Tipo
Artigo de revista
Título
Problemas no ressarcimento do investidor prejudicado no direito brasileiro
Data
2016
Ementa

Sumário:Casos notórios de prejuízo ao investidor -- Dever de ressarcir -- Dos atuais mecanismos de ressarcimento: Da celebração de termo de compromisso na CVM. Mecanismo de ressarcimento de prejuízos. Última grande reforma legal societária e os mecanismos de ressarcimento -- Capitalismo eletrônico informático.

Classificação (CDDir)
342.23
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito bancário e do mercado de capitais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 19, n. 72, p. 77–105, abr./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre a ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

2019-03-21T00:16:47.000Z [ 8391862 ]