Tipo
Artigo de revista
Título
Conceito de operações bancárias face ao direito administrativo
Data
2004, 1978
Ementa

Sumário:Resultados absurdos a que conduziria outra interpretação da lei -- A legislação e a doutrina estrangeiras -- A regra contida no parágrafo único do art. 17 da Lei 4.595/64 -- A jurisprudência e a doutrina nacionais no sentido de que a habitualidade é essencial para que ocorra a prática de operações bancárias.

Classificação (CDDir)
342.2341
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Direito bancário [ 342.234 ]
»»»» Bancos. Operações bancárias [ 342.2341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 7, n. 24, p. 371–384, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1978
Revista de direito administrativo: RDA
   Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
   Referência: n. 131, p. 300–315, jan./mar., 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

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