Tipo
Artigo de revista
Título
A desconsideração da personalidade jurídica em face da sistemática da liberdade econômica (Lei 13.874/2019)
Data
2020
Ementa

Sumário:A desconsideração da personalidade jurídica no direito material -- A Lei de liberdade econômica e a MP 881/19 : impactos na desconsideração da pessoa jurídica: objeto de aplicação; eficácia subjetiva da desconsideração; delimitação objetiva do desvio de finalidade; delimitação objetiva da confusão patrimonial; desconsideração da personalidade jurídica de pessoas jurídicas sem fins lucrativos e fundações; desconsideração da personalidade jurídica de EIRELI; desconsideração da personalidade jurídica de grupos econômicos.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 23, n. 88, p. 207–224, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:10.000Z [ 9652182 ]