Tipo
Artigo de revista
Título
Os correspondentes e as instituições financeiras
Data
2008
Ementa

Sumário:A regulamentação dos correspondentes : o conceito de instituição financeira e os serviços prestados pelos correspondentes; a tipologia das instituições financeiras face à CLT e Lei 7.102/83; o poder regulamentar do CMN e as resoluções sobre a contratação de correspondentes no país -- Ação civil pública sobre os correspondentes : argumentos do MPF; argumentos da CEF e do BCB; sentença, acórdão e parecer da Subprocuradoria-Geral da República.

Classificação (CDDir)
342.2341
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Direito bancário [ 342.234 ]
»»»» Bancos. Operações bancárias [ 342.2341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 11, n. 42, p. 104–121, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:19:17.000Z [ 8894957 ]