Tipo
Artigo de revista
Título
Intervenção judicial nos contratos
Data
2014
Ementa

Sumário:Princípios ligados ao tema da revisão contratual : Princípio do equilíbrio contratual. Princípio da conservação dos contratos. Boa-fé objetiva e a função social do contrato -- A cláusula rebus sic stantibus -- Teoria da imprevisão -- Teoria da onerosidade excessiva -- Teoria da base do negócio jurídico -- Relação entre equilíbrio contratual e lesão : estado de perigo. Enriquecimento sem causa. Caso fortuito e força maior -- Intervenção judicial para fins de revisão contratual : revisão operada pelas partes -- Negócio de acertamento.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 17, n. 64, p. 249–281, abr./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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