Tipo
Artigo de revista
Título
Recesso, dissolução parcial de sociedades e exclusão de sócios
Data
2016
Ementa

Sumário:Exceção de contrato não cumprido e o princípio da realidade do capital social. Sua inserção no art. 1.031 do Código Civil. Outros modelos de planejamento -- Propostas de interpretação dos arts. 1.029 e 1.077 do CC -- O regime jurídico do art. 1.029 do CC e a importância da análise do comportamento individual do sócio que pretende se desligar da sociedade -- Novos impasses a partir do vigente Código Civil -- Novo lineamento dos institutos da dissolução parcial de sociedade e da exclusão de sócio -- Sociedades de pessoas x sociedades de capital -- A derrocada do conceito de affectio societatis como causa da exclusão ou do desligamento do sócio no âmbito da exclusão e da dissolução parcial -- Dissolução parcial e exclusão de sócio -- Histórico do sistema de exclusão de sócio e o novo Código civil à luz da doutrina e da jurisprudência. Uma guinada de "360º"? -- A pluralidade formal nas sociedades limitadas e suas perigosas consequências no âmbito da exclusão de sócio ou dissolução parcial stricto sensu -- Tutela de segurança, de urgência e o poder geral de cautela do magistrado em conflitos a envolver os institutos da dissolução parcial e da exclusão de sócio. Considerações gerais em matéria processual -- O momento adequado a ser adotado como data de corte para limitar os elementos que serão considerados no procedimento de apuração de haveres.

Classificação (CDDir)
342.224
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações [ 342.224 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito bancário e do mercado de capitais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 19, n. 74, p. 205–249, out./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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