Tipo
Artigo de revista
Título
Breve análise sobre o contrato de consórcio empresarial
Data
2014
Ementa

Sumário:Natureza jurídica : contrato típico ou sociedade não personificada -- Consórcio empresarial e abuso do poder econômico -- Consórcio empresarial e sociedade em conta de participação -- Formação dos consórcios -- Consórcio de underwriting.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 17, n. 66, p. 131–156, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

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