Tipo
Artigo de revista
Título
Cryptocoin e moeda legal. Aproximações e distanciamentos, notas para uma compreensão jurídica
Data
2020
Ementa

Sumário:A moeda tradicional : aspecto econômico -- A moeda tradicional : aspecto jurídico -- As "cryptocoins" -- Observações para compreensão jurídica das cryptocoins -- À guisa de (precária) conclusão.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 23, n. 89, p. 171–191, jul./set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sôbre o impôsto que recai sôbre as rendas e proventos de qualquer natureza.

2020-10-03T05:28:18.000Z [ 8990783 ]