Tipo
Artigo de revista
Título
O contrato de reserva de margem consignável e sua interpretação legal
Data
2019
Ementa

Sumário:A implementação da RMC -- A proposta de adesão ao contrato -- A compreensão jurídica da RMC -- A perplexidade do desconto sobre o benefício -- O desfazimento do contrato e suas consequências -- A dedutibilidade dos descontos e o acertamento -- A flutuação do saldo devedor e o dano moral.

Classificação (CDDir)
342.257
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos de direito geral tendo um caráter comercial [ 342.25 ]
»»» Abertura de crédito [ 342.257 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 22, n. 85, p. 207–216, jul./set., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:45.000Z [ 9647838 ]