Tipo
Artigo de revista
Autor
Rodrigues, Frederico Viana
Título
Saneamento e liquidação de instituições de crédito
Data
2005
Ementa

Sumário:Standards internacionais: Comitê da Basiléia (Basel Committee on Banking Supervision). Banco Mundial (Worldbank) -- Regime geral de falência e recuperação de empresas: O regime brasileiro. O regime português -- Razões do regime diferenciado de saneamento e liquidação das instituições de crédito -- Regulação e supervisão prudenciais: Entry regime (controle de entrada no mercado) -- Saneamento bancário: Saneamento bancário no direito comunitário Saneamento bancário em Portugal. Saneamento bancário no Brasil -- Regime de liquidação administrativa: Legislação aplicável no direito comunitário. Legislação aplicável em Portugal. Legislação aplicável no Brasil -- Principais aspectos da liquidação: Autoridade competente para deflagrar o procedimento.

Classificação (CDDir)
342.235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Instituições financeiras. Fundos de investimento [ 342.235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 8, n. 28, p. 164–210, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Lei nº 9.447, de 14 de Março de 1997
 
 
Dispõe sobre a responsabilidade solidária de controladores de instituições submetidas aos regimes de que tratam a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e o Decreto-lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987; sobre a indisponibilidade de seus bens; sobre a responsabilização das empresas de auditoria contábil ou dos auditores contábeis independentes; sobre privatização de instituições cujas ações sejam desapropriadas, na forma do Decreto-lei nº 2.321, de 1987, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 2.321, de 25 de Fevereiro de 1987
 
 
Institui, em defesa das finanças públicas, regime de administração especial temporária, nas instituições financeiras privadas e públicas não federais, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.024, de 13 de Março de 1974
 
 
Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

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