Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Toigo, Daiille Costa
Título
Breves linhas sobre a regulamentação do internet banking
Data
2016
Ementa
Sumário:
Do surgimento do internet banking -- Da regulação do internet-banking.
Classificação (
CDDir
)
342.2341
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO COMERCIAL [
342.2
]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [
342.23
]
»»» Direito bancário [
342.234
]
»»»» Bancos. Operações bancárias [
342.2341
]
Publicação: Texto - Português
2016
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
Referência: v. 19, n. 73, p. 15–30, jul./set., 2016.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
Decreto nº 7.962, de 15 de Março de 2013
Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico.
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
2020-10-03T05:26:38.000Z [ 8972529 ]