Tipo
Artigo de revista
Título
A definição do(s) mercado(s) relevante(s) entre instituições financeiras para fins de defesa da concorrência
Data
2009
Ementa

Resumo:Apresenta tabelas com dados estatísticos sobre: transações bancárias por origem no Brasil (2000 a 2003); atendimento bancário no país - municípios (2004).

Sumário:Aspectos da lei 4.594/1964 relacionados à definição do mercado relevante: Mercado relevante de produto. Mercado relevante geográfico: Porte do cliente. Dinamismo dos centros bancários -- Segurança jurídica e determinação do mercado relevante.

Classificação (CDDir)
342.235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Instituições financeiras. Fundos de investimento [ 342.235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 12, n. 44, p. 97–117, abr./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

2020-10-03T05:19:40.000Z [ 8898545 ]