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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Fux, Luiz, 1953
Título
A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.205
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [
341.205
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
Referência: v. 8, n. 28, p. 27–30, abr./jun., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Biblioteca Digital
Revista de direito bancário e do mercado de capitaisSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça
2023-01-29T00:17:54.000Z [ 9526772 ]