Tipo
Artigo de revista
Título
Regulação do sistema financeiro nacional
Data
2004
Ementa
Sumário:Um breve histórico -- Linhas mestras do sistema financeiro nacional -- Aspectos peculiares da regulamentação do sistema financeiro -- Insolvência de instituições financeiras -- Sistema financeiro e direito da concorrência -- Sistema financeiro e direito do consumidor -- Sobre a independência do Banco Central.
Classificação (CDDir)
342.235
Publicação: Texto - Português
2004
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
Referência: v. 7, n. 24, p. 92–122, abr./jun., 2004.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Normas Referenciadas
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
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