Tipo
Artigo de revista
Título
Propriedade fiduciária em garantia
Data
2008
Ementa

Resumo:"Afirma que [...] o conjunto de regras aplicado ao instituto da propriedade fiduciária em garantia é o da dupla propriedade, ou seja, um sistema em que a propriedade fiduciária em garantia convive em paralelo com a propriedade comum do bem, [...] assim, o proprietário fiduciário possui a propriedade do bem especificamente para os efeitos de garantia e o proprietário fiduciante a detém para todos os demais efeitos legais."

Sumário:A equitable ownership e a legal ownership do sistema britânico.

Classificação (CDDir)
342.14519
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]
»»»»» Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária [ 342.14519 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 11, n. 39, p. 56–78, jan./mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

2020-10-03T05:18:19.000Z [ 8885530 ]