Tipo
Artigo de revista
Título
Cláusula penal nos deveres anexos à obrigação
Data
2014
Ementa

Sumário:Entendendo os deveres anexos : A doutrina de Kress e Stoll. Desenvolvimentos periféricos. Relação obrigacional simples e complexa. Conteúdo da relação obrigacional complexa. Deveres principais e secundários. Deveres anexos, laterais ou simplesmente meros deveres de conduta. Espécies de deveres anexos : de cuidado, informação, assistência e lealdade. Deveres de assistência, cooperação ou colaboração propriamente dita. Forma de determinação dos deveres anexos ou laterais -- Cláusula penal : Natureza jurídica. Objeto da cláusula penal. Sujeitos da cláusula penal. Funções da cláusula penal. Valor da cláusula penal. Espécies de cláusula penal. Cláusula penal compensatória -- Aplicação da cláusula penal aos deveres laterais ou anexos.

Classificação (CDDir)
342.1422
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Efeitos das obrigações [ 342.142 ]
»»»» Inexecução das obrigações [ 342.1422 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 17, n. 63, p. 97–127, jan./mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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