Tipo
Artigo de revista
Título
Abuso do poder de controle do acionista controlador nas sociedades anônimas
Data
2012
Ementa

Sumário:Das sociedades anônimas : breve histórico -- Da legislação pertinente. Dec. 434/1891. Dec.-lei 2.627/1940. Lei 6.404/1976 -- Da natureza jurídica do controle e da conceituação do poder de controle -- Espécies de controle. controle direto e indireto. Controle interno e externo. Controle compartilhado; controle negativo. Controle pela maioria e minoria dos acionistas. Controle da administração -- Abuso do poder de controle -- Responsabilidade pelo abuso do poder de controle -- Casos concretos. Inquérito Administrativo CVM 23/1999. Processo Administrativo Sancionador CVM RJ 2010/1737.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 15, n. 56, p. 93–168, abr./jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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