Tipo
Artigo de revista
Título
Direito, economia, e a função social do contrato
Data
2006
Ementa

Resumo:O objetivo deste artigo é descrever o estado atual da doutrina e da jurisprudência nacional sobre a função social do contrato prevista no novo Código Civil (art.421). Associa essa função social do contrato à idéia de "justiça social" e de justiça distributiva inerente ao Estado Social. Em adição examina o impacto destas idéias em alguns mercados de crédito, a fim de, em cima disso, propor uma leitura crítica do consenso que vem se formando entre os juristas e juízes brasileiros sobre o tema da função social, a partir de uma ótica da escola de análise econômica do direito.

Sumário:A caminho do senso comum acerca da função social do contrato -- A função social do contrato em uma economia de mercado.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 9, n. 33, p. 15–31, jul./set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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