Tipo
Artigo de revista
Título
Legitimidade ativa ad causam
Data
2015
Ementa

Sumário:Comentário : O debate judicial sobre a disciplina jurídica da moeda como padrão de valor -- A ADPF 77 : a constitucionalidade da transição monetária prevista pelo plano real -- Direito e moeda : quais parâmetros jurídicos para o poder monetário?

Classificação (CDDir)
342.234
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Direito bancário [ 342.234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 18, n. 70, p. 294–308, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.

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