Tipo
Artigo de revista
Título
Da cláusula penal
Data
2012
Ementa

Sumário:Terminologia -- Taxinomia -- Das espécies de cláusula penal -- Do regime jurídico das modalidades de cláusula penal -- Das funções da cláusula penal -- Da exigibilidade da cláusula penal -- Da fixação do valor da cláusula penal -- Da alteração do valor da cláusula penal -- Da cláusula penal em obrigações divisíveis e indivisíveis -- Da cláusula penal nas obrigações solidárias.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 15, n. 55, p. 133–165, jan./mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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