Tipo
Artigo de revista
Título
Vigência, punibilidade e licitude
Data
2014
Ementa

Sumário:Da vigência do Dec. 23.258/1933 -- Da punibilidade de condutas entre 25.04.1991 e 14.05.1998 -- Da licitude (ou ilicitude) de operações de blue chip swaps.

Classificação (CDDir)
342.245
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 17, n. 64, p. 197–209, abr./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as operações de câmbio, regulamenta o retorno de capitais estrangeiros, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre as operações de cambio, e dá outras providências.

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