Tipo
Artigo de revista
Título
IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio
Data
2008
Ementa

Sumário:Pressupostos para aplicação dos impostos sobre operações de câmbio e sobre títulos ou valores mobiliários: demarcações necessárias -- A aplicação do imposto sobre operações com títulos públicos -- O imposto sobre operações de câmbio e o controle do Bacen -- Aplicação da legislação do IOF-câmbio e os limites do art. 15 do Dec. 2.219/97 no caso concreto -- Títulos de crédito e natureza jurídica da operação de câmbio ante o curso forçado das moedas nacionais.

Classificação (CDDir)
341.39633
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre Operações Financeiras ﴾IOF﴿. Imposto do selo. Imposto sobre Movimentações Financeiras [ 341.39633 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 11, n. 41, p. 87–120, jul./set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
 
 
Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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