Tipo
Artigo de revista
Título
Contrato de leasing de veículos
Data
2011
Ementa

Sumário:Forma de contratação, fases e requisitos necessários -- Tríplice opção ao término do contrato -- Estrutura do preço pago (contraprestação, VRG - valor residual de garantia - e VR - valor residual) -- Questões polêmicas: as verdades e as mentiras : Cobrança antecipada do valor residual - solução final do E. Superior Tribunal de Justiça. Impossibilidade de devolução do VRG antes da entrega do veículo. Quando o VRG pode/deve ser devolvido. Contrato cumprido com todas as parcelas adimplidas. Contrato resolvido antes do prazo estipulado. O VRG como forma de pagamento (compensação) do saldo devedor. Argumentação equivocada de ocorrer enriquecimento sem causa dos arrendamentos nos casos de retenção do VRG.

Classificação (CDDir)
342.1481
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Outras formas contratuais [ 342.148 ]
»»»» Contrato de arrendamento mercantil ﴾leasing﴿. Alienação fiduciária [ 342.1481 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 14, n. 54, p. 139–166, out./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2020-10-03T05:21:56.000Z [ 8921337 ]