Tipo
Artigo de revista
Título
A penhora de dividendos e o direito de crédito do acionista
Data
2018
Ementa

Sumário:Dividendos : direito dos acionistas -- Da titularidade sobre os dividendos -- O caso Oi -- Da utilização da expressão "penhora de dividendos" -- Do direito de crédito dos acionistas ao recebimento de dividendos.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito bancário e do mercado de capitais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 21, n. 79, p. 127–142, jan./mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do imposto sobre a renda, e dá outras providências.

2019-03-21T00:16:56.000Z [ 8393696 ]