Tipo
Artigo de revista
Título
Anotações sobre a aplicação da arbitragem nas sociedades anônimas e a (des)necessidade do PLS 406-2013
Data
2015
Ementa

Sumário:Vinculação do novo acionista: Manifestação de vontade. Direitos essenciais do acionista. Autonomia da cláusula arbitral. Estatuto social e contrato de adesão -- Acionista ausente e dissidente: Assembleia e representatividade. Garantia ao exercício de direitos dos minoritários -- Vinculação dos administradores -- Divulgação da arbitragem no balanço.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 18, n. 70, p. 103–129, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

2020-10-03T05:26:18.000Z [ 8968755 ]