Tipo
Artigo de revista
Título
Os valores mobiliários
Data
2007
Ementa

Resumo:Define os conceitos de valores mobiliários, tanto no direito comparado quanto no direito pátrio. Delimita um paralelo entre títulos de crédito e valores mobiliários, passando, por fim, a estudar o sistema de compensação e liquidação das operações com valores mobiliários, inclusive analisando a evolução do mercado por meio da análise do 'Board of Trade of the City of Chicago'.

Sumário:Definições de valor mobiliário no direito comparado -- Definição legal de valor mobiliário no direito brasileiro -- Caráter instrumental da definição da lei -- Valores mobiliários e títulos de crédito -- O sistema de compensação e liquidação -- Um caso ilustrativo : a história da Bolsa de Commodities de Chicago -- A teoria moderna do documento, segundo Carnelutti.

Classificação (CDDir)
342.245
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 10, n. 36, p. 27–42, abr./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

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