Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
Data
2020
Ementa

Sumário:Sujeitos responsáveis pelo dano ambiental -- Nexo de causalidade pelo dano ambiental -- O regime jurídico da responsabilidade civil ambiental no Brasil -- Ato normativo SARB 14, de 2014 e cláusulas contratuais de controle de projetos -- A responsabilidade socioambiental de diretrizes externas: os Princípios do Equador; comprehensive environmental response, compensation and liability act.

Classificação (CDDir)
341.3473
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Responsabilidade civil por dano ambiental [ 341.3473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 23, n. 88, p. 281–305, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:10.000Z [ 9652185 ]