Tipo
Artigo de revista
Título
Pirâmide financeira
Data
2018
Ementa

Sumário:Estruturação e funcionamento da pirâmide financeira -- Marketing multinível -- Contratos de investimento coletivo: estruturação da pirâmide financeira -- Aspectos legais: Direito penal econômico. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Classificação (CDDir)
341.554
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular [ 341.554 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 21, n. 80, p. 33–48, abr./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.

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