Tipo
Artigo de revista
Título
Recuperação e liquidação de instituições financeiras em crise
Data
2007
Ementa

Sumário:Problemas atuais : Lei 6.024/74 -- Soluções futuras: reforma da Lei 6.024/74 -- da liquidação extrajudicial à liquidação judicial : a falência das instituições financeiras -- Âmbito de aplicação (adequado) da legislação especial sobre recuperação e liquidação de instituições financeiras -- Uma possível nova estrutura para a intervenção do Estado nas instituições financeiras em crise -- Fase de recuperação: medidas prudenciais e confiabilidade possível -- Fase de intervenção preparatória : o Banco Central na condução da dissolução de instituições financeiras.

Sumário:Fase falencial : o Judiciário na condução da liquidação de instituições financeiras -- A responsabilidade dos controladores e ex-administradores da instituição financeira quebrada : responsabilidade objetiva ou subjetiva?

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 10, n. 35, p. 19–46, jan./mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

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