Tipo
Artigo de revista
Título
O STF e a autoridade monetária
Data
2007
Ementa

Sumário:Bancos Centrais : regulação bancária e política monetária : Bancos Centrais : surgimento e transformação do seu papel ao longo da história; o Banco Central do Brasil e a evolução do Sistema Financeiro Nacional; as funções atribuídas ao Banco Central do Brasil e ao Conselho Monetário Nacional pela Lei 4.595/64 -- O Bacen e o CMN na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : a evolução da jurisprudência do STF sobre a regulação do sistema financeiro; a jurisprudência do STF à luz da Constituição de 1967 (e Atos Institucionais posteriores) : RE 78.953-SP; RE 90.636-SP; RE 90.773-BA; Representação 1.172-CE. A jurisprudência do STF à luz da Constituição de 1988 : ADIn 4-7/DF; MC na ADIn 1.277-SP; MC na ADIn-MC 1.376-DF; ADIn 1.398-0/DF; ADIn 449-DF; ADIn 3.289-DF; ADIn 2.591-DF.

Classificação (CDDir)
342.2341
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Direito bancário [ 342.234 ]
»»»» Bancos. Operações bancárias [ 342.2341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 10, n. 38, p. 39–74, out./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

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