Tipo
Artigo de revista
Autor
Freitas, Alexandre Diniz de Oliveira
Título
A CVM e o combate à "lavagem" de dinheiro no mercado de capitais
Data
2006
Ementa

Sumário:Legislação anterior à lei de lavagem de dinheiro -- A lei de lavagem e o mercado de capitais brasileiro -- A regulamentação da lei de lavagem pela CVM -- Instruções da CVM anteriores à lei de lavagem -- Instruções da CVM posteriores à lei de lavagem.

Classificação (CDDir)
342.153
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 9, n. 34, p. 59–68, out./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.813, de 23 de Agosto de 1999
 
 
Acresce parágrafo ao art. 12 da Lei nº 7.738, de 9 de março de 1989, que baixa normas complementares para execução da Lei nº 7.730, de 31 de janeiro de 1989.

2023-01-29T00:22:25.000Z [ 9537435 ]