Tipo
Artigo de revista
Título
Insider trading, dever de lealdade e a lei penal carente de bem jurídico tutelado
Data
2019
Ementa

Sumário:Princípios gerais da proibição e o dever de lealdade do insider -- A disciplina do insider trading nos Estados Unidos -- O insider trading na Lei 6.404/1976 e a proteção do dever de lealdade -- O art. 27-C da Lei 6.385/1976, o insider secundário e o desvio da proteção do dever de lealdade.

Classificação (CDDir)
341.5577
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Danos dolosos contra a propriedade. Devastação. Destruição. Deterioração [ 341.5577 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 22, n. 83, p. 135–156, jan./mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:58.000Z [ 9645089 ]