Tipo
Artigo de revista
Título
Mecanismos de autorregulação do mercado de capitais
Data
2020
Ementa

Sumário:O conceito de regulação e autorregulação -- Por que regular o mercado de capitais? -- A autorregulação: conceito de autorregulação; autorregulação de base legal e autorregulação de base voluntária; vantagens e desvantagens da autorregulação; regulação e autorregulação : um equilíbrio necessário -- A autorregulação no Brasil: histórico da autorregulação Bursátil; funções da autorregulação Bursátil; a autorregulação pela BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados - BSM; a autorregulação pela New York Stock Exchange - NYSEM; outras hipóteses de autorregulação por imposição legal; hipóteses de autorregulação voluntária -- Mecanismos para a proteção dos investidores no mercado de capitais: Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) e Securities Investor Protection Corporation (SIPC); as ações de classe ("class action") nos Estados Unidos e as ações correlatas no Brasil.

Classificação (CDDir)
342.23
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 23, n. 88, p. 127–156, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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