Tipo
Artigo de revista
Título
A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica às sociedades anônimas
Data
2013
Ementa

Sumário:Conceituação de desconsideração da personalidade jurídica pela doutrina -- Origem histórica da teoria da desconsideração da personalidade jurídica -- A personalidade jurídica como ficção legal e a aplicação da teoria da desconsideração (em razão da fraude e do abuso de direito) -- A desconsideração da personalidade jurídica no direito positivo brasileiro. A desconsideração no Código de Defesa do Consumidor. A desconsideração no atual Código Civil -- Grupos de sociedades : justificativa do capítulo. Sociedades coligadas. Participação relevante (significativa) vs empresas coligadas. Grupos de sociedades : sociedades controlada e controladora. Fundos de Private Equity e sua crescente participação nas sociedades anônimas -- Acordo de acionistas. A figura do acionista controlador e o exercício do poder de controle -- A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades anônimas. Sobre a aplicação do art. 1º da Lei das S.A. A desconsideração e os membros do conselhos de Administração e Fiscal das S.A. -- A jurisprudência do STJ.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 16, n. 61, p. 131–189, jul./set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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