Tipo
Artigo de revista
Título
Da inaplicabilidade do art. 60, § 3º, do Dec.-Lei 167/1967 às cédulas de crédito rural
Data
2015
Ementa

Sumário:Dos títulos de crédito rural : Da duplicata rural. Da nota promissória rural. Da nota de crédito rural. Da cédula rural pignoratícia e/ou hipotecária -- Da garantia fidejussória nos títulos de crédito rural : Da possibilidade e restrições do aval nos títulos de crédito rural.

Classificação (CDDir)
342.1278
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Hipotecas. Garantias reais. Dívidas sobre imóveis [ 342.127 ]
»»»» Crédito imobiliário e agrícola [ 342.1278 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 18, n. 70, p. 39–59, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
 
 
Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
 
 
Altera disposições do Decreto-Lei n. 167, de 14 de fevereiro de 1967.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento da Lei que Institucionaliza o Crédito Rural.
 
 
Institucionaliza o crédito rural.

2020-10-03T05:26:17.000Z [ 8968697 ]