Tipo
Artigo de revista
Título
Contrato de arrendamento mercantil
Data
2020
Ementa

Sumário:Evolução histórica -- Vantagens do instituto -- Conceito e regulamentação -- Classificação do negócio jurídico -- Modalidades de arrendamento mercantil (leasing): leasing financeiro; leasing operacional; sale and lease back; leasing imobiliário; self leasing; Dummy Corporation -- Partes -- Cláusulas essenciais e facultativas -- Valor residual x Valor Residual Garantido (VRG) -- Obrigações das partes, extinção do arrendamento mercantil e repercussões na insolvência.

Classificação (CDDir)
342.1481
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Outras formas contratuais [ 342.148 ]
»»»» Contrato de arrendamento mercantil ﴾leasing﴿. Alienação fiduciária [ 342.1481 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 23, n. 89, p. 135–158, jul./set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.

2020-10-03T05:28:18.000Z [ 8990798 ]