Tipo
Artigo de revista
Título
Fechamento do capital social
Data
2012
Ementa

Sumário:Estudo de casos de fechamento de capital : Fechamento de capital de companhia aberta categoria "B". Cancelamento de registro de companhia estrangeira. Cancelamento de registro de companhia aberta mediante procedimento questionável de OPA. Fechamento de capital com dispensa de realização de OPA.

Sumário:Questões preliminares: Conceito de companhia aberta e companhia fechada. A transformação em companhia fechada e suas justificativas. Cancelamento voluntário. Cancelamento de ofício -- A obrigatoriedade de realização de OPA para obtenção do cancelamento do registro de companhia aberta : Considerações iniciais sobre OPA. Tratamento legal acerca do cancelamento do registro de companhia aberta. Critérios para determinação do preço de aquisição da OPA. Resgate de ações após o cancelamento de registro de companhia aberta. Dispensas da realização de OPA autorizadas pela CVM. Controvérsia envolvendo a incorporação de ações --

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 15, n. 55, p. 193–236, jan./mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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