
v. 14, n. 54, p. 325–331, out./dez., 2011.
»
Depósito interbancário
/ Roberto Rosas.
v. 14, n. 54, p. 335–345, out./dez., 2011.
»
Considerações acerca da cédula de produto rural: consolidação da tese da desnecessidade do pagamento prévio : comentários ao Ag em REsp 2.259/GO
/ Arnoldo Wald, Marcus Vinicius Vita Ferreira.
v. 14, n. 54, p. 347–356, out./dez., 2011.
»
Jornada de trabalho do advogado empregado em instituições bancárias
/ João Armando Moretto Amarante.
v. 14, n. 54, p. 23–44, out./dez., 2011.
»
A compatibilidade da estabilidade monetária com os princípios de justiça de John Rawls
/ Marlos Lopes Godinho Erling.
v. 14, n. 54, p. 45–57, out./dez., 2011.
»
A reforma do sistema financeiro norte-americano
/ Ruy Pereira Camilo Junior.
v. 14, n. 54, p. 59–95, out./dez., 2011.
»
O impacto das audiências públicas na atividade regulatória da Comissão de Valores Mobiliários - CVM
/ Ana Carolina Rodrigues.
v. 14, n. 53, p. 81–108, jul./set., 2011.
»
Aspectos atuais da regulamentação de distribuições públicas de títulos e valores mobiliários
/ Maria Isabel do Prado Bocater, Leandro Loiola.
v. 14, n. 53, p. 109–124, jul./set., 2011.
»
Conta conjunta bancária: análise das interações com as relações familiares à luz da jurisprudência do STJ
/ Felipe Fernandes Ribeiro Maia.
v. 14, n. 53, p. 127–157, jul./set., 2011.
»
Da fiança bancária
/ Luiz Alfredo Paulin.
v. 14, n. 53, p. 159–181, jul./set., 2011.
»
Disciplina legal da pessoa jurídica à luz do direito internacional brasileiro
/ Carmen Tiburcio.
v. 14, n. 53, p. 185–209, jul./set., 2011.
»
Alterações da lei societária pela Lei 12.431/2011
/ Eli Loria.
v. 14, n. 53, p. 211–225, jul./set., 2011.
»
O cadastro positivo de consumidores e seu impacto nas relações de consumo
/ Antonio Carlos Morato.
v. 14, n. 53, p. 13–26, jul./set., 2011.
»
Da ineficácia e da revogação de atos praticados antes da falência
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 14, n. 53, p. 227–261, jul./set., 2011.
»
Aspectos relevantes das medidas de proteção contra a aquisição hostil de controle
/ Nair Veras Saldanha Janson, Luiz Henrique Vieira.
v. 14, n. 53, p. 263–274, jul./set., 2011.
»
Aspectos legais da assistência financeira de liquidez no Brasil: módulo permanente de liquidez
/ Cristiano de Oliveira Lopes Cozer.
v. 14, n. 53, p. 277–308, jul./set., 2011.
»
Sistema financeiro e combate à lavagem de dinheiro
/ Tales Castelo Branco.
v. 14, n. 53, p. 311–331, jul./set., 2011.
»
A legislação sobre lavagem de dinheiro enquanto alteradora dos incentivos no combate à corrupção
/ Leopoldo Pagotto.
v. 14, n. 53, p. 333–351, jul./set., 2011.
»
La réforme de la supervision financière européenne
/ Thierry Bonneau.
v. 14, n. 53, p. 355–370, jul./set., 2011.
»
Le pacte de préférence impuissant face à la fusion-aborption du promettant
/ Pierre-Yves Guatier.
v. 14, n. 53, p. 371–374, jul./set., 2011.
»
Dettes souveraines: la question des dettes "odieuses"
/ Hubert de Vauplane.
v. 14, n. 53, p. 375–382, jul./set., 2011.
»
Proporção entre ações ordinárias e preferenciais de companhia aberta constituída antes da entrada em vigor da Lei 10.303/2001
/ Arnoldo Wald.
v. 14, n. 53, p. 385–401, jul./set., 2011.
»
As sociedades limitadas e o projeto do Código civil
/ Egberto Lacerda Teixeira.
v. 14, n. 53, p. 405–415, jul./set., 2011.
»
Padrão monetário, ativos financeiros e expurgos inflacionários
/ Ives Gandra da Silva Martins.
v. 14, n. 53, p. 27–45, jul./set., 2011.
»
Comentários às súmulas editadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em matéria de falência e recuperação judicial de empresas
/ Ruy Pereira Camilo Junior.
v. 14, n. 53, p. 419–472, jul./set., 2011.
»
O instituto da reformatio in pejus no processo administrativo sancionador
/ Luiz Eduardo Martins Ferreira, Luciana Simões Rebello Horta, Fabiano de Melo Ferreira.
v. 14, n. 53, p. 47–64, jul./set., 2011.
»
Aspectos relevantes da Instrução CVM 487/2010, que alterou o regime das ofertas públicas de ações
/ Giovanna Mazetto Gallo.
v. 14, n. 53, p. 67–80, jul./set., 2011.
»
Tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários: quem são os colegitimados ativos para a ação civil pública?
/ Eduardo Cândia.
v. 14, n. 52, p. 77–125, abr./jun., 2011.
»
Análise jurídica do certificado de direitos creditórios do agronegócio - CDCA e dos direitos creditórios vinculados que trata a Lei 11.076/2004
/ Eduardo Pachi.
v. 14, n. 52, p. 129–147, abr./jun., 2011.
»
A atividade bancária e o protesto de letra de câmbio sem aceite
/ Paulo Furtado de Oliveira Filho.
v. 14, n. 52, p. 149–156, abr./jun., 2011.
»
A revisão judicial dos contratos bancários de concessão de crédito
/ Roque Antonio Mesquita de Oliveira, Alexandre Dartanhan de Mello Guerra.
v. 14, n. 52, p. 157–195, abr./jun., 2011.
»
Apontamentos sobre responsabilidade civil de controladores e administradores de instituições financeiras: anteprojeto do Banco Central do Brasil destinado à disciplina do regime de "saída bancária"
/ Luiz Carlos Sturzenegger.
v. 14, n. 52, p. 199–215, abr./jun., 2011.
»
Sigilo bancário
/ Paulo Fernando Campos Salles de Toledo.
v. 14, n. 52, p. 219–244, abr./jun., 2011.
»
Solidariedade e fiança
/ Arnoldo Wald.
v. 14, n. 52, p. 247–258, abr./jun., 2011.
»
O mandato nas operações de crédito e atos que exorbitam a administração ordinária
/ Luís Felipe de Carvalho Pinto.
v. 14, n. 52, p. 13–28, abr./jun., 2011.
»
Ato de concentração, aquisição ou fusão de instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional: controle estatal pelo Bacen ou pelo Cade? : comentários ao REsp 1.094.218/DF
/ Arnoldo Wald.
v. 14, n. 52, p. 261–319, abr./jun., 2011.
»
O cadastro positivo
/ Silvânio Covas.
v. 14, n. 52, p. 29–43, abr./jun., 2011.
»
A regulação do mercado financeiro e a necessária intervenção estatal na autonomia privada
/ Tomás Lima de Carvalho.
v. 14, n. 52, p. 45–74, abr./jun., 2011.
»
Os juros de mora no direito dos danos
/ José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro.
v. 14, n. 51, p. 101–129, jan./mar., 2011.
»
Alienação fiduciária em garantia no Project Finance no Brasil
/ Luciano Benetti Timm, Anderson Jardim D'Ávila.
v. 14, n. 51, p. 131–154, jan./mar., 2011.
»
Os juros de mora no direito dos danos
/ José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro.
v. 14, n. 51, p. 131–155, jan./mar., 2011.
»
Da natureza jurídica da comissão de permanência em contratos bancários: legalidade da cobrança à luz da boa-fé objetiva e os limites estabelecidos pela jurisprudência do STJ
/ Marcus Vinicius Vita Ferreira.
v. 14, n. 51, p. 157–164, jan./mar., 2011.
»
A reforma bancária internacional e a estrutura do sistema bancário brasileiro
/ Antonio Chagas Meirelles.
v. 14, n. 51, p. 167–195, jan./mar., 2011.
»
Remuneração e risco no setor financeiro: novidade e tendências na Europa
/ Teresa Negreiros.
v. 14, n. 51, p. 197–212, jan./mar., 2011.
»
O regime dos juros de mora incidentes na cédula de crédito bancário
/ Arnoldo Wald.
v. 14, n. 51, p. 215–241, jan./mar., 2011.
»
Considerações sobre a elaboração da lei de S.A. e de sua necessária atualização
/ Alfredo Lamy Filho.
v. 14, n. 51, p. 245–257, jan./mar., 2011.
»
A polêmica sobre a IN CVM 480/2009: comentários ao agravo regimental na suspensão de liminar e de sentença 1.210/RJ
/ Ruy Pereira Camilo Junior.
v. 14, n. 51, p. 262–281, jan./mar., 2011.
»
Risco de lesão grave para a pessoa jurídica de direito público na quebra de exclusividade: no oferecimento de crédito consignado por parte de instituição financeira : comentários à suspensão de segurança 2.354/RN
/ Luciano Velasque Rocha.
v. 14, n. 51, p. 283–292, jan./mar., 2011.
»
Instituição financeira. Liquidação extrajudicial. Transferência de atividade bancária: hipótese que não enseja direito de retirada a acionistas. Inexistência de sucessão : comentários à ApCiv 2006.01.1.123333-2 do TJDF
/ Rodrigo Ribeiro Fleury.
v. 14, n. 51, p. 293–305, jan./mar., 2011.
»
Fidelidade societária
/ Marco Túlio de Rose.
v. 14, n. 51, p. 19–55, jan./mar., 2011.
»
O imposto sobre grandes fortunas no Brasil e o projeto de lei complementar 277/2008
/ Allan Moraes.
v. 14, n. 51, p. 59–66, jan./mar., 2011.
»
La société démoralisée
/ Jacques Attali.
v. 14, n. 51, p. 67–69, jan./mar., 2011.
»
As reduções certificadas de emissão como títulos mobiliários e ativos financeiros
/ Flavio Leoni Siqueira.
v. 14, n. 51, p. 73–89, jan./mar., 2011.
»
La réforme financière aux états-unis
/ Hubert de Vauplane.
v. 14, n. 51, p. 91–98, jan./mar., 2011.
2010
»
As formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativa
/ Leonardo Gomes de Aquino.
v. 13, n. 50, p. 91–125, out./dez., 2010.
»
O Banco Central e a nova regulamentação da prevenção à lavagem de dinheiro no âmbito do sistema financeiro: anatomia da Circular 3.461/2009 -
/ Márcio Adriano Anselmo.
v. 13, n. 50, p. 126–156, out./dez., 2010.
»
Regulação cambial entre a ilegalidade e a arbitrariedade: o caso da compensação privada de créditos internacionais
/ Bruno Meyerhof Salama.
v. 13, n. 50, p. 157–184, out./dez., 2010.
»
Obama's speech on financial reforms
/ Barack Obama.
v. 13, n. 50, p. 185–189, out./dez., 2010.
»
A função social da actividade bancária
/ Diogo Leite de Campos.
v. 13, n. 50, p. 190–198, out./dez., 2010.
»
A coordenação internacional da regulação financeira é viável?
/ Pedro S. Malan.
v. 13, n. 50, p. 13–20, out./dez., 2010.
»
De l'utilité de la philosophie du droit pours les professionnels
/ Pierre-Yves Gautier.
v. 13, n. 50, p. 199–214, out./dez., 2010.
»
Negociação de cédula de crédito bancário na Cetip
/ Luiz Gastão Paes de Barros Leães.
v. 13, n. 50, p. 215–237, out./dez., 2010.
»
Discurso de posse na Presidência dos Estados Unidos da América: First inaugural address : delivered 4 March 1933
/ Franklin Delano Roosevelt.
v. 13, n. 50, p. 240–244, out./dez., 2010.
»
Conflito entre fontes: os casos da prisão civil do depositário infiel e devedor fiduciante e as Leis Uniformes de Genebra : comentários à súmula vinculante 25
/ Carmen Tiburcio.
v. 13, n. 50, p. 245–260, out./dez., 2010.
»
Cédula de produto rural (CPR): antecipação do pagamento pelo produto rural : desnecessidade : comentários ao REsp 1.023.083-GO
/ Luciano Velasque Rocha.
v. 13, n. 50, p. 261–275, out./dez., 2010.
»
Princípio da separação patrimonial: desconsideração da personalidade jurídica : observância aos requisitos do art. 50 do CC-2002 : comentários ao Agln 667.552-4-8-00 do TJSP
/ Giovanna Mazetto Gallo, Pedro Santos Cruz.
v. 13, n. 50, p. 276–284, out./dez., 2010.
»
Uma nova visão das instituições financeiras
/ Arnoldo Wald.
v. 13, n. 50, p. 21–29, out./dez., 2010.
»
Do prazo prescricional da ação civil pública para tutela de direitos difusos, coletivos e homogêneos: os expurgos inflacionários : comentários ao REsp 1.070.896-SC
/ Marcus Vinicius Vita Ferreira.
v. 13, n. 50, p. 285–290, out./dez., 2010.
»
Exceções à regra de divulgação de informações relevantes por companhias abertas no direito brasileiro
/ Vitor dos Santos Henriques.
v. 13, n. 50, p. 357–367, out./dez., 2010.
»
Apontamentos sobre a reforma do sistema financeiro internacional
/ Alberto Borges Matias, Jairo Saddi.
v. 13, n. 50, p. 30–39, out./dez., 2010.
»
O STJ e a fusão bancária
/ Carlos Henrique Abrão.
v. 13, n. 50, p. 40–46, out./dez., 2010.
»
Cost Benefit Analysis in financial regulation: firts lessons from the 2008 crisis
/ Ivan César Ribeiro.
v. 13, n. 50, p. 47–75, out./dez., 2010.
»
Vantagens do commercial paper sobre os empréstimos bancários: aprimoramento regulátorio
/ Mauro Alvez da Cruz.
v. 13, n. 50, p. 76–90, out./dez., 2010.
»
La supervision bancaire après le G20: les enjeux pour les banques françaises
/ Hubert de Vauplane.
v. 13, n. 49, p. 97–104, jul./set., 2010.
»
En voie vers une supervision des marchés et des acteurs financiers à l'échelle européenne
/ André Prüm.
v. 13, n. 49, p. 105–108, jul./set., 2010.
»
Os contratos de leasing financeiro, a qualificação jurídica da parcela denominada valor residual garantido - VRG e sua dupla função: complementação de preço e garantia
/ Judith Martins-Costa.
v. 13, n. 49, p. 109–148, jul./set., 2010.
»
Ação civil pública: pedido de devolução de valores : descabimento : comentários ao REsp 794.752-MA
/ Maria Augusta da Matta Rivitti.
v. 13, n. 49, p. 149–169, jul./set., 2010.
»
Recurso repetitivo: juros remuneratórios : contrato de mútuo bancário que não prevê o percentual a ser aplicado : incidência da taxa média de mercado : comentários ao REsp 1.112.879-PR
/ Mariana de Souza Cabezas.
v. 13, n. 49, p. 170–187, jul./set., 2010.
»
Prescrição trienal e "reparação civil"
/ Athos Gusmão Carneiro.
v. 13, n. 49, p. 15–21, jul./set., 2010.
»
Venda de excedente de energia elétrica: comentários à setença proferida no processo 2002.34.00.021574-7
/ Bruno Bittar.
v. 13, n. 49, p. 188–211, jul./set., 2010.
»
Constitucionalidade dos planos econômicos: inicial da ADPF 165
/ Arnoldo Wald, Marcio Thomaz Bastos, Sergio Bermudes.
v. 13, n. 49, p. 245–334, jul./set., 2010.
»
A revisão da regulamentação sobre oferta pública para distribuição de valores mobiliários: inovações da Instrução CVM 482-2010
/ Luiza Rangel de Moraes.
v. 13, n. 49, p. 22–34, jul./set., 2010.
»
ADPF 165: memorial apresentado pelo Bacen à Procuradoria-Geral da República
/ Frascico José Siqueira, Flávio José Roman.
v. 13, n. 49, p. 335–356, jul./set., 2010.
»
Vendas a descoberto no âmbito do empréstimo de ações: estudos do modelo regulatório brasileiro
/ Fernanda Kehdi Schahin.
v. 13, n. 49, p. 35–62, jul./set., 2010.
»
Regulação concorrencial no mercado bancário brasileiro
/ Natalia Palmeira, Samira Otto.
v. 13, n. 49, p. 63–78, jul./set., 2010.
»
A cédula de crédito bancário: natureza, características e aplicabilidade
/ Luis Felipe Pires Alves.
v. 13, n. 49, p. 79–96, jul./set., 2010.
»
Panorama dos investimentos públicos e privados para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016
/ André Castro Carvalho, Leonardo Adriano Ribeiro Dias.
v. 13, n. 48, p. 81–111, abr./jun., 2010.
»
Aspectos controvertidos dos acordos de acionistas: uma abordagem prática
/ Marcel Gomes Bragança Retto.
v. 13, n. 48, p. 112–153, abr./jun., 2010.
»
O novo ano judiciário
/ Gilmar Ferreira Mendes.
v. 13, n. 48, p. 11–16, abr./jun., 2010.
»
Le banquier, ses métiers, ses nouvelles obligations professionnelles
/ Jean-Pierre Mattout.
v. 13, n. 48, p. 155–168, abr./jun., 2010.
»
Inovação financeira e produtos derivativos
/ José A. Engrácia Antunes.
v. 13, n. 48, p. 169–213, abr./jun., 2010.
»
Droit financier communautaire et international: fonds d'investissement alternatifs : gestionnaires
/ Thierry Bonneau.
v. 13, n. 48, p. 214–217, abr./jun., 2010.
»
Proposta da diretiva europeia sobre os gestores dos fundos de investimento alternativos
/ Andrea Luciano.
v. 13, n. 48, p. 218–255, abr./jun., 2010.
»
A responsabilidade civil do banqueiro: (evolução recente da jurisprudência)
/ Arnoldo Wald, Alexandre de Mendonça Wald.
v. 13, n. 48, p. 17–26, abr./jun., 2010.
»
Licitude da cobrança de comissão de manutenção de limite de crédito por instituições financeiras, à luz das normas constitucionais, infraconstitucionais e regulatórias
/ Arnoldo Wald.
v. 13, n. 48, p. 257–279, abr./jun., 2010.
»
Controle de capitais não é solução
/ Gustavo Loyola.
v. 13, n. 48, p. 281–286, abr./jun., 2010.
»
Inconstitucionalidade de lei estadual em matéria de política pública nacional: comentários à MC na ADIn 4.369/SP e AC 2.545/SC
/ Arnoldo Wald.
v. 13, n. 48, p. 287–301, abr./jun., 2010.
»
Da necessidade da realização da prova de captação de recursos em moeda estrangeira e efetiva destinação desses recursos nos contratos de arrendamento mercantil: comentários ao REsp 897.591/PB
/ Mariana de Souza Cabezas.
v. 13, n. 48, p. 302–324, abr./jun., 2010.
»
Da responsabilidade da instituição financeira pelo vício do produto adquirido com recursos oriundos de contrato de mútuo: comentários ao REsp 1.014.547/DF
/ Marcus Vinícius Vita Ferreira.
v. 13, n. 48, p. 325–337, abr./jun., 2010.
»
Ação de compensação por danos morais por inscrição em cadastro de proteção ao crédito sem prévia notificação: comentários ao REsp 1.061.134/RS
/ Ruy Pereira Camilo Junior.
v. 13, n. 48, p. 338–362, abr./jun., 2010.
»
Impedimento de voto dos controladores na assembleia geral relativa à incorporação: comentários à decisão da CVM no processo administrativo CVM RJ/2009/5811
/ Giovanna Mazetto Gallo, Amanda Tayar Duarte Dias.
v. 13, n. 48, p. 363–371, abr./jun., 2010.
»
Legalidade da fixação do prazo de validade dos créditos dos cartões pré-pagos de telefonia móvel celular
/ Daniela Rodrigues Teixeira, Felipe Adjuto de Melo.
v. 13, n. 48, p. 397–409, abr./jun., 2010.
»
Divulgação de informações contábeis relacionadas a prováveis perdas em litígios judiciais
/ Luiza Rangel de Moraes.
v. 13, n. 48, p. 410–416, abr./jun., 2010.
»
O uso de informações na realização de negócios
/ Silvânio Covas.
v. 13, n. 48, p. 27–52, abr./jun., 2010.
»
A evolução do processo administrativo sancionador no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários
/ Julya Sotto Mayor Wellisch, Alexandre Pinheiro dos Santos.
v. 13, n. 48, p. 53–80, abr./jun., 2010.
»
O sistema de consórcio financeiro na Lei 11.975/2008
/ Felipe Fernandes Ribeiro Maia.
v. 13, n. 47, p. 66–107, jan./mar., 2010.
»
Estado, mercado e regulação da concorrência
/ Reinaldo Daniel Moreira.
v. 13, n. 47, p. 108–123, jan./mar., 2010.
»
A teoria da imprevisão, a onerosidade excessiva e o equilíbrio econômico-financeiro de contratos à luz da crise econômica mundial de 2008/2009
/ Flávia Martins Sant'Anna, Marcelo Garcia Simões Barbosa.
v. 13, n. 47, p. 124–163, jan./mar., 2010.
»
Les crises bancaires et financieres: une question de régulation? : la régulation en question?
/ Jean-Pierre Mattout.
v. 13, n. 47, p. 165–172, jan./mar., 2010.
»
Law & globalization
/ Giovanni Iudica.
v. 13, n. 47, p. 173–199, jan./mar., 2010.
»
Inovação financeira e produtos derivativos
/ José A. Engrácia Antunes.
v. 13, n. 47, p. 200–226, jan./mar., 2010.
»
Crise e regulação dos mercados financeiros: a autorregulação regulada : uma possível resposta?
/ Diogo de Figueiredo Moreira Neto.
v. 13, n. 47, p. 13–24, jan./mar., 2010.
»
A adoção do Chinese wall e a repressão ao insider trading
/ Luiz Gastão Paes de Barros Leães.
v. 13, n. 47, p. 227–245, jan./mar., 2010.
»
Comércio regional sem câmbio (comércio hidramático) e o valor de nossa moeda
/ Arnim Lore.
v. 13, n. 47, p. 247–251, jan./mar., 2010.
»
Ética e instrumentalismo normativo contábil
/ Antônio Lopes de Sá.
v. 13, n. 47, p. 253–282, jan./mar., 2010.
»
A crise na economia brasileira e a privatização das empresas estatais
/ Maílson Ferreira da Nóbrega.
v. 13, n. 47, p. 283–289, jan./mar., 2010.
»
Diferença de correção monetária em CDB pós-fixados decorrentes de Plano Verão: comentários ao AgRg no Ag RE 217.561/MG
/ Arnoldo Wald, Maria Augusta da Matta Rivitti.
v. 13, n. 47, p. 291–298, jan./mar., 2010.
»
A responsabilidade de ex-administrador de instituição financeira sob regime de administração especial temporária: comentários ao REsp 819.217/RJ
/ Marcus Vinicius Vita Ferreira, Leandro Amorim Coutinho Fonseca.
v. 13, n. 47, p. 299–335, jan./mar., 2010.
»
Falta de autorização do Bacen para endosso de título por banco em liquidação e falta de prova de pagamento: comentários à sentença do Proc. 2005.104415-3/1
/ Odilon Ferreira Leite Pinto.
v. 13, n. 47, p. 336–347, jan./mar., 2010.
»
Recursos repetitivos referentes aos planos econômicos
/ Flávio José Roman.
v. 13, n. 47, p. 391–410, jan./mar., 2010.
»
A posição da CVM em relação às "poison pills" das companhias abertas
/ por Walter Stuber.
v. 13, n. 47, p. 411–418, jan./mar., 2010.
»
Associações ou escritórios de advocacia?: eis a questão
/ Glauber Moreno Talavera.
v. 13, n. 47, p. 419–420, jan./mar., 2010.
»
Metodologia e epistemologia da análise econômica do direito
/ Ivo Gico Jr.
v. 13, n. 47, p. 25–65, jan./mar., 2010.
2009
»
Transações com partes relacionadas: estratégias jurídicas
/ Viviane Muller Prado.
v. 12, n. 46, p. 80–102, out./dez., 2009.
»
Como interpretar as normas emitidas pelo Bacen e CMN?: uma resposta a partir da evolução do modelo de Estado brasileiro
/ Bruno Meyerhof Salama.
v. 12, n. 46, p. 103–128, out./dez., 2009.
»
Business judgment rule: a responsabilidade dos administradores das sociedades anônimas
/ Marcella Blok.
v. 12, n. 46, p. 129–162, out./dez., 2009.
»
Les marchés à terme sont ils encore intègres face aux excès de la spéculation?
/ Hubert de Vauplane, Delphine Mariot-Thoreau.
v. 12, n. 46, p. 163–170, out./dez., 2009.
»
Prestação de informações financeiras ao poder público: instrução normativa RFB 802/2007 : parecer da Procuradoria-Geral da República pelo não-conhecimento e improcedência
/ Antonio Fernando Barros e Silva de Souza.
v. 12, n. 46, p. 171–179, out./dez., 2009.
»
Impacto da crise mundial no direito empresarial: um caso concreto
/ Antonio Delfim Netto.
v. 12, n. 46, p. 180–193, out./dez., 2009.
»
Civil: juros moratórios : taxa legal : código civil, art. 406 : aplicação da taxa selic
/ Leandro Amorim Coutinho Fonseca.
v. 12, n. 46, p. 195–211, out./dez., 2009.
»
ISS sobre serviços bancários: alcance dos serviços previstos no Dec.-lei 406/1968 e na LC 116/2003
/ Suzana Soares Melo.
v. 12, n. 46, p. 212–219, out./dez., 2009.
»
Não-incidência de imposto de renda de pessoa física sobre a operação de incorporação de ações
/ Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro.
v. 12, n. 46, p. 220–245, out./dez., 2009.
»
Quinze anos do Plano real
/ Gustavo Franco.
v. 12, n. 46, p. 309–311, out./dez., 2009.
»
Liberdade cambial: uma questão cultural, econômica ou legal?
/ Gilberto A. Nobre.
v. 12, n. 46, p. 312–316, out./dez., 2009.
»
Um caso exemplar de aplicação da lei dos recursos repetitivos
/ Arnoldo Wald, Marina Gaensly.
v. 12, n. 46, p. 317–319, out./dez., 2009.
»
O fundo soberano do Brasil
/ por Walter Stuber.
v. 12, n. 46, p. 320–326, out./dez., 2009.
»
A não configuração de venda casada no oferecimento de produtos ou serviços bancários
/ Daniel V. Romaguera Louro.
v. 12, n. 46, p. 327–330, out./dez., 2009.
»
A sinceridade dos balanços em face das leis mercantis e fiscais
/ Otto Gil.
v. 12, n. 46, p. 333–338, out./dez., 2009.
»
Da possibilidade de cumulação da comissão de permanência com os demais encargos moratórios
/ Marcelo Tesheiner Cavassani.
v. 12, n. 46, p. 339–346, out./dez., 2009.
»
A competência universal do juízo da recuperação judicial e o princípio da preservação da empresa
/ Marcus Vinicius Vita Ferreira.
v. 12, n. 46, p. 347–352, out./dez., 2009.
»
A prescrição da ação de recebimento do seguro DPVAT
/ Arnoldo Wald.
v. 12, n. 46, p. 11–38, out./dez., 2009.
»
Regime tributário de despesas operacionais de juros em operações coligadas
/ Heleno Taveira Tôrres.
v. 12, n. 46, p. 39–66, out./dez., 2009.
»
A capitalização da Petrobras no advento do pré-sal
/ Jairo Saddi.
v. 12, n. 46, p. 67–79, out./dez., 2009.
»
Uma proposta de leitura funcional do direito societário: limites, objetivos e a tutela da informação no mercado de capitais
/ Caetano Penna Franco Altafin Rodrigues da Cunha.
v. 12, n. 45, p. 79–120, jul./set., 2009.
»
Questões atuais envolvendo o insider trading
/ Amanda Tayar Duarte Dias.
v. 12, n. 45, p. 121–148, jul./set., 2009.
»
O plano Real e o judiciário
/ Arnoldo Wald.
v. 12, n. 45, p. 9–15, jul./set., 2009.
»
A cláusula MAC (material adverse change) em contratos de M&A no direito comparado (EUA e Reino Unido)
/ Pedro Santos Cruz.
v. 12, n. 45, p. 149–182, jul./set., 2009.
»
The crisis: it's about paper and not bubbles
/ Hernando de Soto.
v. 12, n. 45, p. 183–186, jul./set., 2009.
»
Inovação financeira e produtos derivativos
/ José A. Engrácia Antunes.
v. 12, n. 45, p. 187–196, jul./set., 2009.
»
Valeurs mobilières et titres financiers en droit français
/ Thierry Bonneau.
v. 12, n. 45, p. 197–206, jul./set., 2009.
»
Sociedade anônima: reorganização societária : alienação de ações : alienação de controle direta e indireta : inocorrência : inaplicabilidade do art. 254-A da Lei das sociedades anônimas
/ José Alexandre Tavares Guerreiro. --
v. 12, n. 45, p. 207–223, jul./set., 2009.
»
Sociedade anônima: reorganização societária : alienação de ações : alienação de controle direta e indireta : inocorrência : inaplicabilidade do art. 254-A da Lei das sociedades anônimas
/ José Alexandre Tavares Guerreiro.
v. 12, n. 45, p. 207–223, jul./set., 2009.
»
Da consolidação da tese do juízo universal da recuperação judicial
/ Marcus Vinícius Vita Ferreira.
v. 12, n. 45, p. 225–233, jul./set., 2009.
»
Efeitos do contrato em relação a terceiros
/ Willie Cunha Mendes Tavares.
v. 12, n. 45, p. 234–250, jul./set., 2009.
»
Arrendamento mercantil: ação consignatória cumulada com pedido de resolução de contrato movida contra o banco financiador : fundamento alusivo a defeito de fabricação no veículo : ilegitimidade passiva
/ Leandro Amorim C. Fonseca.
v. 12, n. 45, p. 251–257, jul./set., 2009.
»
A cobrança de juros sobre juros pelas instituições financeiras
/ Flávio José Roman.
v. 12, n. 45, p. 16–30, jul./set., 2009.
»
Desindexação da economia: fundamentos
/ Gustavo Moraes Stolagli.
v. 12, n. 45, p. 307–332, jul./set., 2009.
»
A instrução CVM 476 e as ofertas públicas com esforços restritos
/ Valdir Carlos Pereira Filho, Taimi Haensel.
v. 12, n. 45, p. 333–343, jul./set., 2009.
»
Do juro do dinheiro
/ Ruy Cirne Lima.
v. 12, n. 45, p. 345–357, jul./set., 2009.
»
Contrato de swap com verificações de dólar: registro na CETIP : contestação apresentada em ação declaratória de inexigibilidade das verificações intermediárias
/ André de Luizi Correia, Júlia Junqueira de Oliveira.
v. 12, n. 45, p. 361–388, jul./set., 2009.
»
O cadastro positivo e a proteção dos dados pessoais do consumidor
/ Silvânio Covas.
v. 12, n. 45, p. 31–59, jul./set., 2009.
»
Cartão de crédito: ações propostas contra as empresas titulares das marcas (bandeiras) : ilegitimidade passiva
/ Marco Antonio Ibrahim.
v. 12, n. 45, p. 60–66, jul./set., 2009.
»
O credor fiduciário e a recuperação de empresas
/ Samira Otto.
v. 12, n. 45, p. 67–78, jul./set., 2009.
»
A definição do(s) mercado(s) relevante(s) entre instituições financeiras para fins de defesa da concorrência
/ Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto.
v. 12, n. 44, p. 97–117, abr./jun., 2009.
»
Transparência e segurança jurídica
/ Gabriella Maranesi Najjar.
v. 12, n. 44, p. 118–125, abr./jun., 2009.
»
As principais práticas de governança corporativa adotadas no mercado brasileiro em face do mercado internacional
/ André Maruch.
v. 12, n. 44, p. 126–156, abr./jun., 2009.
»
Julgamento da tese relativa à correção dos indébitos bancários
/ Marcus Vinícius Vita Ferreira.
v. 12, n. 44, p. 157–159, abr./jun., 2009.
»
La responsabilité des intervenants dans le cadre d'une introduction en bourse: (bilan des décisions récentes de l'AMF sur les banquiers, émetteurs et commissaires aux comptes)
/ Eyal Chvika.
v. 12, n. 44, p. 161–187, abr./jun., 2009.
»
Lutte contre la spéculation: le retour(inefficace) des veilles recettes
/ Hubert de Vauplane.
v. 12, n. 44, p. 188–192, abr./jun., 2009.
»
Inflação nas décadas de 80 e 90 e os planos de estabilização
/ Ernesto Moreira Guedes Filho, Carla Rossi.
v. 12, n. 44, p. 193–259, abr./jun., 2009.
»
Planos econômicos
/ Saulo Ramos.
v. 12, n. 44, p. 260–286, abr./jun., 2009.
»
Prisão civil em execução fiscal: inadmissibilidade
/ Evandro Catundra.
v. 12, n. 44, p. 287–296, abr./jun., 2009.
»
Fixação de taxa de administração em consórcio de bens móveis
/ Glauber Moreno Talavera.
v. 12, n. 44, p. 297–320, abr./jun., 2009.
»
Cédula de produtor rural
/ Ivo Waisberg.
v. 12, n. 44, p. 321–334, abr./jun., 2009.
»
Direito do consumidor: visão empresarial
/ Antonio Carlos Esteves Torres.
v. 12, n. 44, p. 09–38, abr./jun., 2009.
»
Planos econômicos
/ Francisco José de Siqueira, Luiz Ribeiro de Andrade.
v. 12, n. 44, p. 365–384, abr./jun., 2009.
»
Um novo instrumento constitucional: a ADPF (a ADPF como instrumento da segurança jurídica)
/ Arnoldo Wald.
v. 12, n. 44, p. 39–45, abr./jun., 2009.
»
A revisão judicial de taxas de juros em contratos bancários sob a perspectiva da sinépica: fiat justitia pereat mundus?
/ Fabiano Jantalia.
v. 12, n. 44, p. 46–74, abr./jun., 2009.
»
Os derivativos e a desvalorização do Real em 2008
/ Fábio Ulhoa Coelho.
v. 12, n. 44, p. 75–89, abr./jun., 2009.
»
O contrato bancário e a função social
/ Gustavo Penna Marinho Lima.
v. 12, n. 44, p. 90–96, abr./jun., 2009.
»
Aspectos tributários e cambiais de investimentos no exterior
/ Roberto Justo, Marcela Albuquerque Rodriguez.
v. 12, n. 43, p. 110– 126, jan./mar., 2009.
»
Ética e mercado
/ Jacy de Souza Mendonça.
v. 12, n. 43, p. 100–109, jan./mar., 2009.
»
As principais práticas de governança corporativa adotadas no mercado brasileiro em face do mercado internacional
/ André Maruch.
v. 12, n. 43, p. 127–144, jan./mar., 2009.
»
Contrats spéciaux: le pacte de préference
/ Pierre-Yves Gautier.
v. 12, n. 43, p. 145–151, jan./mar., 2009.
»
Crise financière: l'AMF hors la loi - pour la bonne cause
/ Thierry Bonneau.
v. 12, n. 43, p. 152–158, jan./mar., 2009.
»
A reforma do sistema Judiciário no Brasil: elemento fundamental para garantir segurança jurídica ao investimento estrangeiro no país = Judicial reform as a fundamental element to ensure legal security to foreign investment in Brazil
/ Gilmar Mendes.
v. 12, n. 43, p. 9–16, jan./mar., 2009.
»
A crise mundial e o mercado de capitais
/ Ernane Galvêas.
v. 12, n. 43, p. 17–20, jan./mar., 2009.
»
Da aquisição, por instituições financeiras, de debêntures emitidas por empresas de arrendamento mercantil que sejam suas controladas: interpretação da Lei 6.099/1974 e da regulamentação do Conselho Monetário Nacional sobre a matéria : não configuração de ilicitude administrativa ou penal
/ Arnoldo Wald.
v. 12, n. 43, p. 159–202, jan./mar., 2009.
»
Planos econômicos
/ Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo.
v. 12, n. 43, p. 203–214, jan./mar., 2009.
»
Impetração de habeas data para obter informações de conta corrente
/ Rodrigo Garcia da Fonseca.
v. 12, n. 43, p. 215–223, jan./mar., 2009.
»
Restituição de adiantamento de contrato de câmbio
/ Leandro Amorim Coutinho Fonseca.
v. 12, n. 43, p. 224–232, jan./mar., 2009.
»
Indisponibilidade de bens dos ex-administradores de instituições financeiras (arts. 36 e 41 da Lei 6.024/1974)
/ Marcus Vinícius Vita Ferreira.
v. 12, n. 43, p. 233–246, jan./mar., 2009.
»
Intangível e realidade objetiva patrimonial
/ Antônio Lopes de Sá.
v. 12, n. 43, p. 287–306, jan./mar., 2009.
»
Direito bancário e recursos repetitivos
/ Carlos Henrique Abrão.
v. 12, n. 43, p. 307–310, jan./mar., 2009.
»
Integralização do capital pelos acionistas
/ J. X. Carvalho de Mendonça.
v. 12, n. 43, p. 312–319, jan./mar., 2009.
»
Cédula de produto rural: cambial : endosso do título : impossibilidade de oposição ao endossatário das exceções relativas ao negócio original : CPR emitida sem prévio financiamento : requisito não exigido pela Lei 8.929/1994 : inexistência de nulidade
/ Alexandre de Mendonça Wald, Rodrigo Ribeiro Fleury.
v. 12, n. 43, p. 326–341, jan./mar., 2009.
»
O direito da crise e a nova dogmática
/ Arnoldo Wald.
v. 12, n. 43, p. 21–44, jan./mar., 2009.
»
O Brasil pode - e deve - ser um centro financeiro internacional
/ Gilberto Mifano.
v. 12, n. 43, p. 45–47, jan./mar., 2009.
»
Consolidação das teses acerca de contratos bancários pela segunda seção do Superior Tribunal de Justiça: aplicação da lei de recursos repetitivos
/ Marcus Vinícius Vita Ferreira.
v. 12, n. 43, p. 48–52, jan./mar., 2009.
»
A transformação da propriedade e a evolução das companhias no direito brasileiro
/ André R. C. Fontes, Ana Tereza Palhares Basílio.
v. 12, n. 43, p. 53–57, jan./mar., 2009.
»
Classificação de crédito (rating): 2.ª parte
/ Giovanna Mazetto Gallo.
v. 12, n. 43, p. 58–88, jan./mar., 2009.
»
Nota sobre os ACCs na retomada das operações de recebimento antecipado de exportação de produtos agrícolas brasileiros
/ Camillo Sicherle.
v. 12, n. 43, p. 89–99, jan./mar., 2009.
2008
»
A estrutura, a organização e a composição do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (Sinrem)
/ Leonardo Gomes de Aquino.
v. 11, n. 42, p. 86–103, out./dez., 2008.
»
Os correspondentes e as instituições financeiras
/ Katia Madeira Kliauga Blaha.
v. 11, n. 42, p. 104–121, out./dez., 2008.
»
Law, economics and politics: reflexões sobre as espécies de ações ON e PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativa
/ Rafael Augusto de Conti.
v. 11, n. 42, p. 122–143, out./dez., 2008.
»
Responsabilidade social do empresário: a co-gestão dos riscos
/ Samira Otto.
v. 11, n. 42, p. 144–155, out./dez., 2008.
»
A lei de recuperação empresarial e a teoria da relatividade
/ Carlos Henrique Abrão.
v. 11, n. 42, p. 156–162, out./dez., 2008.
»
Responsabilidade civil dos bancos em operações financeiras realizadas pela internet
/ Valdir Carlos Pereira Filho.
v. 11, n. 42, p. 163–181, out./dez., 2008.
»
Classificação de crédito (rating): (1.ª parte)
/ Giovanna Mazetto Gallo.
v. 11, n. 42, p. 182–195, out./dez., 2008.
»
Agências reguladoras e fato do príncipe
/ Sabino Lamego de Camargo.
v. 11, n. 42, p. 196–207, out./dez., 2008.
»
Reflexions sur la representation dans la vente internationale
/ Gábor Hamza.
v. 11, n. 42, p. 209–216, out./dez., 2008.
»
Letra de câmbio sem aceite: protesto : responsabilidade civil
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 11, n. 42, p. 217–240, out./dez., 2008.
»
Ações de improbidade administrativa movidas contra Ministros de Estado, ajuizadas na primeira instância: regime de responsabilização dos agentes políticos : competência do STF
/ Rodrigo Garcia da Fonseca.
v. 11, n. 42, p. 241–250, out./dez., 2008.
»
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
/ Ada Pellegrini Grinover.
v. 11, n. 42, p. 11–32, out./dez., 2008.
»
A teoria, na prática é diferente
/ Ernane Galvêas.
v. 11, n. 42, p. 323–324, out./dez., 2008.
»
Títulos de crédito
/ Gustavo Alberto Villela Filho.
v. 11, n. 42, p. 325–331, out./dez., 2008.
»
Ensaio (divisas)
/ João Carlos Kyth.
v. 11, n. 42, p. 332–337, out./dez., 2008.
»
Banco: liquidação extrajudicial; inquérito da Sumoc; andamento antes do término da liquidação; fixação da responsabilidade de diretor; oportunidade; remessa de inquérito a juízo; prazo em que deve ser feita; arresto de bens de diretor; inadmissibilidade por inexistência de prova de culpa; questão de responsabilidade solidária em face da Lei 1.808, de 07.01.1953
/ Trajano de Miranda Valverde.
v. 11, n. 42, p. 339–344, out./dez., 2008.
»
Notas sobre a crise financeira de 2008
/ Jairo Saddi.
v. 11, n. 42, p. 33–47, out./dez., 2008.
»
Nulidade por violação às formas essenciais: necessidade de observância ao art. 21 do regimento interno do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
/ Luiz Dias Martins Filho.
v. 11, n. 42, p. 48–56, out./dez., 2008.
»
Garantias, pagamentos, penalidades e exclusão de responsabilidades nos contratos internacionais
/ José Maria Rossani Garcez.
v. 11, n. 42, p. 57–74, out./dez., 2008.
»
A interrupção da prescrição em processos administrativos sancionadores: (uma leitura do art. 2º da Lei 9.873, de 23.11.1999)
/ Maria Antonia de Oliveira Cândido, Caetano de Vasconcellos Neto.
v. 11, n. 42, p. 75–85, out./dez., 2008.
»
IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-Bills
/ Heleno Taveira Torres.
v. 11, n. 41, p. 87–120, jul./set., 2008.
»
Valor mobiliário, oferta pública e oferta privada: conceitos para o desenvolvimento do mercado de capitais
/ José Eduardo Carneiro Queiroz.
v. 11, n. 41, p. 121–126, jul./set., 2008.
»
A evolução do mercado financeiro e de capitais (1998-2008)
/ Arnoldo Wald.
v. 11, n. 41, p. 9–13, jul./set., 2008.
»
Desconsideração da personalidade jurídica: uso e abuso
/ Luiz Eduardo Martins Ferreira.
v. 11, n. 41, p. 127–132, jul./set., 2008.
»
Análise crítica do Parecer de Orientação CVM 34
/ Luiz Leonardo Cantidiano.
v. 11, n. 41, p. 133–147, jul./set., 2008.
»
Direito processual bancário: o bloqueio eletrônico de ativos financeiros ou penhora on line
/ Jairo Saddi.
v. 11, n. 41, p. 148–153, jul./set., 2008.
»
Sanções pecuniárias aplicadas pela Comissão de Valores Mobiliários em função de seu poder de polícia: momento em que os juros de mora podem ser reclamados do administrado : análise do teor de deliberação 501
/ Luiz Alfredo Paulin.
v. 11, n. 41, p. 154–176, jul./set., 2008.
»
Sustentabilidade e responsabilidade social nas instituições financeiras: princípios do Equador
/ Marcelo Drügg Barreto Vianna, Ivo Waisberg.
v. 11, n. 41, p. 177–196, jul./set., 2008.
»
O mercado brasileiro de capitais
/ Ernane Galvêas.
v. 11, n. 41, p. 14–21, jul./set., 2008.
»
A evolução conjuntural e regulatória das sociedades anônimas e do mercado de valores mobiliários na última década
/ Luiza Rangel de Moraes.
v. 11, n. 41, p. 197–234, jul./set., 2008.
»
A nova regulamentação prudencial no Brasil
/ Roberto Luis Troster.
v. 11, n. 41, p. 235–240, jul./set., 2008.
»
A evolução normativa e regulatória relativa ao direito bancário, nos últimos dez anos
/ Leandro Amorim Coutinho Fonseca.
v. 11, n. 41, p. 241–253, jul./set., 2008.
»
L'influence de la mondialisation sur le droit des activités économiques: Conference 4 février 2008 - Grand'Chambre de la Cour de Cassation
/ Jean Paillusseau.
v. 11, n. 41, p. 254–270, jul./set., 2008.
»
Direito dos mercados financeiros: a crise do subprime : qual a responsabilidade dos advogados?
/ Hubert de Vauplane.
v. 11, n. 41, p. 271–274, jul./set., 2008.
»
Estudo a respeito de aspectos societários da nova Lei 11.638/2007, no que respeita às principais alterações nela contidas sobre a publicação de demonstrativos financeiros pelas limitadas de grande porte
/ Modesto Carvalhosa.
v. 11, n. 41, p. 277–286, jul./set., 2008.
»
Legitimidade do Ministério público e associações e ação civil pública: limites de atuação
/ Maria Augusta da Matta Rivitti.
v. 11, n. 41, p. 287–292, jul./set., 2008.
»
Instituições econômicas e mercado de capitais
/ Mailson da Nóbrega.
v. 11, n. 41, p. 22–38, jul./set., 2008.
»
O mercado de capitais como alavanca do desenvolvimento no Brasil
/ Arminio Fraga Neto.
v. 11, n. 41, p. 39–41, jul./set., 2008.
»
O papel do BNDES na economia brasileira
/ Luciano Coutinho.
v. 11, n. 41, p. 42–48, jul./set., 2008.
»
Brasil: um emergente seguro
/ Antoninho Marmo Trevisan.
v. 11, n. 41, p. 49–55, jul./set., 2008.
»
Mercado de valores mobiliários: evolução recente e tendências
/ Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana, Juliana Paiva Guimarães.
v. 11, n. 41, p. 56–64, jul./set., 2008.
»
O futuro dos derivativos: regulação ou auto-regulação?
/ Manoel Felix Cintra Neto.
v. 11, n. 41, p. 65–71, jul./set., 2008.
»
Tela inacabada
/ Claudio L. S. Haddad.
v. 11, n. 41, p. 72–82, jul./set., 2008.
»
10 anos do Coaf
/ Gabriel Jorge Ferreira.
v. 11, n. 41, p. 83–86, jul./set., 2008.
»
Análise do fenômeno dos grupos de empresas na jurisprudência do STJ
/ Viviane Muller Prado, Maria Clara Troncoso.
v. 11, n. 40, p. 97–120, abr./jun., 2008.
»
Controle de capitais e o direito à propriedade no Brasil: reflexões acerca da garantia constitucional à propriedade privada e do interesse nacional
/ Ranidson Gleyck Amâncio e Souza, Guilherme Jonas Costa da Silva.
v. 11, n. 40, p. 121–132, abr./jun., 2008.
»
Consórcio financeiro: o consórcio de bens de consumo como atividade financeira típica
/ Felipe Fernandes Ribeiro Maia.
v. 11, n. 40, p. 133–148, abr./jun., 2008.
»
La dépénalisation de la vie des affaires et le droit financier
/ Yann Paclot.
v. 11, n. 40, p. 149–152, abr./jun., 2008.
»
La banque face au blanchiment des capitaux: propos introductifs
/ Thierry Bonneau.
v. 11, n. 40, p. 153–160, abr./jun., 2008.
»
Da inexigibilidade da realização de OPA prévia à incorporação de ações
/ Modesto Carvalhosa.
v. 11, n. 40, p. 161–169, abr./jun., 2008.
»
Incorporação da totalidade das ações e companhias controladas
/ Luiz Gastão Paes de Barros Leães.
v. 11, n. 40, p. 170–173, abr./jun., 2008.
»
Relação social e econômica no contrato
/ Arnoldo Wald.
v. 11, n. 40, p. 175–185, abr./jun., 2008.
»
A evolução da jurisprudência sobre a responsabilidade civil dos administradores de instituições financeiras sujeitas a regimes especiais
/ Ivo Waisberg.
v. 11, n. 40, p. 186–201, abr./jun., 2008.
»
Ilegitimidade da corretora de títulos e valores mobiliários para ajuizamento de ação de cobrança de expurgos inflacionários fundada em aplicações financeiras intermediadas em favor de terceiros
/ Rodrigo Ribeiro Fleury.
v. 11, n. 40, p. 202–207, abr./jun., 2008.
»
Ação civil pública: diferença de correção monetária aplicada aos saldos de cadernetas de poupança nos meses de junho/87, janeiro/89 e março, abril e maio/90; ilegitimidade ativa de Associação de Defesa do Consumidor, em razão da vedação de aplicação retroativa do Código de defesa do consumidor; recurso parcialmente provido
/ Evandro Catunda.
v. 11, n. 40, p. 208–216, abr./jun., 2008.
»
Tutela antecipada: ação ordinária visando à abstenção de incorporação de ações posto não realizada oferta pública de aquisição em favor dos acionistas não controladores; pleito deferido; descabimento; ausência de requisitos previstos no art. 273, CPC; tese intrincada que envolve, dentre outras coisas, o reconhecimento de que a conduta da agravada e de suas controladas configura negócio indireto; inexistência de prova inequívoca da verossimilhança da alegação; dano irreparável ou de difícil reparação igualmente não configurado; recurso provido
/ Marília Gama Rodrigues Camacho.
v. 11, n. 40, p. 217–222, abr./jun., 2008.
»
Direito adquirido e os planos de estabilização monetária
/ José Luciano Jost de Moraes.
v. 11, n. 40, p. 9–26, abr./jun., 2008.
»
Concorrência e limites à expansão da atividade bancária
/ Luiz Fernando de Paula.
v. 11, n. 40, p. 325–326, abr./jun., 2008.
»
A culpa e o risco como fundamentos da responsabilidade pessoal do diretor do banco
/ Arnoldo Wald.
v. 11, n. 40, p. 345–360, abr./jun., 2008.
»
Código de defesa do consumidor e consumidores bancários: ainda as repercussões da ADIn 2.591/DF : a perspectiva publicística
/ Marcelo Madureira Prates.
v. 11, n. 40, p. 27–51, abr./jun., 2008.
»
Falência de instituição financeira: contrato de depósito e ineficácia de cláusula contratual prevendo atuação como trustee
/ Alberto Camiña Moreira.
v. 11, n. 40, p. 52–69, abr./jun., 2008.
»
A reforma da Lei das sociedades anônimas: Lei 11.638/2007 e seus impactos na área tributária
/ Natanael Martins.
v. 11, n. 40, p. 70–96, abr./jun., 2008.
»
A ordem jurídica do mercado
/ Natalino Irti.
v. 11, n. 39, p. 94–100, jan./mar., 2008.
»
A álea normal do contrato e o momento do exercício das opções
/ Luiz Gastão Paes de Barros Leães.
v. 11, n. 39, p. 101–115, jan./mar., 2008.
»
Ação direta de inconstitucionalidade: lei distrital que obriga as empresas concessionárias prestadoras do serviço de telefonia fixa a individualizarem, nas faturas de cobrança, as informações que especifica; violação aos arts. 21, XI; 22, IV e XI; e 175 da CF/88 art. 3º; ônus da prova; tema afeto ao direito processual; violação ao art. 22, I, da CF/88 - parecer pela procedência do pedido; ADIn 3.322-1
/ Roberto Monteiro Gurgel Santos.
v. 11, n. 39, p. 116–120, jan./mar., 2008.
»
Ação direta de inconstitucionalidade: Lei 3.706/2005-DF, que torna obrigatória a afixação de tabela relativa a taxa de juros e de rendimento de aplicações financeiras, na entrada de instituições bancárias e de crédito; usurpação da competência da União para dispor sobre normas gerais referentes às relações de consumo; parecer pela procedência do pedido; ADIn 3.668-8
/ Antonio Fernando de Barros e Silva de Souza.
v. 11, n. 39, p. 121–124, jan./mar., 2008.
»
Ação direta de inconstitucionalidade: Lei 3.706/2005, do Distrito Federal, que torna obrigatória a afixação de tabela relativa a taxa de juros e de rendimento de aplicações financeiras, na entrada de instituições bancárias e de crédito; constitucionalidade - ADIn 3.668-8
/ Álvaro Augusto Ribeiro Costa, Márcia Regina Gonçalves da Silva.
v. 11, n. 39, p. 125–128, jan./mar., 2008.
»
Juros sobre capital próprio e a (não) incidência do PIS e da Cofins
/ Suzana Soares Melo.
v. 11, n. 39, p. 129–138, jan./mar., 2008.
»
Monitória: contrato de seguro; embargante fiadora e principal pagadora de apólice de seguro de garantia; inexistência de operação objeto do seguro; afastamento do pretendido pagamento
/ Marcelo de Oliveira Belluci.
v. 11, n. 39, p. 139–148, jan./mar., 2008.
»
Cobrança: banco em liquidação extrajudicial; compras do ativo permanente; sucessão não configurada; ilegitimidade passiva caracterizada
/ Fabio Henrique Di Lallo Dias.
v. 11, n. 39, p. 149–154, jan./mar., 2008.
»
Alteração de padrão monetário e garantia da propriedade
/ Gilmar Ferreira Mendes.
v. 11, n. 39, p. 11–16, jan./mar., 2008.
»
Duas decisões importantes do STF em matéria monetária
/ Arnoldo Wald.
v. 11, n. 39, p. 17–23, jan./mar., 2008.
»
Risco legal, judicial e jurisdicional: proposta para um índice estadual de risco do judiciário
/ Ivan César Ribeiro.
v. 11, n. 39, p. 257–276, jan./mar., 2008.
»
O Estado, a empresa e o mercado: novas tendências de direito econômico e comercial
/ Manoel Justino Bezerra Filho.
v. 11, n. 39, p. 24–31, jan./mar., 2008.
»
Cabimento de ADPF: relevância da controvérsia constitucional estabelecida em torno do art. 38 da Lei 8.880/94, que instituiu o Plano Real; comprovação da existência de diversas decisões judiciais dando pela inconstitucionalidade da referida norma; violação aos preceitos fundamentais da segurança jurídica e da garantia do direito adquirido (art. 5º, XXXVI), este último na interpretação que lhe deu o E. STF quanto à sua não aplicabilidade em se tratando de norma que altera padrão monetário : memorial : ADPF 77-7
/ Arnoldo Wald.
v. 11, n. 39, p. 327–335, jan./mar., 2008.
»
Plano real: normas de transição do cruzeiro real para o real; necessidade de posicionamento do STF relativamente à constitucionalidade do art. 38 da Lei 8.880/94 : inicial da argüição de descumprimento de preceito fundamental 77, proposta em julho de 2005
/ Arnoldo Wald.
v. 11, n. 39, p. 336–378, jan./mar., 2008.
»
Transferência de cédula de crédito bancário sem coobrigação: responsabilidade de instituição financeira por inadequada análise de crédito e desrespeito ao princípio da boa-fé objetiva
/ Luiz Alfredo Paulin.
v. 11, n. 39, p. 32–55, jan./mar., 2008.
»
Propriedade fiduciária em garantia: o sistema dicotômico da propriedade no Brasil
/ André Carvalho Nogueira.
v. 11, n. 39, p. 56–78, jan./mar., 2008.
»
Correspondente bancário e não bancário: características básicas, diferenças e a importância da utilização da correta terminologia
/ Leandro Amorim Coutinho Fonseca.
v. 11, n. 39, p. 79–90, jan./mar., 2008.
»
La fenomenología monetaria en la Argentina
/ Marcelo Urbano Salerno.
v. 11, n. 39, p. 91–93, jan./mar., 2008.
2007
»
Novo desafio da regulação do mercado de capitais brasileiro: a divulgação de informações
/ André Antunes Soares de Camargo.
v. 10, n. 38, p. 99–121, out./dez., 2007.
»
Novo desafio da regulação do mercado de capitais brasileiro: a divulgação de informações
/ André Antunes Soares de Camargo.
v. 10, n. 38, p. 99–121, out./dez., 2007.
»
Alguns dos principais aspectos da estruturação básica de uma IPO
/ Paulo Nelson Lemos Basto Nascimento.
v. 10, n. 38, p. 122–134, out./dez., 2007.
»
A uniformização da jurisprudência bancária
/ Arnoldo Wald.
v. 10, n. 38, p. 11–14, out./dez., 2007.
»
Législation financière et droit communautaire
/ Thierry Bonneau.
v. 10, n. 38, p. 135–156, out./dez., 2007.
»
Catastrophic financial failures: Enron and more
/ Geoffrey P. Miller.
v. 10, n. 38, p. 157–188, out./dez., 2007.
»
Da caracterização da alienação de controle
/ Arnoldo Wald.
v. 10, n. 38, p. 189–203, out./dez., 2007.
»
Desconsideração da personalidade e sucessão empresarial
/ Luiz Gastão Paes de Barros Leães.
v. 10, n. 38, p. 204–218, out./dez., 2007.
»
A submissão dos contratos e títulos de crédito constituídos entre 01.09.1990 e 31.01.1991 ao fator de deflação não afronta o ato jurídico perfeito: precedentes; ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente; pedido de medida cautelar prejudicado
/ Arnoldo Wald.
v. 10, n. 38, p. 219–225, out./dez., 2007.
»
Reclamação constitucional: índices de correção monetária; Lei 8.880/94; desrespeito a decisão judicial; diferenças contratuais; Supremo Tribunal Federal; competência; atribuição de efeito vinculante à decisão proferida em sede de cautelar
/ Donaldo Armelin.
v. 10, n. 38, p. 226–240, out./dez., 2007.
»
Sociedade anônima: ação de dissolução de companhia com base no art. 206, II, b, da Lei das S.A.; a titularidade de 5% do capital social é condição a ser preenchida apenas na data da propositura da demanda
/ Luiza Rangel de Moraes.
v. 10, n. 38, p. 241–250, out./dez., 2007.
»
Sociedade anônima: diferença entre subscritor e acionista; direito à complementação de ações subscritas; prescrição
/ Giovanna Mazetto Gallo.
v. 10, n. 38, p. 251–257, out./dez., 2007.
»
Imposssibilidade de aplicação dos juros bancários como forma de correção dos indébitos judiciais
/ Marcus Vinnicius Vita Ferreira.
v. 10, n. 38, p. 258–288, out./dez., 2007.
»
Dano moral e as instituições financeiras
/ Jairo Saddi, Rodrigo Botani.
v. 10, n. 38, p. 337–343, out./dez., 2007.
»
A regulação de sinistro no mercado competitivo de resseguros
/ Marco Antonio Barbosa Fidelis, Vicente Quintá Blanco Alfaya.
v. 10, n. 38, p. 344–346, out./dez., 2007.
»
O descabimento da indisponibilidade dos bens dos ex-administradores de instituição financeira em liquidação extrajudicial
/ Arnoldo Wald, Alexandre de Mendonça Wald.
v. 10, n. 38, p. 351–368, out./dez., 2007.
»
Transferência de controle de companhia aberta: algumas questões para estudo e reflexão
/ Alexandre de Mendonça Wald, Luiza Rangel de Moraes.
v. 10, n. 38, p. 15–38, out./dez., 2007.
»
Argüição de descumprimento de preceito fundamental 77-7: constitucionalidade do caput e parágrafo único do art. 38 da Lei 8.880/94; Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF; índices de correção monetária; contratos financeiros; memorial
/ Francisco José de Siqueira, Luiz Ribeiro de Andrade, Jáder Amaral Brilhante.
v. 10, n. 38, p. 373–388, out./dez., 2007.
»
O STF e a autoridade monetária: como os limites e contornos de atuação do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional vêm sendo definidos pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
/ Guilherme Centenaro Hellwig.
v. 10, n. 38, p. 39–74, out./dez., 2007.
»
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços bancários
/ Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.
v. 10, n. 38, p. 75–98, out./dez., 2007.
»
Les systèmes d'administration et contrôle en Italie suite à la réforme du droit des sociétés
/ Diego Corapi.
v. 10, n. 37, p. 107–119, jul./set., 2007.
»
Evolução da economia no último triênio
/ Gabriel Jorge Ferreira.
v. 10, n. 37, p. 09–14, jul./set., 2007.
»
Le nouveau droit des crédits documentaires: les règles et usances 600
/ Georges Affaki.
v. 10, n. 37, p. 120–156, jul./set., 2007.
»
The rule of state law versus the rule-of-law state: economic analysis of the legal foundations of development
/ Robert D. Cooter.
v. 10, n. 37, p. 157–201, jul./set., 2007.
»
Ação revocatória: decadência; início da contagem do prazo; interpretação dos arts. 56, § 1º, e 132, § 1º, do Dec.-lei 7.661/45; obediência ao cronograma falimentar
/ Arnoldo Wald.
v. 10, n. 37, p. 203–228, jul./set., 2007.
»
A inaplicabilidade do código de defesa do consumidor ao custo do dinheiro
/ Arnoldo Wald.
v. 10, n. 37, p. 229–236, jul./set., 2007.
»
Ação civil pública: descabimento; competência do Banco Central para regular a atividade bancária que não pode ser afastada pelo CDC
/ Rodrigo Garcia da Fonseca.
v. 10, n. 37, p. 237–244, jul./set., 2007.
»
Justiça do trabalho e recuperação judicial
/ Ivo Waisberg.
v. 10, n. 37, p. 245–258, jul./set., 2007.
»
O papel dos fundos de investimento na recuperação judicial de empresas
/ Luiza Rangel de Moraes.
v. 10, n. 37, p. 15–29, jul./set., 2007.
»
Contratos e ordem pública
/ Luiz Edson Fachin.
v. 10, n. 37, p. 339–340, jul./set., 2007.
»
Novas regras disciplinam as operações de câmbio no Brasil
/ Walter Stuber.
v. 10, n. 37, p. 341–346, jul./set., 2007.
»
Insegurança juridical
/ Antonio Delfim Netto.
v. 10, n. 37, p. 347–348, jul./set., 2007.
»
Os impactos dos requisitos e controles impostos pela Lei Sarbanes-Oxley na governança de tecnologia da informação (TI)
/ Guilherme de Freitas Leite.
v. 10, n. 37, p. 349–360, jul./set., 2007.
»
Project finance em empreendimentos de pequeno e médio porte
/ Renato Seixas.
v. 10, n. 37, p. 30–47, jul./set., 2007.
»
Governança corporativa e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
/ Flávio Maia Fernandes dos Santos.
v. 10, n. 37, p. 48–58, jul./set., 2007.
»
Proteção de dados pessoais: o direito à autodeterminação informativa
/ Márcio Rafael Silva Laeber.
v. 10, n. 37, p. 59–80, jul./set., 2007.
»
A análise econômica do direito como instrumento de reforço da independência do Judiciário
/ Nuno Garoupa.
v. 10, n. 37, p. 81–87, jul./set., 2007.
»
A recuperação judicial de empresas: alguns problemas na sua execução
/ Alexandre Alves Lazzarini.
v. 10, n. 36, p. 93–106, abr./jun., 2007.
»
Sobre Waldirio Bulgarelli
/ Hermes Marcelo Huck.
v. 10, n. 36, p. 11–14, abr./jun., 2007.
»
Propos critiques sur le projet de réforme du droit français de la faillite
/ Andrée Brunet.
v. 10, n. 36, p. 107–159, abr./jun., 2007.
»
The new spanish insolvency legislation: (22/2003 insolvency act of 9 July)
/ Ariadna Cambronero Gines.
v. 10, n. 36, p. 160–183, abr./jun., 2007.
»
Anotações sobre os limites do poder jurisdicional na apreciação do plano de recuperação judicial
/ Eduardo Secchi Munhoz.
v. 10, n. 36, p. 184–199, abr./jun., 2007.
»
O direito à restituição de recursos fornecidos por bancos estrangeiros ao financiamento à exportação na falência do banco repassador nacional
/ Fábio Ulhoa Coelho.
v. 10, n. 36, p. 200–213, abr./jun., 2007.
»
Assembléia de credores: um ano de experiência da nova Lei de Falências : uma avaliação
/ Jairo Saddi.
v. 10, n. 36, p. 214–223, abr./jun., 2007.
»
Os novos paradigmas do direito concursal: uma análise jus-comparatística sob o prisma do regime português
/ João Calvão da Silva, Frederico Viana Rodrigues.
v. 10, n. 36, p. 224–240, abr./jun., 2007.
»
Da convolação da recuperação judicial em falência
/ Julio Kahan Mandel.
v. 10, n. 36, p. 241–259, abr./jun., 2007.
»
Bulhões Pedreira e o direito brasileiro
/ Alberto Venancio Filho.
v. 10, n. 36, p. 15–26, abr./jun., 2007.
»
Do pedido de restituição e dos embargos de terceiro
/ Manoel de Queiroz Pereira Calças.
v. 10, n. 36, p. 260–278, abr./jun., 2007.
»
Sociedade de pessoas organizada sob a forma de sociedade limitada: direito dos sócios de bloquear o ingresso do terceiro adquirente de quotas, por ausência de affectio societatis e conflito de interesses do terceiro com a sociedade
/ Arnoldo Wald.
v. 10, n. 36, p. 279–296, abr./jun., 2007.
»
Da ilegitimidade de associação de defesa de consumidor para a defesa de poupador: plano cruzado; constitucionalidade; contestação apresentada em ação civil pública
/ Arnoldo Wald, Maria Augusta da Matta Rivitti.
v. 10, n. 36, p. 341–390, abr./jun., 2007.
»
Os valores mobiliários
/ Carlos Augusto da Silveira Lobo.
v. 10, n. 36, p. 27–42, abr./jun., 2007.
»
A suposta retroatividade benéfica e a nova normativa cambial
/ Sérgio Augusto G. Pereira de Souza.
v. 10, n. 36, p. 43–53, abr./jun., 2007.
»
The law and economics approach to corporate bankruptcy
/ Alan Schwartz.
v. 10, n. 36, p. 55–79, abr./jun., 2007.
»
Contrato de swap e falência de instituição financeira
/ Alberto Camiña Moreira.
v. 10, n. 36, p. 80–92, abr./jun., 2007.
»
A eficácia do Dec. 23.258/33 no tempo
/ Valdecyr Gomes.
v. 10, n. 35, p. 66–106, jan./mar., 2007.
»
A Resposta do Poder Judiciário brasileiro para o conflito entre disposições de acordo de acionistas e estatuto social: comentários a um litígio judicial
/ Ricardo Martins Amorim. --
v. 10, n. 35, p. 107–121, jan./mar., 2007.
»
A autonomia legal das garantias à primeira demanda
/ André Prüm. --
v. 10, n. 35, p. 163–165, jan./mar., 2007.
»
O Brasil à distância do direito internacional dos investimentos
/ Eugênio Zerbini. --
v. 10, n. 35, p. 11–18, jan./mar., 2007.
»
O Supremo Tribunal Federal e o Banco Central
/ Cezar Peluso. --
v. 10, n. 35, p. 175–181, jan./mar., 2007.
»
40 anos do Banco Central: análise crítica
/ Gabriel Jorge Ferreira.
v. 10, n. 35, p. 182–184, jan./mar., 2007.
»
Atribuição e competência do Banco Central
/ Tiago Cortez.
v. 10, n. 35, p. 185–189, jan./mar., 2007.
»
A sistematização do direito monetário e o STF
/ Arnoldo Wald Filho.
v. 10, n. 35, p. 190–193, jan./mar., 2007.
»
Reflexões sobre o 40 anos do Banco Central
/ Newton de Lucca. --
v. 10, n. 35, p. 194–206, jan./mar., 2007.
»
A Natureza da Lei 4.595/64
/ João Otávio de Noronha.
v. 10, n. 35, p. 207–215, jan./mar., 2007.
»
A evolução histórica do Banco Central do Brasil
/ Sidnei Turczyn.
v. 10, n. 35, p. 216–221, jan./mar., 2007.
»
Aspectos gerais do Conselho de recursos do sistema financeiro nacional
/ Silvânio Covas.
v. 10, n. 35, p. 222–233, jan./mar., 2007.
»
Autonomia formal e material do Banco Central
/ Gustavo Loyola.
v. 10, n. 35, p. 234–243, jan./mar., 2007.
»
Autonomia do Banco central
/ Jairo Saddi. --
v. 10, n. 35, p. 244–246, jan./mar., 2007.
»
A Necessidade de reforma da Lei 6.024/74
/ Nelson Felmanas.
v. 10, n. 35, p. 247–251, jan./mar., 2007.
»
O Procedimento de liquidação e a Lei 6.024/74
/ Sérgio Bermudes.
v. 10, n. 35, p. 252–256, jan./mar., 2007.
»
O Instituto da liquidação e o Banco Central
/ Alberto Caminha.
v. 10, n. 35, p. 257–261, jan./mar., 2007.
»
O Papel do Banco Central no controle da inflação
/ Henrique Meireles.
v. 10, n. 35, p. 262–266, jan./mar., 2007.
»
Independência do Banco Central
/ Ives Gandra da Silva Martins.
v. 10, n. 35, p. 267–269, jan./mar., 2007.
»
A Importância do Banco Central para a economia brasileira nos últimos 40 anos e as perspectivas para o futuro
/ Pedro Sampaio Malan.
v. 10, n. 35, p. 270–275, jan./mar., 2007.
»
O Código de defesa do consumidor e os bancos
/ Arnoldo Wald.
v. 10, n. 35, p. 277–287, jan./mar., 2007.
»
Os limites da teoria de imprevisão: o "revisionismo" fora do lugar debilita o ambiente contratual brasileiro
/ Gustavo H. B. Franco.
v. 10, n. 35, p. 311–342, jan./mar., 2007.
»
Alienação fiduciária de bens móveis: efeitos processuais da lei nº 10.931/2004 aos pactos de alienação fiduciária de bens móveis. Uma análise do direito intertemporal quanto aos processos em curso
/ Alberto Bezerra de Souza.
v. 10, n. 35, p. 343–351, jan./mar., 2007.
»
Aplicação de recursos dos fundos previdênciários
/ Walter Douglas Stuber.
v. 10, n. 35, p. 352–356, jan./mar., 2007.
»
Recuperação e liquidação de instituições financeiras em crise: problemas atuais e (possíveis) soluções futuras
/ Marcelo Madureira Prates.
v. 10, n. 35, p. 19–46, jan./mar., 2007.
»
O Aval e a Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002: (novo Código Civil)
/ Márcio Calil de Assumpção.
v. 10, n. 35, p. 45–65, jan./mar., 2007.
2006
»
A inserção institucional da agência regulatória do mercado de capitais
/ César Magalhães.
v. 9, n. 34, p. 95–119, out./dez., 2006.
»
As ofertas públicas
/ Giovanna Mazetto Gallo.
v. 9, n. 34, p. 120–152, out./dez., 2006.
»
Cultura de mercado de capitais e educação do investidor: o papel das escolas e universidades
/ Claudio L. S. Haddad.
v. 9, n. 34, p. 11–18, out./dez., 2006.
»
A proteção e educação ao investidor: 1976-2006
/ José Alexandre Cavalcanti Vasco.
v. 9, n. 34, p. 153–180, out./dez., 2006.
»
A auto-regulação de fundos de investimento: histórico e perspectivas
/ Luís Fernando Affonso. --
v. 9, n. 34, p. 181–194, out./dez., 2006.
»
Os 30 anos da CVM
/ Milton Milioni.
v. 9, n. 34, p. 195–197, out./dez., 2006.
»
A regulamentação das bolsas de valores e das bolsas de mercadorias e futuros e as novas atribuições da comissão de valores mobiliários
/ Otávio Yazbek. --
v. 9, n. 34, p. 198–218, out./dez., 2006.
»
A criação da CVM e a regulação sobre as companhias abertas: 1976-1986
/ Paula Marina Sarno. --
v. 9, n. 34, p. 219–236, out./dez., 2006.
»
Responsabilidade civil e administrativa na regulação do mercado de capitais
/ Paulo Ferreira Dias da Silva.
v. 9, n. 34, p. 237–256, out./dez., 2006.
»
A regulação contábil nos 30 anos da CVM
/ Wagner Duarte de Aquino, Antônio Carlos de Santana.
v. 9, n. 34, p. 257–272, out./dez., 2006.
»
Analisando o presente e pensando o futuro: os 30 anos da CVM
/ Roberto Teixeira da Costa.
v. 9, n. 34, p. 19–31, out./dez., 2006.
»
25 anos da CVM: um marco de confiança e esperança no futuro do Brasil
/ Roberto Faldini.
v. 9, n. 34, p. 314–317, out./dez., 2006.
»
25 anos de aprimoramento do mercado de capitais brasileiro
/ Luis Carlos Piva.
v. 9, n. 34, p. 318–319, out./dez., 2006.
»
Os desafios da CVM
/ Victorio F. Bhering Cabral.
v. 9, n. 34, p. 320–322, out./dez., 2006.
»
A CVM e a nova legislação
/ Arnoldo Wald.
v. 9, n. 34, p. 323–325, out./dez., 2006.
»
Dez anos de capital estrangeiro no mercado de capitais
/ Arnoldo Wald.
v. 9, n. 34, p. 326–329, out./dez., 2006.
»
A Proteção dos acionistas minoritátios na alienação do controle de companhias abertas
/ Alexandre Wald.
v. 9, n. 34, p. 345–367, out./dez., 2006.
»
O colegiado da CVM e o CRSFN como juízes administrativos: reflexões e revisão
/ Nelson Eizirik.
v. 9, n. 34, p. 34–37, out./dez., 2006.
»
O Renascimento da concessão e o mercado de capitais
/ Arnoldo Wald.
v. 9, n. 34, p. 368–381, out./dez., 2006.
»
Os 30 anos da CVM: lutas e conquistas
/ Alfried Plöger.
v. 9, n. 34, p. 50–58, out./dez., 2006.
»
A CVM e o combate à "lavagem" de dinheiro no mercado de capitais
/ Alexandre Diniz de Oliveira Freitas. --
v. 9, n. 34, p. 59–68, out./dez., 2006.
»
Notas sobre o poder normativo da comissão de valores mobiliários: CVM na atualidade
/ Alexandre Pinheiro dos Santos, Julya sotto Mayor Wellisch, José Eduardo guimarães Barros.
v. 9, n. 34, p. 69–84, out./dez., 2006.
»
Auto-regulação e o mercado financeiro: a experiência da ANDIMA
/ Bianca de Oliveira Gomes. --
v. 9, n. 34, p. 85–94, out./dez., 2006.
»
Restrições ao pagamento em espécie de bens e serviços: uma análise de direito comparado
/ Roberto Chacon de Albuquerque.
v. 9, n. 33, p. 97–115, jul./set., 2006.
»
Do regime jurídico do direito de preferência decorrente de acordo de acionistas: da inviabilidade do exercício do direito de preferência sobre parte do objeto da oferta
/ Arnoldo Wald. --
v. 9, n. 33, p. 117–139, jul./set., 2006.
»
Sigilo bancário
/ Eliana Calmon. --
v. 9, n. 33, p. 7–14, jul./set., 2006.
»
CDB prefixado: tablita (índice deflator). Constitucionalidade
/ Arnoldo Wald. --
v. 9, n. 33, p. 141–252, jul./set., 2006.
»
Negócio jurídico: anulação. Violação dos deveres de fidelidade e lealdade. Má-fé
/ Giovanna Mazetto Gallo. --
v. 9, n. 33, p. 253–272, jul./set., 2006.
»
Direito, economia, e a função social do contrato: em busca dos verdadeiros interesses coletivos protegíveis no mercado do crédito
/ Luciano Benetti Timm.
v. 9, n. 33, p. 15–31, jul./set., 2006.
»
Os limites territoriais da sentença prolatada em ação civil pública: prevalência da regra inscrita no art. 16 da Lei 7.347/85, com a alteração introduzida pela Lei 9.494/97
/ Arnoldo Wald, Donaldo Armelin.
v. 9, n. 33, p. 315–323, jul./set., 2006.
»
A falência como intervenção econômica
/ Lawrence H. White.
v. 9, n. 33, p. 327–337, jul./set., 2006.
»
O programa brasileiro de parcerias público-privadas
/ Walter Douglas Stuber.
v. 9, n. 33, p. 339–357, jul./set., 2006.
»
Investimentos externos diretos: aspectos mais relevantes da legislação cambial
/ Flavia Rocha Ferraz. --
v. 9, n. 33, p. 358–375, jul./set., 2006.
»
Aspectos constitucionais do poder monetário
/ Arnoldo Wald. --
v. 9, n. 33, p. 377–379, jul./set., 2006.
»
Aspectos constitucionais do poder monetário
/ Arnoldo Wald.
v. 9, n. 33, p. 377–379, jul./set., 2006.
»
Comissão de permanência: legalidade e necessidade
/ Marcos Cavalcante de Oliveira.
v. 9, n. 33, p. 32–60, jul./set., 2006.
»
Direito uniforme sobre a compra e venda internacional de mercadorias: convergências e divergências em sua aplicação
/ Iacyr de Aguilar Vieira, Mileny A. Lacerda da Silva, Alexandre Pereira Leâo. --
v. 9, n. 33, p. 61–83, jul./set., 2006.
»
Análise dos votos proferidos na comissão de valores mobiliários (CVM) nos casos de marcação a mercado
/ Sérgio Augusto G. Pereira de Souza.
v. 9, n. 33, p. 84–95, jul./set., 2006.
»
Dos marcos legais impostos ao exercício do direito de punir por parte da administração pública
/ Antonio Carlos Verzola. --
v. 9, n. 32, p. 85–110, abr./jun., 2006.
»
O sistema protetivo dos clientes bancários: da não aplicação do Código de Defesa do Consumidor às atividades bancárias
/ Johan Albino Ribeiro. --
v. 9, n. 32, p. 111–126, abr./jun., 2006.
»
Crimes econômicos: aspectos práticos e jurídicos
/ Dipp, Gilson Langaro
v. 9, n. 32, p. 07–14, abr./jun., 2006.
»
La responsabilité du banquier encourue pour non respect de la législation relative au blanchiment des capitaux: panorama de jurisprudence récente
/ Bonneau, Thierry
v. 9, n. 32, p. 127–141, abr./jun., 2006.
»
Da constitucionalidade da tablita
/ Arnoldo Wald. --
v. 9, n. 32, p. 143–166, abr./jun., 2006.
»
Da impossibilidade de entrega, a bancos privados, da administração de disponibilidades de caixa e depósitos judiciais de Estados e Municípios
/ Jairo Saddi. --
v. 9, n. 32, p. 167–188, abr./jun., 2006.
»
A quebra da affectio societatis no acordo de acionistas
/ Gallo, Giovanna Mazetto
v. 9, n. 32, p. 189–203, abr./jun., 2006.
»
Os juros na liquidação extrajudicial de instituição financeira
/ Matos, Ingrid
v. 9, n. 32, p. 204–220, abr./jun., 2006.
»
Da constitucionalidade da tablita. Memorial
/ Lacombe, Claudio
v. 9, n. 32, p. 299–313, abr./jun., 2006.
»
Debate sobre o papel do BNDES
/ Haddad, Claudio L. S
v. 9, n. 32, p. 319–325, abr./jun., 2006.
»
O sistema financeiro e a lei de recuperação empresarial
/ Abrão, Carlos Henrique, 1959
v. 9, n. 32, p. 327–332, abr./jun., 2006.
»
O investidor qualificado no mercado de capitais brasileiro
/ Arnoldo Wald. --
v. 9, n. 32, p. 15–34, abr./jun., 2006.
»
O uso dos recursos do FNO para financiar capital de giro isolado e seu acesso por pessoas físicas
/ Franco, Daniel Solum
v. 9, n. 32, p. 333–341, abr./jun., 2006.
»
Rumo a um sistema monetário de livre mercado
/ Hayek, Friedrich A. von (Friedrich August), 1899
v. 9, n. 32, p. 343–350, abr./jun., 2006.
»
Inexistência de repristinação em virtude de suposta nulidade de decreto ab-rogador: violação ao princípio da moralidade administrativa
/ Ives Gandra da Silva Martins, Cláudia Fonseca Morato Pavan. --
v. 9, n. 32, p. 35–48, abr./jun., 2006.
»
A pulverização do controle de companhias abertas
/ Luiza Rangel de Moraes. --
v. 9, n. 32, p. 49–84, abr./jun., 2006.
»
Breves anotações sobre as operações Leveraged Buyout no direito comparado
/ Makant, Barbara
v. 9, n. 31, p. 99–106, jan./mar., 2006.
»
A Recente evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em direito bancário
/ Wald, Arnoldo, 1932
v. 9, n. 31, p. 7–11, jan-mar., 2006.
»
Inexistência de direito líquido e certo à restituição do valor residual garantido no contrato de arrendamento mercantil: princípio da boa-fé objetiva
/ Wald, Arnoldo, 1932
v. 9, n. 31, p. 107–139, jan./mar., 2006.
»
Considerações sobre o sistema financeiro privado e as pessoas jurídicas de direito público
/ Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
v. 9, n. 31, p. 140–153, jan./mar., 2006.
»
Administrativo e constitucional: responsabilização do BACEN em razão de não fiscalização ou conivência com os desmando do Grupo Coroa-Brastel : ausência de oferecimento de recurso extraordinário ensejando o não conhecimento do recurso : no mérito, efetivamente demonstrada a falta do serviço, o que conduzirá ao não provimento do recurso : pelo não conhecimento do recurso
/ Barros, Dulcinéia Moreira de
v. 9, n. 31, p. 154–158, jan./mar., 2006.
»
Direito de recesso: inaplicabilidade do art. 137 da Lei das S.A.: direito de recesso : amicus curiae, consoante o disposto no art. 31 da Lei 6.386/76
/ Danilo Alves Corrêa Filho. --
v. 9, n. 31, p. 159–160, jan./mar., 2006.
»
Da não incidência do ISS sobre serviços de agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos quaisquer, executados por instituição autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil
/ Nishioka, Alexandre Naoki
v. 9, n. 31, p. 166–184, jan./mar., 2006.
»
Aplicação de sanção pecuniária pelo Banco Central com base em meras circulares: apropriação de valores de reserva bancária : nulidade do ato administrativo : cabimento do mandado de segurança para a recomposição do status quo ante
/ Ferreira, Marcus Vinícius Vita
v. 9, n. 31, p. 185–203, jan./mar., 2006.
»
As Conseqüências da ausência de informação prévia ao consumidor nos casos de inscrição em órgãos de restrição ao crédito
/ Timm, Luciano Benetti
v. 9, n. 31, p. 204–211, jan./mar., 2006.
»
Cédula de crédito bancário hipotecária: Lei n. 10.931/2004 : (In)constitucionalidade
/ Waisberg, Ivo
v. 9, n. 31, p. 212–218, jan./mar., 2006.
»
A onerosidade excessiva no Código civil
/ Luiz Gastão Paes de Barros Leães. --
v. 9, n. 31, p. 12–24, jan-mar., 2006.
»
Normas anti-elisão e sigilo bancário
/ Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini. --
v. 9, n. 31, p. 25–32, jan-mar., 2006.
»
Normas anti-elisão e sigilo bancário
/ Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini. --
v. 9, n. 31, p. 25–32, jan-mar., 2006.
»
Segurança jurídica, crescimento e exportações
/ Armando Castelar Pinheiro.
v. 9, n. 31, p. 321–346, jan./mar., 2006.
»
Limites da responsabilidade dos administradores pela indenização de prejuízos
/ Parente, Norma Jonssen
v. 9, n. 31, p. 33–35, jan-mar., 2006.
»
Intermediação de operações e oferta de valores mobiliários no exterior via internet
/ Stuber, Walter Douglas
v. 9, n. 31, p. 349–359, jan./mar., 2006.
»
A Recuperação judicial de empresas e o mercado de valores mobiliários
/ Moraes, Luiza Rangel de
v. 9, n. 31, p. 36–62, jan./mar., 2006.
»
A Teoria dos jogos e o processo de recuperação de empresas
/ Mario Engler Pinto Junior. --
v. 9, n. 31, p. 63–79, jan./mar., 2006.
»
Banco Central: autonomia e controle democrático
/ Ferreira, Renato Luis Bueloni
v. 9, n. 31, p. 80–97, jan./mar., 2006.
»
Direito uniforme sobre a compra e venda internacional de mercadorias: convergências e divergências em sua aplicação
/ Iacyr de Aguilar Vieira, Mileny A. Lacerda da Silva, Alexandre Pereira Leâo. --
v. 10, n. 35, p. 141–161, jan./mar., 2006.
2005
»
Notas sobre a nova lei de recuperação de empresas e sua racionalidade econômica
/ Goldberg, Daniel K
v. 8, n. 30, p. 96–103, out./dez., 2005.
»
Considerações sobre o Banco Central do Brasil
/ Galvêas, Ernane, 1922
v. 8, n. 30, p. 104–110, out./dez., 2005.
»
Banco Central 40 anos: muitas conquistas, muitos desafios
/ Ferreira, Gabriel Jorge
v. 8, n. 30, p. 111–115, out./dez., 2005.
»
Microfinanças e desenvolvimento local
/ Toscano, Idalvo
v. 8, n. 30, p. 116–124, out./dez., 2005.
»
Regulamentação da atividade bancária e divulgação de informações: análise comparativa das regras aplicáveis no Brasil e nos Estados Unidos
/ Lima, Iran Siqueira
v. 8, n. 30, p. 125–149, out./dez., 2005.
»
Uma proposta para a realização de ativos em bancos liquidados
/ Saddi, Jairo, 1965
v. 8, n. 30, p. 150–156, out./dez., 2005.
»
Impactos do novo Acordo da Basiléia no mercado de crédito
/ Matias, Alberto Borges
v. 8, n. 30, p. 11–20, out./dez., 2005.
»
Novo regramento do capital estrangeiro
/ José Luiz Conrado Vieira.
v. 8, n. 30, p. 157–219, out./dez., 2005.
»
Microfinanças: contorno e ambigüidades da regulação brasileira
/ Deangelo, Juliana Ortolani
v. 8, n. 30, p. 220–241, out./dez., 2005.
»
Quatro décadas de atuação do Banco Central do Brasil na fiscalização e supervisão bancária
/ Marques, Newton Ferreira da Silva
v. 8, n. 30, p. 242–282, out./dez., 2005.
»
Responsabilidades do administrador de fundos de investimento
/ Monteiro, Rogério
v. 8, n. 30, p. 283–291, out./dez., 2005.
»
Liquidação bancária e temas afins
/ Sérgio Botrel.
v. 8, n. 30, p. 292–322, out./dez., 2005.
»
A importância do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) para o mercado de capitais
/ Magliano Filho, Raymundo, 1942
v. 8, n. 30, p. 323–326, out./dez., 2005.
»
Aplicação do direito administrativo sancionador nos julgados do CRSFN
/ Ricardo Villas Bôas Cuevas.
v. 8, n. 30, p. 327–333, out./dez., 2005.
»
Direito administrativo sancionador: princípio da responsabilidade subjetiva e correlatos
/ Rita Maria Scarponi.
v. 8, n. 30, p. 334–338, out./dez., 2005.
»
Algumas considerações a respeito da competência do CRSFN
/ Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de
v. 8, n. 30, p. 339–351, out./dez., 2005.
»
A obrigatoriedade de constituir-se advogado no processo administrativo: uma discussão no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
/ Silvânio Covas.
v. 8, n. 30, p. 352–360, out./dez., 2005.
»
O art. 4º da Lei 9.873/99 interpretado conforme a constituição federal
/ Gomes, Valdecyr
v. 8, n. 30, p. 361–386, out./dez., 2005.
»
Sistemas de resolução de insolvências bancárias: algumas experiências internacionais
/ Costa, Ana Carla Abrão
v. 8, n. 30, p. 21–47, out./dez., 2005.
»
Fundo garantidor de créditos - FGC
/ Silva, Antonio Carlos Bueno de Camargo
v. 8, n. 30, p. 48–59, out./dez., 2005.
»
Política cambial brasileira
/ Lore, Arnim
v. 8, n. 30, p. 60–64, out./dez., 2005.
»
Concorrência bancária no Brasil
/ Müller, Bianca Abbott
v. 8, n. 30, p. 65–95, out./dez., 2005.
»
Aspectos jurídicos da flexibilização cambial brasileira
/ Goldstein, Sergio Mychkis
v. 8, n. 29, p. 96–108, jul./set., 2005.
»
Tendências da regulação no Brasil e no mundo
/ Sussekind, Carlos Eduardo
v. 8, n. 29, p. 109–117, jul./set., 2005.
»
Repensando os dividendos obrigatórios
/ Perlman, Marcelo Giovanni
v. 8, n. 29, p. 118–132, jul./set., 2005.
»
A Recuperação de empresas economicamente viáveis por intermédio da securitização de créditos no Brasil e no direito comparado
/ Rodrigues, Frederico Viana
v. 8, n. 29, p. 133–156, jul./set., 2005.
»
Da não incidência do ISS sobre serviços prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco central
/ Gallotti, Luiz Octavio Pires e Albuquerque, 1930
v. 8, n. 29, p. 157–164, jul./set., 2005.
»
Conselho fiscal de sociedade anônima: atuação individual e autonôma de seus membros
/ Lobo, Carlos Augusto da Silveira
v. 8, n. 29, p. 165–182, jul./set., 2005.
»
Um economista e contador lendo a nova Lei de Falências
/ Carvalho, L. Nelson
v. 8, n. 29, p. 325–330, jul./set., 2005.
»
A Constituição, instituições e o ambiente empresarial
/ Domingos, Afif, 1943
v. 8, n. 29, p. 331–332, jul./set., 2005.
»
O Desenvolvimento do sistema financeiro, sistema bancário e sistema de crédito
/ Jairo Saddi. --
v. 8, n. 29, p. 333–337, jul./set., 2005.
»
As cooperativas e a recuperação empresarial
/ Abrão, Carlos Henrique, 1959
v. 8, n. 29, p. 338–344, jul./set., 2005.
»
Leasing financeiro: VRG antecipado e sua devolução ao arredatário no caso de reintegração de posse
/ Galvão, Antônio Flávio Leite
v. 8, n. 29, p. 345–352, jul./set., 2005.
»
A BOVESPA e a comunidade jurídica nacional: uma aproximação necessária
/ Ferreira, Luiz Eduardo Martins
v. 8, n. 29, p. 353–357, jul./set., 2005.
»
O papel pioneiro do direito bancário
/ Arnoldo Wald. --
v. 8, n. 29, p. 359–371, jul./set., 2005.
»
O Papel pioneiro do direito bancário
/ Arnoldo Wald.
v. 8, n. 29, p. 359–371, jul./set., 2005.
»
O Contrato de arrendamento mercantil e o ISS
/ Arnoldo Wald. --
v. 8, n. 29, p. 11–46, jul./set., 2005.
»
As Novas atribuições do conselho fiscal diante da lei Sarbanes-Oxley e da legislação brasileira
/ Moraes, Luiza Rangel
v. 8, n. 29, p. 47–65, jul./set., 2005.
»
Lineamentos da reforma do direito societário italiano em matéria de invalidade das deliberações assembleares
/ Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França.
v. 8, n. 29, p. 66–82, jul./set., 2005.
»
Algumas considerações a respeito da responsabilidade dos administradores de instituições financeiras: A responsabilidade objetiva e a prova indicial
/ Sérgio Augusto Guedes Pereira de Souza. --
v. 8, n. 29, p. 83–95, jul./set., 2005.
»
Política de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais
/ Martinez, Ana Paula
v. 8, n. 28, p. 95–109, abr./jun., 2005.
»
Dano moral pela inclusão indevida na Serasa: (indústria do dano moral ou falha na prestação dos serviços)
/ Nehemias Domingos de Melo. --
v. 8, n. 28, p. 110–123, abr./jun., 2005.
»
A proteção judicial aos investidores no mercado de valores mobiliários
v. 8, n. 28, p. 124–145, abr./jun., 2005.
»
Competência tributária, deveres administrativos municipais, o ISS e as operações de arrendamento mercantil
/ Fabio de Almeida Braga. --
v. 8, n. 28, p. 146–158, abr./jun., 2005.
»
La fin des "bourses"
/ Daigre, Jean-Jacques
v. 8, n. 28, p. 159–163, abr./jun., 2005.
»
Direito, economia e o papel dos bancos no cenário econômico-social
/ Malan, Pedro, 1943
v. 8, n. 28, p. 11–21, abr./jun., 2005.
»
Saneamento e liquidação de instituições de crédito: uma análise jus-comparatística nos direitos brasileiro e português
/ Rodrigues, Frederico Viana
v. 8, n. 28, p. 164–210, abr./jun., 2005.
»
A evolução do conceito de instituição financeira
/ Arnoldo Wald. --
v. 8, n. 28, p. 211–229, abr./jun., 2005.
»
Transporte aéreo de passageiros; dano moral causado a passageiro: prevalência do Código brasileiro de aeronáutica sobre o Código de defesa do consumidor
/ Eros Roberto Grau. --
v. 8, n. 28, p. 22–26, abr./jun., 2005.
»
A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça
/ Luiz Fux. --
v. 8, n. 28, p. 27–30, abr./jun., 2005.
»
A reforma do sistema legal de insolvências no Brasil face às melhores práticas e princípos internacionais
/ Eduardo Luis Lundberg. --
v. 8, n. 28, p. 323–362, abr./jun., 2005.
»
Processo administrativo. Pendência de julgamento. Ação penal. Suspensão
/ Wald, Arnoldo, 1932
v. 8, n. 28, p. 363–367, abr./jun., 2005.
»
Estatização do Conselho Monetário Nacional
/ Jairo Saddi. --
v. 8, n. 28, p. 368–374, abr./jun., 2005.
»
Direito bancário brasileiro
/ J. Jacaúna de Souza.
v. 8, n. 28, p. 375–389, abr./jun., 2005.
»
A estrutura normativa e de supervisão do Sistema Financeiro Nacional
/ Gabriel Jorge Ferreira. --
v. 8, n. 28, p. 31–39, abr./jun., 2005.
»
Em defesa da ordem tributária institucional
/ Oliveira, Ricardo Mariz de
v. 8, n. 28, p. 40–45, abr./jun., 2005.
»
Da utilização do instituto da incorporação de ações como meio de efetuar o fechamento de capital de uma companhia aberta sem a realização de oferta pública
/ Camacho, Marília
v. 8, n. 28, p. 46–69, abr./jun., 2005.
»
Poder de controle, conflito de interesses e proteção aos minoritários e stakeholders
/ Muniz, Joaquim de Paiva
v. 8, n. 28, p. 70–94, abr./jun., 2005.
»
Os grandes bancos e a democratização do crédito: uma proposta de regulação
/ Vincenzo Demetrio Florenzano. --
v. 8, n. 27, p. 84–119, jan./mar., 2005.
»
Typologie des marchés boursiers
/ Bonneau, Thierry
v. 8, n. 27, p. 121–139, jan./mar., 2005.
»
Sociedade limitada: necessidade de aprovação do quotista na tranferência de quotas
/ Wald, Arnoldo, 1932
v. 8, n. 27, p. 141–163, jan./mar., 2005.
»
A incidência imediata dos planos econômicos e a noção de direito adquirido: reflexões sobre o art.38 da Lei 8.880/94 (Plano Real)
/ Gustavo Tepedino. --
v. 8, n. 27, p. 164–183, jan./mar., 2005.
»
Da prescrição aquisitiva de ações escriturais
/ Reale, Miguel, 1910
v. 8, n. 27, p. 13–19, jan./mar., 2005.
»
Indenização por perdas e danos: decadência do direito de anulação do contrato
/ Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, 1938
v. 8, n. 27, p. 184–200, jan./mar., 2005.
»
Nome inscrito em bancos da dados de proteção ao crédito: prazo de permanência do registro: prescrição da ação de cobrança: inteligência do art.43, § 5°, do CDC
/ Cardinali, Adriana Laporta
v. 8, n. 27, p. 201–211, jan./mar., 2005.
»
Mútuo: simulação : invalidade: direito de ação de um dos contratantes: inteligências do art. 104, do código civil de 1916
/ Nascimento, Iran Machado
v. 8, n. 27, p. 212–224, jan./mar., 2005.
»
Devedor solidário. Natureza jurídica distinta da fiança. Inscrição da ação executiva nos bancos de dados de proteção ao crédito. Possibilidade
/ Onishi, Patricia Beltramini
v. 8, n. 27, p. 225–233, jan./mar., 2005.
»
O direito a serviço da economia: o novo direito bancário
/ Arnoldo Wald. --
v. 8, n. 27, p. 20–25, jan./mar., 2005.
»
Regras, discricionariedade e o nobel de economia em 2004: lições para o direito?
/ Saldanha junior, Roland Veras
v. 8, n. 27, p. 285–292, jan./mar., 2005.
»
Anotações sobre contratos bancários
/ José Reynaldo Peixoto Souza. --
v. 8, n. 27, p. 293–305, jan./mar., 2005.
»
Built to suit: operação decrédito imobiliário estruturada
/ Marcelo José Lomba Valença. --
v. 8, n. 27, p. 328–343, jan./mar., 2005.
»
Da responsabilidade dos administradores das sociedades por ações em face da nova lei e da lei n. 6024/74
/ Wilson do Egito Coelho.
v. 8, n. 27, p. 345–358, jan./mar., 2005.
»
Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de defesa do consumidor
/ Rui Stoco.
v. 8, n. 27, p. 26–37, jan./mar., 2005.
»
O papel regulador da CVM
/ Luiz Leonardo Cantidiano. --
v. 8, n. 27, p. 38–41, jan./mar., 2005.
»
Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial
v. 8, n. 27, p. 42–63, jan./mar., 2005.
»
Clearing houses: aspectos jurídicos relevantes e seu papel no mercado de capitais e no sistema de pagamentos brasileiro
/ Valdir Carlos Pereira Filho. --
v. 8, n. 27, p. 64–83, jan./mar., 2005.
2004
»
Os Juros e o novo Código civil
/ Rodrigo Garcia da Fonseca. --
v. 7, n. 26, p. 67–110, out./dez., 2004.
»
O Ágio na incorporação de controladora pela controlada
/ Takata, Marcos
v. 7, n. 26, p. 111–129, out./dez., 2004.
»
El Seguro de depositos y la estabilidad financiera
/ Heinrich, Gregor
v. 7, n. 26, p. 131–138, out./dez., 2004.
»
Contrato para transferência de operações bancárias: ilegitimidade passiva do comprador : inexistência de danos materiais e morais : impossibilidade de o Judiciário agir como instância revisora do preço
/ Alves, José Carlos Moreira, 1933
v. 7, n. 26, p. 139–149, out./dez., 2004.
»
Instituição financeira sob regime de administração especial temporária: legitimidade jurídico-constitucional de medidas adotadas por agentes do Banco Central, em caráter emergencial, com vistas à estabilidade do Sistema Financeiro Nacional : discricionariedade administrativa, realização eficiente dos fins legais e observância dos princípios constitucionais
/ Luís Roberto Barroso. --
v. 7, n. 26, p. 150–183, out./dez., 2004.
»
Usucapião de ações
/ Alfredo Lamy Filho. --
v. 7, n. 26, p. 184–194, out./dez., 2004.
»
Disponibilidades de caixa de entidades governamentais
v. 7, n. 26, p. 9–20, out./dez., 2004.
»
Lei 4.595/64: normas de natureza penal : interpretação restritiva
v. 7, n. 26, p. 195–202, out./dez., 2004.
»
ICMS: importação : contrato de leasing : principio da liberdade de contratar
/ Allan Moraes. --
v. 7, n. 26, p. 203–211, out./dez., 2004.
»
Mútuo bancário: contrato celebrado após a edição da Medprov 1.963-17/2000 : capitalização mensal : possibilidade
/ Luís Rodolfo Cruz e Creuz. --
v. 7, n. 26, p. 212–218, out./dez., 2004.
»
A Contratualização do direito societário
/ Wald, Arnoldo, 1932
v. 7, n. 26, p. 21–25, out./dez., 2004.
»
Como os bancos centrais conduzem a política monetária?
/ Barros, Octavio de
v. 7, n. 26, p. 293–301, out./dez., 2004.
»
Notas sobre a Lei 10.931, de 2 de agosto de 2004
/ Braga, Fabio de Almeida
v. 7, n. 26, p. 303–309, out./dez., 2004.
»
Instrução CVM 409, de 18.09.2004: um primeiro passo em busca do investidor
/ Camargo, André Antunes Soares de
v. 7, n. 26, p. 310–315, out./dez., 2004.
»
"Justiça favorece alta dos juros."
/ Jobim, Nelson, 1946
v. 7, n. 26, p. 317–321, out./dez., 2004.
»
O Direito a serviço da economia
/ Palocci, Antonio, 1960
v. 7, n. 26, p. 322–325, out./dez., 2004.
»
Aspectos peculiares do direito bancário: o regime jurídico dos atos bifaces
/ Arnoldo Wald.
v. 7, n. 26, p. 327–339, out./dez., 2004.
»
A relevância do sistema legal: algumas considerações e contribuições ao direito bancário
/ Jairo Saddi. --
v. 7, n. 26, p. 26–34, out./dez., 2004.
»
Evicção e denunciação da lide no novo Código Civil: contribuição ao direito bancário
/ Flávio Luiz Yarshell. --
v. 7, n. 26, p. 35–40, out./dez., 2004.
»
Revisão de contratos bancários
/ Donnini, Rogério José Ferraz
v. 7, n. 26, p. 41–54, out./dez., 2004.
»
A Prescrição no conselho de recursos do Sistema Financeiro Nacional
/ Silvânio Covas. --
v. 7, n. 26, p. 55–66, out./dez., 2004.
»
Menos falências, mais crédito e empregos
/ Ferreira, Gabriel Jorge
v. 7, n. 25, p. 9–10, jul./set., 2004.
»
Conflito de interesses no exercício do direito de voto nas sociedades anônimas
/ João Pedro Barroso do Nascimento. --
v. 7, n. 25, p. 82–103, jul./set., 2004.
»
Considerações sobre certos institutos de direito contratual e seus potenciais efeitos econômicos
/ Muniz, Joaquim de Paiva
v. 7, n. 25, p. 104–121, jul./set., 2004.
»
La Riforma italiana delle società di capitali: modelli continentali, modelli di common law, modello comunitario
/ Diego Corapi.
v. 7, n. 25, p. 123–143, jul./set., 2004.
»
O crédito consignado em folha de pagamento
/ Saddi, Jairo, 1965
v. 7, n. 25, p. 11–15, jul./set., 2004.
»
Caracterização do gurpo econômico de fato e suas conseqüências quanto à remuneração dos dirigentes de suas diversas sociedades componentes
/ Wald, Arnoldo, 1932
v. 7, n. 25, p. 145–161, jul./set., 2004.
»
Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer; contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen; vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação
v. 7, n. 25, p. 145–161, jul./set., 2004.
»
Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer : Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen : Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação
/ Theodoro Júnior, Humberto, 1938
v. 7, n. 25, p. 162–212, jul./set., 2004.
»
Constitucionalidade do art. 38 da lei 8.880, de 27.05.1994 (Plano Real)
/ José Luiz Bulhões Pedreira. --
v. 7, n. 25, p. 213–236, jul./set., 2004.
»
Correção monetária pelo IGP-M de CDB emitido em 03.01.1994
/ Carneiro, Dionísio Dias Carneiro
v. 7, n. 25, p. 237–252, jul./set., 2004.
»
Cédula de crédito rural: correção monetária
/ Saddi, Jairo, 1965
v. 7, n. 25, p. 253–262, jul./set., 2004.
»
Dez anos do plano real: transição do cruzeiro real para o real : URV : mudança de padrão monetário : defasagem temporal no cálculo do IGP-M : inexisteência de expurgo inflacionário
/ Fonseca, Rodrigo Garcia da
v. 7, n. 25, p. 263–272, jul./set., 2004.
»
Da concessão de empréstimo ou adiantamento pela instituição financeira à companheira de membro da diretoria ou do conselho de administração
/ Paulin, Luiz Alfredo
v. 7, n. 25, p. 16–30, jul./set., 2004.
»
Taxa de juros: abusividade : necessidade de comprovação : comissão de permanência à taxa de mercado : legalidade : substituição pela Selic no período de inadimplência : inadequação
/ Waisberg, Ivo
v. 7, n. 25, p. 273–316, jul./set., 2004.
»
Contrato de câmbio: declaração de falsa identidade : memorial ao Conselho de Recursos do Sistema Fiananceiro Nacional
/ Wald, Alexandre de M
v. 7, n. 25, p. 351–356, jul./set., 2004.
»
A Taxa de juros
/ Galvêas, Ernane, 1922
v. 7, n. 25, p. 361–362, jul./set., 2004.
»
Redução do risco-país em resposta ao novo acordo da Basiléia
/ Marcelo Moura. --
v. 7, n. 25, p. 363–368, jul./set., 2004.
»
Do projeto de lei 3.253/2004: da execução de sentença e o impacto nas atividades bancárias
/ Saddi, Jairo, 1965
v. 7, n. 25, p. 369–371, jul./set., 2004.
»
As Responsabilidades dos membros do comitê de auditoria das instituições financeiras
/ Alves, Rui Fernando Ramos
v. 7, n. 25, p. 372–378, jul./set., 2004.
»
Programa de Financiamento às Exportações - PROEX
/ Walter Douglas Stuber. --
v. 7, n. 25, p. 379–384, jul./set., 2004.
»
A Abertura do mercado de capitais argentino às sociedades de responsabilidade limitada
/ Barbara Makant. --
v. 7, n. 25, p. 385–387, jul./set., 2004.
»
Bancos
/ Guimarães, Carlos da Rocha
v. 7, n. 25, p. 391–417, jul./set., 2004.
»
Considerações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimas
/ Luiza Rangel de Moraes. --
v. 7, n. 25, p. 31–48, jul./set., 2004.
»
Salvaguardas aos credores da dívida pública federal
/ Lior Pinsky, João Marcelo G. Pacheco. --
v. 7, n. 25, p. 49–62, jul./set., 2004.
»
Aspectos jurídicos dos derivativos de crédito no Brasil
/ Goldstein, Sergio Mychkis
v. 7, n. 25, p. 63–81, jul./set., 2004.
»
Nota sobre alterações na regra de hot issues introduzidas pela NASD
/ Schroeder, Marcos Monteiro
v. 7, n. 24, abr./jun., 2004.
»
Regulação do sistema financeiro nacional
/ Fonseca, Rodrigo Garcia da
v. 7, n. 24, p. 92–122, abr./jun., 2004.
»
A Recente evolução da economia e o sistema financeiro
/ Palocci, Antonio, 1960
v. 7, n. 24, p. 9–13, abr./jun., 2004.
»
Factoring: os projetos de leis no Congresso : conceito, funções, modalidades e o direito de regresso
/ Antonio Carlos Donini. --
v. 7, n. 24, p. 123–139, abr./jun., 2004.
»
Conflito de interesses no exercício do direito de voto nas sociedades anônimas
/ João Pedro Barroso do Nascimento. --
v. 7, n. 24, p. 140–156, abr./jun., 2004.
»
Novo acordo de Basiléia e seus possíveis impactos para o Brasil
/ Müller, Bianca Abbott
v. 7, n. 24, p. 157–169, abr./jun., 2004.
»
A Solidez do sistema financeiro brasileiro
/ Meirelles, Henrique, 1945
v. 7, n. 24, p. 14–18, abr./jun., 2004.
»
Des nouveautés bancaires et financières issues de la Loi N. 2003-706 du 1 er. août 2003 de sécurité financière: (JO République Française, du 2 août 2003, p. 13220)
/ Bonneau, Thierry
v. 7, n. 24, p. 171–199, abr./jun., 2004.
»
Da prescrição das ações para haver o pagamento de títulos de crédito e o novo Código civil
/ Fábio Ulhoa Coelho. --
v. 7, n. 24, p. 201–223, abr./jun., 2004.
»
Liquidação em moeda nacional de empréstimos externos originalmente contratados em moeda estrangeira
/ Pernidji, Sergio Isidoro Eskenazi
v. 7, n. 24, p. 224–240, abr./jun., 2004.
»
Anotação em banco de dados de dívida sub judice: hipóteses de impedimento
/ Covas, Silvânio
v. 7, n. 24, p. 241–247, abr./jun., 2004.
»
O Fortalecimento do sistema financeiro e seus aspectos jurídicos
/ Ferreira, Gabriel Jorge
v. 7, n. 24, p. 19–25, abr./jun., 2004.
»
Liquidação extrajudicial: decretação : necessidade de observância dos princípios da legalidade, do devido processo legal e da motivação
/ Jairo Saddi. --
v. 7, n. 24, p. 248–273, abr./jun., 2004.
»
A contribuição das instituições financeiras para o aperfeiçoamento do sistema financeiro
/ Márcio Cypriano. --
v. 7, n. 24, p. 26–31, abr./jun., 2004.
»
Do aprimoramento do sistema financeiro
/ Bornia, Antonio
v. 7, n. 24, p. 32–34, abr./jun., 2004.
»
Da inexistência de violação ao § 4º do art. 23 da Lei 4.131/62 em virtude da correta classificação das informações prestadas no contrato de câmbio
/ Wald, Arnoldo, 1932
v. 7, n. 24, p. 313–342, abr./jun., 2004.
»
As corretoras de mercadorias
/ Walter Douglas Stuber.
v. 7, n. 24, p. 363–368, abr./jun., 2004.
»
Conceito de operações bancárias face ao direito administrativo
/ Jayme Bastian Pinto.
v. 7, n. 24, p. 371–384, abr./jun., 2004.
»
A Função social do crédito e a nova parceria entre o governo e o empresariado
/ Wald, Arnoldo, 1932
v. 7, n. 24, p. 35–40, abr./jun., 2004.
»
Substituição processual e "custo Brasil"
/ Almir Pazzianotto Pinto. --
v. 7, n. 24, p. 41–53, abr./jun., 2004.
»
O Abuso de poder na transferência de controle acionário
/ Moraes, Luiza Rangel de
v. 7, n. 24, p. 54–76, abr./jun., 2004.
»
Recuperação de empresas, falências e concordatas no Brasil: a realidade da recuperação de créditos
/ Alves, Rui Fernando Ramos
v. 7, n. 24, p. 77–91, abr./jun., 2004.
»
Comentários aos artigos 4º e 4º A da Lei das Sociedades Anônimas
/ Carlos Eduardo Bulhões.
v. 7, n. 23, p. 106–129, jan./mar., 2004.
»
Regras obrigatórias e facultativas na lei de sociedades
/ Diego Corapi.
v. 7, n. 23, p. 131–141, jan./mar., 2004.
»
Procon: multa abusiva aplicada a instituição financeira por força de lesão de pouca monta : desvio de finalidade, desrazoabilidade e desproporcionalidade
/ Luiz Otávio de Freitas.
v. 7, n. 23, p. 143–151, jan./mar., 2004.
»
Do prazo de prescrição: ação de anulação de processo de incorporação e de assembléias gerais cumulada com pedido de reparação de danos contra os administradores
/ Luiza Rangel de Moraes.
v. 7, n. 23, p. 153–165, jan./mar., 2004.
»
A Recente jurisprudência bancária do Supremo Tribunal Federal e o fortalecimento do direito público bancário
/ Arnoldo Wald.
v. 7, n. 23, p. 11–18, jan./mar., 2004.
»
Segurança jurídica nos negócios do mercado financeiro
/ Jairo Saddi.
v. 7, n. 23, p. 19–31, jan./mar., 2004.
»
Da inexistência de definição legal de jogo sobre o câmbio: petição inicial de medida cautelar inominada
/ Arnoldo Wald, Ruy Janoni Dourado, Alexandre Naoki Nishioka.
v. 7, n. 23, p. 319–345, jan./mar., 2004.
»
Direito e economia num mundo globalizado: cooperação ou confronto
/ Armando Castelar Pinheiro.
v. 7, n. 23, p. 363–390, jan./mar., 2004.
»
Jean Carbonnier e o direito monetário
/ Arnoldo Wald, Jean Carbonnier.
v. 7, n. 23, p. 391–393, jan./mar., 2004.
»
A Negociação com opções por companhia aberta
/ Walter Douglas Stuber.
v. 7, n. 23, p. 394–396, jan./mar., 2004.
»
Lavagem de dinheiro nas operações financeiras veiculadas pela internet
/ Roberto Chacon de Albuquerque.
v. 7, n. 23, p. 397–414, jan./mar., 2004.
»
Notas sobre concorrência no sistema bancário
/ Daniel K. Goldberg.
v. 7, n. 23, p. 32–52, jan./mar., 2004.
»
Financiamento de projetos com recursos internacionais (project finance)
/ Eduardo Salomão Neto.
v. 7, n. 23, p. 53–92, jan./mar., 2004.
2003
»
Revisão de contrato: arrendamento mercantil (leasing) : relação de consumo : indexação em moeda estrangeira
/ Arnoldo Wald.
v. 6, n. 20, p. 109–121, abr./jun., 2003.
1999
»
Dos Meios Passíveis de Utilização Pelo Banco Central no Combate às Irregularidades Praticadas por Instituições Financeiras
/ Luiz Alfredo Paulin.
v. 2, n. 6, p. 90–105, set./dez., 1999.
»
Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários: considerações acerca de sua natureza jurídica, em face das chamadas "Agências Administrativas"
/ Egon Bockmann Moreira.
v. 2, n. 6, p. 106–122, set./dez., 1999.
»
Project finance e infra-estrutura: descrição e críticas
/ Luiz Ferreira Xavier Borges.
v. 2, n. 6, p. 123–134, set./dez., 1999.
»
Processo Judicial Tributário: medidas judiciais que o integram e a legitimidade do Ministério Público para a ação civil pública que tem por objeto o não pagamento de um tributo
/ Carlos Mário da Silva Velloso.
v. 2, n. 6, p. 13–20, set./dez., 1999.
»
O papel do Banco Central no século 21
/ Armínio Fraga.
v. 2, n. 6, p. 21–23, set./dez., 1999.
»
Liquidação extrajudicial dos bancos: responsabilidade civil dos seus administradores
/ José Augusto Delgado.
v. 2, n. 6, p. 24–65, set./dez., 1999.
»
Da Análise e da Interpretação da Instrução CVM 299/99
/ Arnoldo Wald, Luiza Rangel de Moraes.
v. 2, n. 6, p. 66–84, set./dez., 1999.
»
Arrendamento residencial
/ J. A. Penalva Santos.
v. 2, n. 6, p. 85–89, set./dez., 1999.
»
O Contrato no Meio Ambiente Virtual: contratação por meio de informática
/ Silvânio Covas.
v. 2, n. 5, p. 100–122, maio/ago., 1999.
»
Covenants: instrumento de garantia em project finance
/ Luiz Ferreira Xavier Borges.
v. 2, n. 5, p. 123–135, maio/ago., 1999.
»
As Cotas Preferenciais no Direito Brasileiro
/ Viviane Muller Prado.
v. 2, n. 5, p. 136–143, maio/ago., 1999.
»
Da Legitimidade da Cláusula de Correção Cambial nas Operações de Repasse Realizadas por Empresas de Arrendamento Mercantil
/ Arnoldo Wald.
v. 2, n. 5, p. 13–42, maio/ago., 1999.
»
A Transformação do Papel do Estado Frente às Crises Bancárias no Brasil: uma perspectiva da análise econômica do Direito
/ Ricardo Vieira Orsi.
v. 2, n. 5, p. 43–85, maio/ago., 1999.
»
Aprovação Pelo Banco Central de Controle de Instituição Financeira
/ Jairo Saddi.
v. 2, n. 5, p. 86–99, maio/ago., 1999.
»
Considerações Sobre o Consent Decree e sua Aplicação no Âmbito da Disciplina do Mercado de Valores Mobiliários
/ Luiza Rangel de Moraes.
v. 2, n. 4, p. 99–113, jan./abr., 1999.
»
Contrato de Caixa de Segurança
/ Carlos Dias Motta.
v. 2, n. 4, p. 114–120, jan./abr., 1999.
»
Limites do Contencioso Administrativo à Luz do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN
/ Carlos Alberto Parussolo da Silva.
v. 2, n. 4, p. 121–130, jan./abr., 1999.
»
Dano Moral: fatores determinantes para fixação
/ Ideval Inácio de Paula.
v. 2, n. 4, p. 131–140, jan./abr., 1999.
»
Alguns aspectos do regime jurídico do sistema financeiro imobiliário (Lei 9.514/97)
/ Arnoldo Wald.
v. 2, n. 4, p. 13–27, jan./abr., 1999.
»
A Regulamentação da Alienação Fiduciária de Imóveis em Garantia
/ Francisco Cláudio de Almeida Santos.
v. 2, n. 4, p. 28–36, jan./abr., 1999.
»
Busca e apreensão na alienação fiduciária
/ Luiz Rodrigues Wambier.
v. 2, n. 4, p. 37–55, jan./abr., 1999.
»
A Prisão Civil na Alienação Fiduciária
/ Rodrigo Garcia da Fonseca.
v. 2, n. 4, p. 56–70, jan./abr., 1999.
»
O Financiamento de Projeto ou o Poder do Contrato
/ Jean-Pierre Mattout.
v. 2, n. 4, p. 71–79, jan./abr., 1999.
»
Direito Bancário Privado
/ Antonio Menezes Cordeiro.
v. 2, n. 4, p. 80–93, jan./abr., 1999.
»
O titular de cheques pós-datados, credor com garantia real, não participa da concordata da devedora
/ Jorge Lobo.
v. 2, n. 4, p. 94–98, jan./abr., 1999.
1998
»
Leasing
/ José Francisco Lopes de Miranda Leão.
v. 1, n. 3, p. 91–102, set./dez., 1998.
»
Inconstitucionalidade do Art. 58 da Lei 9.532/97 que Assemelha as Empresas de Factoring a Instituições Financeiras
/ Ives Gandra da Silva Martins.
v. 1, n. 3, p. 11–23, set./dez., 1998.
»
Reflexões Sobre o Mercado de Valores Mobiliários e Fundos de Investimentos: atuação do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários
/ José Augusto Delgado.
v. 1, n. 3, p. 24–40, set./dez., 1998.
»
O seguro de crédito no Brasil
/ Geraldo de Camargo Vidigal.
v. 1, n. 3, p. 41–48, set./dez., 1998.
»
A Ação Civil Pública e o Direito Bancário: a recente evolução jurisprudencial
/ Arnoldo Wald.
v. 1, n. 3, p. 49–61, set./dez., 1998.
»
Les effects de la monnaie unique sur les operations derivees (taux, change, indices): le point de vue
/ Jean-Pierre Mattout.
v. 1, n. 3, p. 62–74, set./dez., 1998.
»
Breves reflexões sobre as agências de fomento
/ Carlos Alberto Hagstrom.
v. 1, n. 3, p. 73–74, set./dez., 1998.
»
Controle Judicial dos Valores Mobiliários
/ Roberto Rosas.
v. 1, n. 3, p. 75–77, set./dez., 1998.
»
Os créditos bancários e a recuperação da empresa
/ Carlos Henrique Abrão.
v. 1, n. 3, p. 78–82, set./dez., 1998.
»
A Tributação dos Fundos de Investimento
/ Ana Maria Scartezzini.
v. 1, n. 3, p. 83–88, set./dez., 1998.
»
O Sigilo Bancário Como Proteção à Intimidade
/ Sérgio Carlos Covello.
v. 1, n. 3, p. 89–90, set./dez., 1998.
»
Prescrição da Punibilidade das Faltas Administrativas sob a Jurisdição da CVM
/ Luiza Rangel de Moraes.
v. 1, n. 2, p. 98–112, maio/ago., 1998.
»
A Fidúcia no Sistema de Garantias Reais do Direito Brasileiro
/ Melhim Namem Chalhub.
v. 1, n. 2, p. 113–139, maio/ago., 1998.
»
Noção de grupo de empresas para o direito societário e para o direito concorrencial
/ Viviane Muller Prado.
v. 1, n. 2, p. 140–156, maio/ago., 1998.
»
O Contrato de Leasing Financeiro e as Ações Revisionais
/ Athos Gusmão Carneiro.
v. 1, n. 2, p. 11–40, maio/ago., 1998.
»
Cadernetas de Poupança de Primeira e de Segunda Classe, no Plano Collor
/ J. Saulo Ramos.
v. 1, n. 2, p. 41–46, maio/ago., 1998.
»
A teoria da imprevisão e as peculiaridades do direito bancário
/ Arnoldo Wald.
v. 1, n. 2, p. 47–62, maio/ago., 1998.
»
Os Juros Compensatórios no Mútuo Bancário
/ Francisco Cláudio de Almeida Santos.
v. 1, n. 2, p. 63–71, maio/ago., 1998.
»
Dos Empréstimos e Adiantamentos de Instituições Financeiras a Pessoas Ligadas. Disciplina em Face do Art. 17 da Lei 7.492, de 16.06.1986
/ Luiz Alfredo Paulin.
v. 1, n. 2, p. 72–97, maio/ago., 1998.
»
Inexistência de Responsabilidade do Governador do Estado Pela Gestão de Banco Estadual: interpretação da lei 6.024 (parecer)
/ J. Saulo Ramos.
v. 1, n. 1, p. 9–40, jan./abr., 1998.
»
Regime das ações preferênciais na nova legislação societária
/ Arnoldo Wald, Luiza Rangel de Morais.
v. 1, n. 1, p. 41–57, jan./abr., 1998.
»
Caução de Cheques Pré-datados
/ Athos Gusmão Carneiro.
v. 1, n. 1, p. 58–76, jan./abr., 1998.
»
Cheque Pós-datado Dado em Garantia
/ J. A. Penalva Santos.
v. 1, n. 1, p. 77–84, jan./abr., 1998.
»
Expurgo da Correção Monetária no Plano Collor e Situação dos Mutuários
/ Luiz Carlos Sturzenegger.
v. 1, n. 1, p. 85–93, jan./abr., 1998.
2024-08-13T00:32:38.000Z [ 11868824 ]