Tipo
Artigo de revista
Título
Regime tributário de despesas operacionais de juros em operações coligadas
Data
2009
Ementa

Sumário:Regime jurídico das despesas dedutíveis: A contbilidade de custos: despesas financeiras qualificadas como despesas operacionais. A qualificação das despesas como "necessárias" e sua inafastável dedutibilidade -- A liberdade para escolha da opção de financiamento. Legalidade do empréstimo e aprovação do Sistema Financeiro Nacional.

Classificação (CDDir)
342.2291
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Questões especiais relativas às diversas sociedades [ 342.229 ]
»»»» "Contas, balanços, inventários; contas de perdas e lucros, reservas, avaliações, amortizações, reavaliação do ativo" [ 342.2291 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 12, n. 46, p. 39–66, out./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Dispõe sôbre o impôsto que recai sôbre as rendas e proventos de qualquer natureza.

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