Tipo
Artigo de revista
Título
Regulação cambial entre a ilegalidade e a arbitrariedade
Data
2010
Ementa

Sumário:Origens e contexto da controvérsia sobre as compensações privadas de créditos internacionais : As reformas cosméticas da revolução militar de 1964. Democratização e institucionalização a partir do final dos anos 1980. A nova dinâmica de funcionamento dos controles cambiais -- Três desafios para o intérprete : Técnica jurídica. Política regulatória. Contexto institucional.

Classificação (CDDir)
342.234
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Direito bancário [ 342.234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 13, n. 50, p. 157–184, out./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
 
 
Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as operações de câmbio, regulamenta o retorno de capitais estrangeiros, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre as operações de cambio, e dá outras providências.
 
 
Institue o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, e dá outras providencias

2020-10-03T05:21:02.000Z [ 8912035 ]