Tipo
Artigo de revista
Título
Participação em associações terroristas ou criminosas como ação antecedente da lavagem de dinheiro
Data
2014
Ementa

Sumário:Participação nas associações criminais e terroristas como ação antecedente de lavagem de dinheiro : Comissão e delito dos membro de ação como ação antecedente de lavagem de dinheiro. Constituição da associação criminosa ou terrorista -- Exigências da prova da ação antecedente : Tendências de relaxamento da prova da ação antecedente : Presunção de não culpabilidade e in dubio pro reo. Princípio da acusação. Situação jurídica da ação antecedente no exterior.

Classificação (CDDir)
341.1366
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Direito de Guerra. Leis de Guerra [ 341.13 ]
»»» Diversas espécies de guerra [ 341.136 ]
»»»» Terrorismo [ 341.1366 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 17, n. 64, p. 343–361, abr./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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